Pressupostos Processuais Competência No Processo Civil

TEORIA GERAL DO PROCESSO FOZ DO IGUAÇU DEZEMBRO 2013 ANDREA PEREIRA DE SOUZA Trabalho apresentado como requisito parcial para aprendizado na disciplina de Teoria Geral do Processo, a pedido do professor Guilherme Martins Hoffmann. FOZ DO IGUAÇU 2013 INTRODUÇÃO A disciplina Teoria Geral do Processo tem por objetivo o estudo do sistema, dos princípios fundamentais e dos institutos do Direito Processual, concernentes à jurisdição, à ação, ao processo e ao…

Prova Interdisciplinar Direito Civil III 1. Afim de preservarem suas vidas, os exploradores de caverna envolveram-se em expediente perigoso: fazer um acordo quanto a quem seria sacrificado para alimentar os outros, baseando-se o resultado no lançamento de dados. Tendo em vista a dinâmica do Direito Civil, particularmente no que respeita aos requisitos do negócio jurídico, haveria contrato válido? Como fica o princípio da autonomia da vontade no caso dos exploradores de caverna?…

Publicação: Fevereiro de 2.011. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. Direito Processual Civil Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtuais | 2011 MECANISMOS DE IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO S U M Á R I O: 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS – 2. FUNDAMENTOS DA COISA JULGADA – 3. AÇÃO RESCISÓRIA: 3.1. NATUREZA JURÍDICA; 3.2. PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Processo nº.: xxx XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, através de sua procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada da cópia do Agravo de Instrumento, em anexo, nos moldes do art. 526, do Código de Processo Civil. Termos em que. Pede e Espera Deferimento. Goiânia, 12 de Março de 2013.…

Curso de Direito Direito Processual Civil I TRABALHO G1 1. O que é assistência litisconsorcial? Quais são os pressupostos processuais para sua utilização? Em conformidade com o artigo 54 do CPC, assistente litisconsorcial, se dá quando a sentença houver de influir diretamente sobre relação jurídica material existente entre este e a parte adversa do assistido no processo. Do mesmo modo que na assistência simples, também na litisconsorcial, além dos pressupostos específicos, o…

produzidos, se ocorrerem circunstâncias supervenientes (voto do Min. Pedro Soares Muñoz, 1ª Turma do STF). Pesquisa de Doutrina: Humberto Theodoro Júnior, Curso de Direito Processual Civil, Vol. I, Capítulo II páginas 45/55 Editora Forense. QUESTÃO OBJETIVA (OAB/VARIOS ESTADOS/ ABRIL /2007) Quanto à ação, jurisdição e competência, assinale a opção correta: a) o CPC adotou a teoria da ação como direito autônomo e concreto; b) são elementos identificadores da ação: as…

Talhada Abril/2013 Considerações sobre a homologação de sentença estrangeira Trabalho desenvolvido no 5º período do curso de Direito, sob a orientação do Prof. Clodoaldo Lima, como parte para a 2ª avaliação da disciplina Direito Processual Civil II. Serra Talhada Abril/2013 Sumário 1. Considerações introdutórias Homologar quer dizer aprovar ou até mesmo reconhecer. Uma sentença estrangeira deve ser…

AÇÃO RESCISÓRIA 2008 SUMÁRIO 1 NOÇÕES GERAIS DA AÇÃO RESCISÓRIA. 04 1. 1 PRESSUPOSTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA 05 1. 2 OBJETO DA AÇÃO RESCISÓRIA 06 1. 3 LEGITIMIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA 07 1. 4 COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO RESCISÓRIA 07 1. 5 O PRAZO PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA 08 2 HIPÓTESES DE CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA ELENCADAS NO ARTIGO 485 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 09 2.1 PREVARICAÇÃO, CONCUSSÃO E CORRUPÇÃO (ART. 485, I) 09 2.2…

RECLAMAÇÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: NATUREZA JURÍDICA, LEGITIMIDADE, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E OBJETIVO. RESUMO A Reclamação é prevista na Lei 8.038/90. e na Constituição da República Federativa do Brasil nos artigos, 102, I, l e 105, I, f. É possível encontrar doutrinadores expondo suas idéias sobre a Reclamação em capítulos de livros de Direito Constitucional. Como esta ação é pouco lecionada na graduação, a maioria dos advogados…

Curso de Direito TEORIA GERAL DO PROCESSO PLANOS DE AULA (Proibida a Reprodução) CURSO DE DIREITO Direção do Centro de Ciências Jurídicas Profª Solange Ferreira de Moura Coordenação Pedagógica Profª Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima ORGANIZAÇÃO Prof. Luis Carlos de Araújo Apresentação Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a…