Presidios Femininos

e residirem no mesmo Estado, mas os mesmos não apresentam condições de saúde adequadas para ficarem e zelarem pelas crianças. Foi analisada também a possibilidade de manter o irmão de três anos de idade na cidade em que a mãe está presa, no presídio feminino em Campo Grande- MS e sua pena pode chegar a seis anos de prisão e outro irmão de oito anos, fosse viver com os familiares em outro Estado, da, visando a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, a vantagem seria que a…

tráfico impera como uma máquina de fazer dinheiro para uns e uma máquina de destruir vidas para outros. Outro detalhe importante foi constatar que muitas das mulheres foram presas, nas portas das unidades, quando transportavam drogas para dentro dos presídios, principalmente dos masculinos, quando iam visitar familiares detidos. Tabela 22 - Mulheres presas no Estado do Rio de Janeiro, segundo tipos de crimes pelos quais foram condenadas e motivos principais para cometê-los -…

condições adequadas para permanecer com seu filho durante a amamentação. Novamente a realidade mostra uma situação muito diferente do papel. Nos presídios femininos, em sua maioria, não há creches ou berçários, nem remédios e assistência hospitalar e as crianças são expostas às imundices de uma cela o que já acarretou em mortes de crianças nos presídios capixabas[24]. Outro direito imprescindível do preso tamanha sua importância para a reabilitação do preso é seu direito ao trabalho. Através do

controle democrático do poder em uma sociedade na qual a segurança dos cidadãos e a justiça social estejam ligadas aos princípios condutores da convivência da sociedade. Assim, quando é abordado um relatório de pesquisa das precariedades dos presídios, o direito democrático precisa se limitar ao todo, porque é necessário analisar e saber quais serão as medidas que deverá ser adotadas? Sendo que o estado Democrático de direito é obrigado proteger a sociedade e resguardar a…

trata em seu artigo 1º que a execução penal deve proporcionar ao preso condições harmônicas para a integração social. Sendo assim, o instrumento político de penalizar o infrator tem como interesse: Punir, reeducar e ressocializar. No entanto, os presídios do Brasil apresentam uma realidade que põe em questionamento o alcance dessas finalidades. Nas penitenciárias brasileiras é possível observar violações aos direitos humanos, ao direito penal e à Constituição Federal, uma vez que os…

oitocentos e sessenta e sete) presos em 71 (setenta e uma) unidades com capacidade para apenas 49.059 (quare Com base no crescimento desenfreado do poder de organização e de estrutura física e material das facções criminosas nos grandes e médios presídios de São Paulo, que desencadearam em diversas rebeliões, fugas e assassinatos de presos, o Secretário de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, criou em seu estado, por intermédio da Resolução nº. 26 de 04.05.2001, o denominado…

da LEP que é uma consequência da própria individualização da pena, para que a pessoa seja tratada mediante aquela sua condição peculiar. Ocorre que isso é muito difícil de ser praticado diante da nossa realidade de superlotação e precariedade dos presídios. Os condenados deveriam ser classificados segundos os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal, por meio de um programa adequado à condição do preso. O exame criminológico que tinha aspecto…

direito à adoção de filhos pelo casal homossexual; - a modificação da legislação do imposto de renda para que parceiros do mesmo sexo possam ser incluídos como dependentes; - o encaminhamento de mulheres transexuais e travestis condenadas a presídios femininos; - a criação de um fundo nacional de combate à discriminação homofóbica pelo governo federal e de um Conselho Nacional LGBT. Assuntos como a restrição da ANVISA em relação à doação de sangue por parte da população LGBT e as…

Ciências Sociais Aplicadas / Serviço Social/ Serviço Social Aplicado APRISIONAMENTO FEMININO: A INVISIBILIDADE DAS INVISÍVEIS Marisa Andrade - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – PUCSP INTRODUÇÃO: O presente trabalho teve por objetivo desenvolver atividades culturais com as mulheres presas na Penitenciária Feminina do Tatuapé – SP, desde 2000 até o ano de 2005. A unidade prisional que antes era habitada por adolescentes infratores (FEBEM), os mesmos foram transferidos e o local

inclui monitoramento médico, assistencial e psicológico. REFERÊNCIAS 1. Minhas lembranças, coisas que eu queria esquecer. 2. O Hospital e Manicômio Adauto Botelho deixou de ser hospital e se transformou em um presídio feminino. 3. Segundo noticias da Gazetaonline, o presídio também acabou e o local agora passou a atender como um Hospital de clínicas. Fonte:gazetaonline 07/05/2010 - 16h16 - Atualizado em 07/05/2010 - 16h16 Eduardo Fachetti - Autor: Cezar Dias de Oliveira