Presidios Lotados

assustadora, eles constituem as suas próprias leis de dentro e fora das prisões, decidem quem vai viver e quem vai morrer, comandam várias condutas ilícitas de dentro dos presídios, corrompem agentes carcerários e policiais que ali trabalham. Em decorrência de vários fatores, o número de infratores da lei aumentam e os cárceres ficam super lotados. Vários estudiosos juristas brasileiros se divergem quando o assunto pautado é sobre o alto índice da criminalidade no Brasil, portanto, entre…

consumo de drogas não se reduziu pela criminalização, mas aconteceu o contrário. E o que temos, então, é crime organizado, violência, corrupção policial, insegurança, milhares de mortes, criminalização de jovens das favelas e das periferias, presídios lotados onde esses jovens têm seu futuro aniquilado e drogas de má qualidade vendidas de maneira informal, sem controle, a pessoas de qualquer idade, em qualquer sítio e sem pagar impostos. Tudo errado! O caminho é outro. Legalizar o…

Neto em 2012, com base nas informações oferecidas pelo Ministério da Justiça indicam que população carcerária no Brasil é equivalente a seis Maracanãs lotados, aproximadamente 548.003 presos. Sendo esse grande número de presos estão trancados em um cela onde é quase impossível cumprir com Artigo 1º da Lei de Execução Penal (LEP), que atribui ao presídio a função de “proporcionar condições harmônicas para a integração social do condenado”. Os dados mostram ainda que os principais…

1 – INTRODUÇÃO A função deste trabalho é mostrar a realidade vivida hoje, no sistema prisional, onde quase diariamente a mídia publica matéria sobre rebeliões em presídios. Sentenciados que são mortos por seus próprios companheiros, funcionários e familiares de detentos transformados em reféns, resgates e fugas audaciosas e espetaculares praticadas por criminosos. As regras nem sempre são cumpridas e a aplicação penal nem sempre é imposta de maneira adequada, pois hoje em dia o…

especial para: I – estabelecer o sistema de rodízio entre os agentes penitenciários que entrem em contato direto com os presos provisórios e condenados; II – assegurar o sigilo sobre a identidade e demais dados pessoais dos agentes penitenciários lotados nos estabelecimentos penais de segurança máxima; III – restringir o acesso dos presos provisórios e condenados aos meios de comunicação de informação; IV – disciplinar o cadastramento e agendamento prévio das entrevistas dos presos…

POG, revelou um ambiente dominado pelos presos. Talvez para proteger o CNJ e o resto da sociedade desse quadro assustador, a direção da unidade aconselhou os juízes que fariam a inspeção, Alberto Fraga e Éder Jorge, a não visitar todas as alas do presídio até o momento em que adentraram a casa. “Durante os preparativos para ingresso na unidade, foi facilmente perceptível o desconforto das autoridades envolvidas na segurança da inspeção”, relembra o magistrado. Quando os magistrados…

que é? Doença de pele contagiosa causada por um ácaro chamado Sarcoptes scabiei. Como se adquire? É transmitida pelo contato direto entre pessoas, pelo compartilhamento de roupas, roupas de cama ou por relações sexuais. É comum em ambientes lotados e pouco higiênicos, como cadeias e zonas de baixo meretrício. Pode ser considerada uma DST, pois boa parte das transmissões ocorre em relações sexuais. A transmissão através de outros contatos físicos não-sexuais (como um aperto de mão…

JUSTIFICATIVA O tema “Ressocialização do Preso à Luz da Lei de Execução Penal” ou LEP foi escolhido pela necessidade de demonstrar o que é de suma importância para a sociedade, para que, seja mais evidenciada a causa do grande aumento da violência, presídios super lotados, problema este crônico que aflige o sistema penitenciário brasileiro. A discrepância do numero de presos e o de vagas nas celas contribuindo para a situação degradante vivida hoje, a grande reincidência de…

seu ordenamento jurídico, condições adequadas para o cumprimento de pena de privação de liberdade nas instituições fechadas no país. Neste artigo abordamos a questão de gênero, reflexões que emergiram durante a inserção do estágio de Psicologia num Presídio Regional no interior do Rio Grande do Sul. Encontramos como resultado, danos de natureza física, sexual e psicológica; abrangendo ameaças, repressão e a privação da liberdade, denotando a urgência de pensar políticas públicas para a…

Economia Política I sobre o Sistema Carcerário Brasileiro e Ressocialização, e as políticas de garantia a subsistência de familiares, ministrado pelo professor Antonio Lisboa, na Faculdade Santo Agostinho. Teresina- PI 2014 INTRODUÇÃO Os presídios brasileiros, de uma maneira geral, não conseguem promover aos detentos a ressocialização esperada pela sociedade brasileira. O que tem-se observado é que a questão da superlotação e as péssimas condições de vida e de higiene dos…