Prestacao De Contas De Partidos Politicos

legislatura municipal (2008-2013) é uma abordagem que responde a necessidade de apresentação da dissertação para a obtenção do grau académico de Mestre, e para o caso vertente, Ciências Politicas e Relações Internacionais. Trata-se de uma abordagem Político-social que pretende dar uma contribuição na busca, análise e implementação de mecanismos institucionais e estruturais que garantem a participação e representação política em Moçambique e em Particular na Autarquia de Gorongosa, por…

RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr . NOME: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Ariquemes 2013 NOME: XXXXXXXXXXXXXX DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICOS. Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Constitucional, no curso de Direito, na Faculdades Associadas de Ariquemes. Professor: XXXXXXXXXX Ariquemes 2013…

(Deputados Estaduais); Distrital = Câmara Legislativa (Deputados Distritais); Municipal = Câmara Municipal (Vereadores). O sistema legislativo federal é bicameral, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados e auxiliado pelo Tribunal de Contas da União. Quando reunidos, formam o Congresso Nacional, que é presidido pelo Presidente do Senado Federal. Os demais cargos da Mesa do Congresso Nacional são exercidos alternadamente pelos ocupantes de cargos equivalentes na…

DIREITO CONSTITUCIONAL. NACIONALIDADE Nacionalidade pode ser definida com o vinculo jurídico-político que liga um indivíduo a um determinado Estado, fazendo com que este indivíduo passe a integrar o povo daquele Estado e, por conseqüência, desfrute de direitos e submeta-se a obrigações. A doutrina costuma distinguir a nacionalidade em duas espécies: a) primária ou originária (involuntária); b) secundária ou adquirida (voluntária). A nacionalidade primária é imposta, de maneira unilateral

O voto, ou sufrágio, como é também conhecido, é um dos principais instrumentos utilizados para eleições de representantes políticos ou para tomar decisões políticas, No Brasil, são eleitos através do voto diversos representantes políticos da população, como vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, além de governadores e presidentes da República. Desde a Constituição de 1988 que o sufrágio universalfoi instituído para a escolha dos ocupantes desses cargos acima…

Direito de Nacionalidade Nacionalidade e o vínculo jurídico-político que relaciona um indivíduo a um Estado, fazendo dele um componente do povo, da dimensão pessoal do Estado. Quando uma pessoa nasce em determinado Estado, embora seja "natural" deste, não necessariamente será considerada seu nacional. Isso porque e o Estado soberano que define quais pessoas terão essa qualidade. As expressões povo, população, nação, nacional e cidadão não se confundem. Povo é o conjunto de pessoas…

valor estimado da contratação é determinante na escolha da modalidade licitatória a ser adotada: concorrência pública, tomada de preços, convite ou pregão. 63 Caso Rafael seja empregado de empresa terceirizada, contratada pela administração para a prestação de serviços de transporte de materiais, a responsabilidade do ente público será objetiva, porém subsidiária. A contratação dos serviços pretendidos constitui forma descentralizada de execução de serviços públicos, por delegação, na…

fornecer aos partidos e aos candidatos a base de suas campanhas. A moderna tecnologia que possibilita fazer este tipo de análise denomina-se Geo-referenciamento. Através desta técnica, a um espaço geográfico (por exemplo: a Região dos Lagos Fluminense) são referenciadas as informações demográficas, sociais, econômicas dos habitantes deste espaço e relacionadoas as informações relativas ao comportamento dos eleitores nas ultimas eleições. Tambem serão georeferenciadas as diretrizes do…

FINANCIAMENTO POLÍTICO E CORRUPÇÃO. Roseline Braga de Carvalho* Resumo Um dos grandes desafios atuais dos Estados Democráticos de Direito é garantir a autonomia governamental em relação à esfera econômica. O Brasil, especificamente, vive na sua história recente momentos de expectativa generalizada a respeito de uma reforma política. Há uma sensibilização nacional que coloca essa temática como a pauta do dia e que tem origem em seguidos escândalos de corrupção eleitoral que vem…

por outro lado, nelas se percebe a evidência de que a maioria do povo brasileiro está de saco cheio com nossos governantes. Ele exige mudanças. Na realidade, à cata de um líder, a maioria afirma que não concorda com o equivocado rumo – tanto político quanto econômico – imposto ao país pelo atual governo, nem aceita qualquer atitude omissa em relação à corrupção cada vez maior. O que mais atrapalha os que trabalham por um país menos injusto é, lamentavelmente, a descrença nas instituições,