Prestação De Contas Bloqueio De Conta

HYPERLINK "http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_caderno&revista_caderno=21" \o "Processual Civil" Processual Civil A penhora parcial de salário como instrumento à efetiva prestação jurisdicional Resumo: Estudo da penhora parcial de salário por meio da aplicação da penhora eletrônica como instrumento de efetivação das execuções. Demonstra a dificuldade de realização dos créditos executivos, haja vista a presença constante de fraudes contra credores e à…

física, civilmente capaz, ou a pessoa jurídica, titular de uma conta para acesso ao site do BCASH, identificado conforme seu cadastro neste, que adquire produtos do USUÁRIO-VENDEDOR, por meio de sites diversos ou através de televendas, envia cobranças e recebe valores, e que trafega e utiliza, direta ou indiretamente, o meio de pagamento do BCASH; USUÁRIO-VENDEDOR: a pessoa física, civilmente capaz, ou a pessoa jurídica, titular de uma conta para acesso ao site e sistema do BCASH,…

justiça e à assistência jurídica integral, na forma da Lei 1060/50, alterada pela Lei 7115/83. 1 2 DOS FATOS A Autora é cliente da Ré, há mais de 18 anos, com domicilio bancário na Agência 4149 - VILLAR DOS TELES, conta poupança 37.991-7. Alega a Autora que por volta das 13h:23mins do dia 11 de agosto d0 ano corrente, a Autora estava na fila para utilizar o Caixa Eletrônico, da empresa Ré, situado na Avenida Automóvel…

não difere do que é devido ao credor de vencimentos na prestação de serviço público. Trata-se de direitos de igual natureza, cuja colisão exige solução fundada na ponderação". Foi este o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao julgar agravo de petição (AP) em que um servidor público, professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), requereu a nulidade da penhora de valores existentes em sua conta-salário, efetivada pela Justiça do Trabalho…

Liminar, em desfavor de NOME QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO COMPLETOS, pelos motivos e fatos a seguir expostos. I) Dos fatos Autora e Réu conviveram maritalmente desde. Tais fatos podem ser comprovados pelos relatos e documentos abaixo: A conta bancária do casal, Embora houvesse a possibilidade jurídica para contrair matrimônio, a autora era separada judicialmente e o réu solteiro, as partes sempre optaram por não fazê-lo. A convivência do casal sempre transcorreu em…

decorrência dos fatos explanados alhures, a requerente experimentou situações constrangedoras e angustiantes durante toda sua viagem pela América do Sul, foram quase 30 (trinta) dias de tensão e medo. Sua moral foi fortemente abalada, face a má prestação do serviço oferecido pelas empresas rés. Trata-se aqui de relação de consumo, logo, é evidente que o Código de Defesa do Consumidor traz a solução para a avença. No entanto, não pode-se olvidar que a responsabilidade civil é tema…

telefones continuavam mudos. O Autor ficou desesperado pois é um médico cirurgião, com inúmeros clientes e que presta serviços para hospitais, os quais necessita ficar acessível 24 horas por dia. Pois bem, um misto de indignação com desespero tomou conta do Autor, já que o mesmo necessita para trabalhar de tais linhas, assim entrou em contato com a Central Telefônica da Ré, e o mais surpreendente veio a seguir, o Autor foi informado que suas linhas haviam sido bloqueadas/canceladas…

situada na Av. Sete de Setembro n.º 236, Centro, São Fidélis –CEP.: 28400-000 pelos fatos e fundamentos que passa aduzir: DOS FATOS: O autor é cliente da Ré, onde mantém relação de consumo com a empresa ré, como comprovam as cópias das contas em anexo. A Autora, em 08 de Novembro de 2013, durante o período matutino, esteve no estabelecimento réu, aproximadamente 10h:15min, onde como de praxe ao passar pela porta giratória, ouviu um apito, ocasião em que deixou seu…

presença de V. Exa. Requerer o DESBLOQUEIO DE CONTA DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos: XXXXXX, pessoa física, teve sua conta bancária particular bloqueada em decorrência de uma Ordem Judicial nº8888888888, conforme documento anexado aos autos, em detrimento de um processo de XXXXXXXXX que move XXXXX – em face DA EMPRESA XXXXXXXXXX Desta feita, o bloqueio é ilegal, vez que a conta bloqueada tem caráter alimentício…

com suas obrigações, em momento algum, deixou de saldar algum débito fora do prazo, sendo que a referida Empresa possui 5 (cinco) linhas .......................................... Em data de .............. assinou junto à Ré um contrato para prestação de serviço de telefonia móvel, aderindo ao PLANO ..................... tendo sido pactuado o contrato pelo prazo de permanência de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Contratação de Pessoa Jurídica (documento anexo), pelo valor…