Pressupostos Da Greve

casa para encarar a labuta nas insalubres indústrias no final do século 18, os desafios foram sendo ampliados e as conquistas estabelecidas. Aliás, foi de uma manifestação ocorrida em uma fábrica de Nova Iorque, em 1857, onde operárias entraram em greve por melhores condições de trabalho e equiparação salarial aos colegas homens, que nasceu o ‘8 de março’...” (fonte: Jornal do advogado – Ano XXXIV – n.º 337 – março de 2009) Infere do texto que: Escolher uma resposta. a. É obrigatório…

empregado. Podemos então, de acordo com os pressupostos acima, conceituar empregado como toda pessoa física que preste serviço a empregador (pessoa física ou jurídica) de forma não eventual, com subordinação jurídica, mediante salário, sem correr os riscos do negócio. Com base neste conceito nos dado por Vólia Bomfim Cassar, em seu livro Direito do Trabalho, 3ª Ed., 2009, pág. 200, podemos chegar a conclusão de que o Requerido preencheu todos os pressupostos caracterizadores do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB CURSO DE DIREITO NEUTON HENRIQUE MALTHA TORRES O direito de greve do servidor público civil Brasília, novembro de 2013 NEUTON HENRIQUE MALTHA TORRES O direito de greve do servidor público civil Artigo científico apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.…

usuário determinado. Sua utiliza­ção é mensurável. São remunerados por tarifa. Exs: telefone, água e esgotos, etc. 4. Direito de Greve O direito de greve esta previsto em nosso ordenamento jurídico brasileiro no artigo 37, inciso VII, e será exercido nos termos e nos limites definidos em lei especifica. Todavia, o preceito constitucional que reconheceu o direito de greve ao servidor público civil constitui norma de eficácia meramente limitada, desprovida de auto aplicabilidade, razão…

da Asama Em 1978, uma onda de greves assolou São Paulo e o Grande ABC paulista, motivado pelo forte arrocho salarial a que eram submetidos os trabalhadores pelo regime militar, estabelecido desde 1964 no Brasil. Os trabalhadores da Asama, sob a liderança da Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo (OSMSP), aderiram em massa às greves por reajustes salariais, contra a vontade do sindicato. No ano seguinte, novamente os trabalhadores da Asama entraram greve durante 11 dias, só…

declaração da existência ou inexistência de relação jurídica; não puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato ou de produzida certa prova requisitada a outro juízo; ou tiver pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente; por motivo de força maior, como uma greve dos serventuários, por exemplo; nos demais casos regulados, como por exemplo, nas férias forenses. Ressalte-se que, mesmo durante o prazo em que o feito estiver suspenso, o…

aliada a justiça nas relações de consumo, no intuito de prevenir fraudes e simulações por parte de consumidores agindo em má-fé, o legislador definiu pressupostos para que haja exigibilidade por parte do consumidor em relação ao fornecedor. Desta feita, assinale a alternativa INCORRETA. No sistema do Código de Defesa do Consumidor, em relação aos pressupostos para a obrigação de redimir vício em produto: Escolher uma resposta. a. Inadequação do produto ou diminuição de seu valor …

ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Princípios de Direito Administrativo. 2. Da Administração Pública: direta e indireta. 3. Atos administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos. 4. Contratos administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei 8.666/93. 5. Recursos Administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; a chamada prescrição administrativa.…

casa para encarar a labuta nas insalubres indústrias no final do século 18, os desafios foram sendo ampliados e as conquistas estabelecidas. Aliás, foi de uma manifestação ocorrida em uma fábrica de Nova Iorque, em 1857, onde operárias entraram em greve por melhores condições de trabalho e equiparação salarial aos colegas homens, que nasceu o ‘8 de março’...” (fonte: Jornal do advogado – Ano XXXIV – n.º 337 – março de 2009) Infere do texto que: Escolher uma resposta. a. Além de…

para encarar a labuta nas insalubres indústrias no final do século 18, os desafios foram sendo ampliados e as conquistas estabelecidas. Aliás, foi de uma manifestação ocorrida em uma fábrica de Nova Iorque, em 1857, onde operárias entraram em greve por melhores condições de trabalho e equiparação salarial aos colegas homens, que nasceu o ‘8 de março’...” (fonte: Jornal do advogado – Ano XXXIV – n.º 337 – março de 2009) Infere do texto que: 2 Escolher uma resposta. a. É…