Pressupostos Da Greve

legislação. Ela está além da vontade da maioria e é necessário que existam os direitos fundamentais. Entretanto tais direitos é um obstáculo para os governantes, pois para serem aplicados e exercidos esses possuem limites e regras, como o direito a greve por exemplo. O direito do cidadão a participação política de seu país está além do voto, tem-se a capacidade eleitoral ativa, essa é apenas uma forma de manifestação. Além do voto, o cidadão pode apoiar um candidato, um partido, o…

................................................................................................... 10 3.2. NATUREZA JURÍDICA ........................................................................................................... 10 3.3. PRESSUPOSTO JURISPRUDENCIAL........................................................................................ 10 3.4. PROCESSO SIGILOSO? .......................................................................................................... 11 3

não for dada; 4- Com relação aos pressupostos da mora referentes ao devedor, podemos citar crédito vencido, culpa do devedor e possibilidade de cumprimento tardio da obrigação. ( ) certa ( )errada 5- Acerca da mora assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para falsas. (V) A mora pode ocorrer por atuação do devedor ou do credor. (F) Se determinado devedor não paga sua dívida na data ajustada em razão de naquele dia estar ocorrendo greve bancária, esse devedor está…

revistas (ver anexos) conhecidas que revelavam forte influência dos pressupostos teóricos desenvolvidos e defendidos pelo positivismo durkheimiano. Propus, por exemplo, que tais pequenos textos que tratam de um tema pertinente ao dia a dia dos nossos jovens, poderiam ser utilizados como veículo de motivação para iniciar a apresentação da teoria positivista, bem como ilustrar a presença influente de seus princípios, pressupostos e conceitos nas reflexões e debates contemporâneos. No…

..................................................................................................... 10 3.2. NATUREZA JURÍDICA ........................................................................................................... 10 3.3. PRESSUPOSTO JURISPRUDENCIAL ........................................................................................ 10 3.4. PROCESSO SIGILOSO?…

CLAUDINÉIA GOMES CARDOSO A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO TEÓFILO OTONI 2011 CLAUDINÉIA GOMES CARDOSO A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em direito. Orientador: Professor Francisco Williams Barros Ramalho. TEÓFILO OTONI 2011 A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO Monografia…

propunha a observância das normas trabalhistas. Os fatores internos que mais influenciaram no surgimento do Direito do Trabalho no Brasil foram: o movimento operário do qual participaram imigrantes com inspirações anarquistas, caracterizado por inúmeras greves em fins de 1800 e início de 1900; o surto industrial, efeito da Primeira Guerra Mundial, com a elevação do número de fábricas e operários; e a política trabalhista de Getúlio (1930). De forma mais acurada desenvolveremos o tema…

atingem um dos pressupostos da responsabilidade civil. Hipóteses de Causas Excludentes da Responsabilidade Civil: estado de necessidade; legítima defesa; exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal; caso fortuito e força maior; culpa exclusiva da vítima; fato de terceiro; cláusula de não indenizar. 1 CAUSAS DE EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL Veremos que as Causas de Excludentes da Responsabilidade Civil são situações que atingem um dos…

casa para encarar a labuta nas insalubres indústrias no final do século 18, os desafios foram sendo ampliados e as conquistas estabelecidas. Aliás, foi de uma manifestação ocorrida em uma fábrica de Nova Iorque, em 1857, onde operárias entraram em greve por melhores condições de trabalho e equiparação salarial aos colegas homens, que nasceu o ‘8 de março’...” (fonte: Jornal do advogado – Ano XXXIV – n.º 337 – março de 2009) Infere do texto que: Escolher uma resposta. a. Às mulheres é…

casa para encarar a labuta nas insalubres indústrias no final do século 18, os desafios foram sendo ampliados e as conquistas estabelecidas. Aliás, foi de uma manifestação ocorrida em uma fábrica de Nova Iorque, em 1857, onde operárias entraram em greve por melhores condições de trabalho e equiparação salarial aos colegas homens, que nasceu o ‘8 de março’...” (fonte: Jornal do advogado – Ano XXXIV – n.º 337 – março de 2009) Infere do texto que: Escolher uma resposta. a. É obrigatório…