Prestacao Antecipada

da Tutela - Conceito - Procedimento: a) Prazo b) Forma c) Momento da concessão e contraditório d) Natureza do ato e sua motivação - Efeitos - Impugnação - Perigo de irreversibilidade - Liberdade do Juiz na apreciação do pedido de tutela antecipada Processo Cautelar O processo cautelar tem por finalidade assegurar, na máxima medida possível, a eficácia prática de uma providência cognitiva ou executiva. Busca, portanto, assegurar a utilidade de um processo de conhecimento…

Tutelas de urgência: cautelar, antecipada e de evidência. Jeber Dimer Cordeiro da Silva Prof.ª Claudia Estabel Faculdade Anhanguera do Rio Grande Direito – Direito Processual Civil 31/03/2013 RESUMO O atual código de processo civil que entrou em vigor pela LEI N° 5.869, DE 11 de Janeiro de 1973, hoje em vigor tem quarenta anos de idade, trazendo consigo uma carga de normas jurídicas defasadas, por estar defasado acaba trazendo uma grande morosidade ao Processo Civil, que diante

efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional. A primeira diferença consiste no fato de que com o novo CPC, a tutela antecipada e a medida cautelar, assim tratadas no atual CPC, passaram a ser tratadas como tutela de urgência e tutela a evidência. O foco principal da palestra foi ressaltar as alterações advindas com o novo Código de Processo Civil referente a Tutela de Urgência e a Tutela a Evidência. Tais alterações buscam atingir a efetividade e a celeridade da prestação…

são efetuados para assegurar o reconhecimento da receita e a confrontação das despesas. Cite e explique o que significa cada um deles. R.: Despesas Antecipadas – As despesas antecipadas ou despesas diferidas são aquelas em que o pagamento ocorre antes de a despesa aparecer na Demonstração de Resultado. Receita Antecipada – As receitas antecipadas acontecem quando a entidade recebe antes de prestar o serviço ou vender o produto. Despesa a Pagar – Entre as despesas a pagar é comum…

INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA com pedido de TUTELA ANTECIPADA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º ..., sediada na ..., de acordo com as razões de fato e de direito a seguir articuladas. DOS FATOS Em 4 de junho de 2008, a ré editou a lei numero 123, estabelecendo o pagamento de taxa pela prestaçao do serviço de segurança pública em estádios de…

1. DESPESAS ANTECIPADAS As aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte são classificadas no Ativo Circulante e geralmente representam uma parcela não muito significativa, em comparação com os demais ativos, motivo pelo qual, no Balanço, são normalmente apresentadas por seu valor total. Para uma perfeita compreensão desse grupo de contas, há que se fazer inicialmente uma discussão de seu conceito nos termos da Lei das Sociedades por Ações. 1.1 Conceito Esses ativos…

TUTELA ANTECIPADA E AÇÕES DECLARATÓRIAS INTRODUÇÃO A solução dos conflitos, desde a proibição da autotutela, deve ser feita pelo Estado, em decorrência do monopólio da jurisdição. Todavia, esse monopólio, além de obrigar o Estado a solucionar todos os conflitos que surgirem, obriga-o, ainda, a prestar a jurisdição de forma eficaz, ou seja, não basta solucionar o litígio, tal solução deve corresponder exatamente àquilo que a parte conseguiria se exercesse a autotutela. Diante da necessidade

atual na renda postecipada 6.5. EXERCÍCIOS COMPLEMENTARES CAPÍTULO – VII ...................................... 7. RENDAS OU SÉRIES DE PAGAMENTOS (2.ª Parte) 7.1. RENDA CERTA, TEMPORÁRIA, IMEDIATA e ANTECIPADA 7.1.1. Cálculo do montante na renda antecipada 7.1.2. Cálculo do valor atual na renda antecipada 7.2. EXERCÍCIOS COMPLEMENTARES CAPÍTULO – VIII ...................................... 8. RENDAS OU SÉRIES DE PAGAMENTOS (3.ª Parte) 8.1. RENDAS CERTAS TEMPORÁRIAS COM DIFERIMENTO 8.1.1.…

renda postecipada 6.5. EXERCÍCIOS COMPLEMENTARES CAPÍTULO – VII ...................................... 7. RENDAS OU SÉRIES DE PAGAMENTOS (2.ª Parte) 7.1. RENDA CERTA, TEMPORÁRIA, IMEDIATA e ANTECIPADA 7.1.1. Cálculo do montante na renda antecipada 7.1.2. Cálculo do valor atual na renda antecipada 7.2. EXERCÍCIOS COMPLEMENTARES CAPÍTULO – VIII ...................................... 8. RENDAS OU SÉRIES DE PAGAMENTOS (3.ª Parte) 8.1. RENDAS CERTAS TEMPORÁRIAS COM DIFERIMENTO…

Cálculo da prestação de uma série postecipada Cálculo do período de uma série postecipada Cálculo do valor futuro de uma série postecipada Sequência Uniforme de Termos Antecipados Fórmulas Cálculo do valor presente de uma série antecipada Cálculo da prestação de uma série antecipada Cálculo do período de uma série antecipada Cálculo do valor futuro de uma série antecipada