Prestador De Serviços Intelectuais

..........................5 3 NATUREZA JURÍDICA............................................................................................6 4 CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO VOLUNTÁRIO...........................................6 5 TOMADOR DOS SERVIÇOS...................................................................................7 6 ATIVIDADE..............................................................................................................8 CONCLUÇÃO..........................

sabotagem, vandalismo, fogo ou inundação. Problemas causados por vírus, hackers e ataques de denial of service estão se tornando cada vez mais comuns, mais ambiciosos e incrivelmente mais sofisticados. A dependência nos sistemas de informação e serviços significa que as organizações estão mais vulneráveis às ameaças de segurança. A interconexão de redes públicas e privadas e o compartilhamento de recursos de informação aumentam a dificuldade de se controlar o acesso. A tendência da…

Propriedade Intelectual é a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto - seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico - o direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação.Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a Propriedade Intelectual está dividida em duas categorias: Propriedade Industrial, que inclui as patentes (invenções), marcas

Brasil – SADEMBRA 1960 - Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais – SICAM 1962 - Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais – SOCINPRO Com a pulverização de associações voltadas para o mesmo fim, os problemas não paravam de aumentar. Os usuários preferiam continuar a utilizar as obras intelectuais sem efetuar qualquer pagamento, visto que o pagamento a qualquer uma das associações existentes não implicava em quitação plena e permitia a…

1 DESCRIÇÃO DA ÁREA DE RH DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO Apesar de se tratar de relatório específico para a função RH, considera-se fundamental apresentar, inicialmente, informações gerais sobre a organização, de maneira a contextualizar o leitor. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) foi criado pelo Art. 62 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988 e é regido pelas leis 8.212/91, 8.540/92, 8.870/94, 9.528/97,…

turismo cultural, ecoturismo e turismo de aventura. Com o objetivo de apresentar os resultados alcançados por meio desta experiência, foram produzidos quatro volumes, intitulados Turismo Acessível. O Volume III apresenta subsídios para os prestadores de serviços turísticos adaptarem suas instalações e equipamentos e oferecerem atendimento adequado às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Espera-se que essa experiência exitosa possa ser multiplicada em diversos outros…

atuam com o objetivo de atender as necessidades da coletividade. Destaque-se que o Estado deve criar as condições necessárias para que os indivíduos vivam de forma harmônica e solidária na sociedade e desenvolvam suas aptidões físicas, morais e intelectuais. Isto porque, à sociedade política compete assegurar as condições indispensáveis ao bem geral. A função administrativa constitui o dever do Estado de atender ao interesse público. Indubitavelmente, o Direito Administrativo é…

EMPRESARIAL CONCEITO DE EVOLUÇÃO Segundo Moreira (1999) empresa e uma unidade econômica, o empresário utiliza três fatores: * Técnicos de produção * Natureza * Capital e o trabalho Esses fatores que geram um resultado, que é um serviço, um bem ou direito. Ética empresarial é o comportamento da empresa, entidade lucrativa, quando age de conformidade aos princípios morais e as regras do bom procedimento aceitas pela coletividade. No século XVII, Adam Smith…

TRABALHO VS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O contrato de trabalho é definido pelo artigo 1152º do Código Civil e, pelo artigo 10º do regime jurídico do contrato individual do trabalho, da seguinte forma: “Contrato de trabalho é aquele pelo qual uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua actividade a outra ou outras pessoas, sob autoridade e direcção destas.” Desde que exista um trabalho prestado mediante retribuição, e em que esteja presente uma sujeição do prestador à…

TEORIA GERAL DA EMPRESA Histórico do Direito Comercial – (prof vai mandar trecho) Comerciante é registrado na Junta Comercial, caso contrario (pessoa Jurídica) se registra no cartório. Prestador de serviços – faz serviços, NÃO é comerciante e não pede concordata. Concordata – acordo com Estado para diminuir juros, parcelar dividas, quando estiver em crise. TEORIA DA EMPRESA – chegou no Brasil em 2002/2003, daí surgiu novo Cod. Civil e revoga parcialmente Cod. Comercial. Conceito: não há na