Prestacao Antecipada

18/02/2015 Da produção de Provas Antecipadas Artigo (846 cpc) Cada prova tem um momento adequado para sua produção. O perigo de perecimento todavia justifica sua produção antecipada quer ao próprio processo quer ao momento processual próprio se aquele já está instaurado Procedimento Especiais Ações Possessórias -Manutenção da posse (turbação) Reintegração de Posse Esbulho - violência -clandestina - precaria Interdito Proibitório - Ameaça Art 920 cpc ( principio da fungibilidade…

xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, por sua procuradora devidamente constituída, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, à presença de Vossa Excelência propor SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, aposentada, absolutamente incapaz, portadora da xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxxxxxxxx, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. - DA…

antecipado. As séries uniformes de pagamento postecipados são aqueles em que o primeiro pagamento ocorre no momento 1; este sistema é também chamado de sistema de pagamento ou recebimento sem entrada. Pagamentos ou recebimentos podem ser chamados de prestação, representada pela sigla “PMT” que vem do Inglês “Payment” e significa pagamento ou recebimento. (BRANCO, 2002). Fórmulas Cálculo do valor presente de uma série postecipada Sequência Uniforme de Pagamentos Antecipados …

receitas antecipadas representam: Resposta Resposta Selecionada: c. Uma dívida assumida pela empresa contratada. Resposta Correta: c. Uma dívida assumida pela empresa contratada. Feedback da resposta: ◾Importante: Ao receber o valor antecipado da venda ou prestação do serviço, a empresa contratada assumi a obrigação da entrega da mercadoria / produto ou a realização do serviço prazo no prazo combinado. PERGUNTA 2 Em relação às despesas…

operacionalização das políticas do Governo Federal para habitação popular e saneamento básico, apoio ao trabalhador de baixa renda. Atua nas atividades relativas aos bancos comerciais, sociedades de crédito imobiliário e de saneamento e infraestrutura urbana, prestação de serviços de natureza social. Suas principais atividades são: captação de recursos em cadernetas de poupança, em depósitos judiciais e a prazo e suas aplicações em empréstimos vinculados à habitação. Os recursos do…

de Maio, Município de Capivari de Baixo/SC, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora constituída, instrumento procuratório em anexo, propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS, com endereço na Rua São Manoel, n. 40, Centro, Tubarão/SC, pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz: I – BREVE RESENHA FÁTICA A parte autora é segurada da previdência…

verossimilhança. 6. Reversibilidade da medida antecipatória. 7.Incontrovérsia. 8. Requisitos subjetivos, periculum in mora e abuso de direito. 9. A discricionariedade do julgador na tutela antecipada. 10. Fundamentação da medida e da revogação. 11. Método de apreciação da tutela antecipada. 12.Execução da tutela antecipada. 13.Medida cautelar concedida como antecipação. 1.O Código de Processo Civil brasileiro, atendendo, sobretudo, o critério estabelecido pela tríplice partição do…

produtos considerados supérfluos, como, por exemplo, cigarros, cosméticos e perfumes, cobra-se o percentual de 25%. O ICMS é um imposto não cumulativo, compensando-se o valor devido em cada operação ou prestação com o montante cobrado anteriormente. Em cada etapa da circulação de mercadorias e em toda prestação de serviço sujeita ao ICMS deve haver emissão da nota fiscal ou cupom fiscal. Esses documentos serão escriturados nos livros fiscais para que o imposto possa ser calculado pelo…

direito a seguir aduzidas: I- BREVE ESCORÇO FÁTICO No início do ano de 2013, a Indústria de Destilados COOPER DRINK Ltda. foi autuada pelo Fisco Estadual de Minas Gerais, pelo incorreto recolhimento do ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) referente ao estoque de bebidas alcoólicas, em particular os valores que deveriam ser pagos em substituição tributária progressiva. A autora informou que o recolhimento do referente imposto foi realizado de maneira…

profissional na rua..., n:..., bairro..., cidade..., estado..., onde receberá as intimações, (art. 39, I, do CPC), com fulcro no art. 6º VI e 14 do CDC, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. Em face de ALFA, pessoa jurídica de direito privado CNPJ..., cm endereço na rua..., bairro..., cidade..., estado..., na forma de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos a seguir…