Pressupostos Da Greve

clssicas - formuladas no final da dcada de 1940 e praticamente no testadas - so tidas como verdades universais. Outra que aprendemos a considerar a mudana como um fenmeno natural e inevitvel esse fato baseia-se em cinco pressupostos, que podem ser discutidos. O primeiro pressuposto diz que a resistncia um fenmeno natural portanto, h de ocorrer durante a implantao de toda transformao ou inovao. Mas este intento tem sido posto em dvida por estudos que indicam que este fenmeno no to…

determinadas condições de trabalho já acordadas a toda a categoria) – (natureza constitutiva); b) jurídica – são ajuizados para sanar divergência na aplicação ou interpretação de determinada norma jurídica (natureza declaratória); c) mistas – em caso de greve, pode ser instaurado pelo Ministério Público do Trabalho, adota procedimento mais célere, visa discutir tanto a interpretação e aplicação da norma quanto a melhoria nas condições de trabalho. Condições da ação coletiva: a)…

A evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil • A análise da evolução histórica do Direito do trabalho no Brasil deve partir do mesmo pressuposto lógico utilizado para compreensão do tema globalmente considerado. Assim, se nos países ocidentais desenvolvidos, o aparecimento do Direito do Trabalho só foi possível quando a relação de emprego tornou-se o principal meio de integração da força de trabalho no sistema produtivo, também no Brasil a prevalência da relação de emprego sobre outras

direta / 85 3.1. “Trabalhador forte e fecundo” / 85 3.2. Pela ação direta: “Rumo à Revolução Social” e “Em nome do Povo, não!” / 87 -7- ........................ 3.3. Contra a Igreja e o clericalismo / 91 3.4. A Plebe durante a Greve Geral / 92 3.5. A Plebe após a Greve Geral / 97 3.6. Pictografia como recurso educacional / 104 3.7. Poesias libertárias / 112 3.8. A influência das Escolas Modernas e indicações bibliográficas / 116 3.9. A “Gazetilha de Satan” critica com sarcasmo / 119…

lembrarmos os Fiscais e Auditores Fiscais do Trabalho, as Delegacias Regionais do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Quanto aos conflitos Coletivos de Trabalho, há formas de solucioná-los fora do Estado, como a autotutela (greves e locautes), a negociação coletiva (acordos e convenções coletivas) e a abitragem. Entretanto, mesmo na esfera coletiva, prevalece a solução estatal do conflito coletivo por meio do chamado Poder Normativo da Justiça do Trabalho.…

ao Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito constitucional II. Professor: Altamiro Garcia Filho. JATAÍ-GO 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUCÃO 3 2. ESTADO DE DEFESA 3 2.1 Pressupostos 4 2.2 Controles 5 2.3 Direitos e garantias fundamentais 7 3. ESTADO DE SÍTIO 8 3.1 Hipóteses 9 3.2 Procedimentos 9 3.3 Medidas Coercitivas 10 3.4 Controle sobre o Estado de Sítio 10 3.4.1 Controle Político 11…

em torno da qual divergem as partes, quer na sua aplicação, quer na sua interpretação, estar-se-á diante de dissídio de natureza jurídica. O dissídio de greve possui natureza de dissídio jurídico, uma vez que supõe a apreciação do caráter abusivo da greve (ação de natureza declaratória). Contudo, são discutidas também, no bojo do dissídio de greve, questões atinentes às condições de trabalho. Segundo parte da doutrina, tal discussão lhe confere caráter misto. Martins estende a…

de Billy) Tony (irmão de Billy) Nan (avó de Billy) Sra. Wilkinson (professora de balé) Ao assistirmos o filme percebemos que o contexto histórico foi marcado por conflitos entre o governo britânico e os mineiros, por causa da greve, onde o pai e o irmão fazem parte desta massa. Esta era a única fonte de renda familiar. Percebemos que Billy o personagem principal está inserido em meio a esta problemática que interfere direta ou indiretamente na construção psíquica…

coletivas de trabalho que já são preexistentes, e que num dado momento, tenham por qualquer forma, tornadas obsoletas, de modo a causar injustiças ou ainda impróprias; e por fim, de declaração sobre paralização do trabalho: este decorre do direito de greve dos trabalhadores.(4) No âmbito de sua competência nas decisões dos dissídios coletivos, visando a solução dos citados conflitos coletivos de trabalho, deriva o chamando “Poder normativo” da Justiça do trabalho, estabelecendo de…

devem se adaptar à nova realidade. Mudam-se as posturas culturais, a qualidade e a eficiência dos serviços públicos prestados à população. 7- O impasse pode ocorrer ou porque os servidores não reúnem força suficiente para deflagrar uma greve, ou porque a greve deflagrada não consegue demover a intransigência do Executivo. 8- Serve para fundamentar a defesa das reivindicações e, ao mesmo tempo, tem a função de ir deixando claro para o outro lado os limites de cada ponto em…