Presidios Femininos

entendimento é que deveria haver uma espécie de remição provisória. Outro ponto bastante discutido, sobretudo pelos leigos, é o enfoque do inciso V, sendo muitas vezes criticado como se o apenado não devesse ter direito a lazer durante sua estadia nos presídios, porém, apesar da precariedade dos serviços oferecidos, que acabam por comprometer o cumprimento do direito expresso do inciso VI, esse direito é perene, consagrado inclusive entre os direitos fundamentais do ser humano.…

CUMPRIMENTO DAS PENAS APLICADAS 37 4.4 UM RETRATO DA REALIDADE PARAENSE: AVANÇOS, RETROCESSOS E CONTRIBUIÇÕES 38 CONSIDERAÇÕES FINAIS 42 REFERÊNCIAS 44 INTRODUÇÃO O trabalho nasceu de um crescente interesse pelo sistema penitenciário feminino, principalmente sobre a condição da mulher lactante reclusa. Por este motivo a presente monografia tem como tema “O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO…

funcionamento da diretoria, da secretaria, da administração, do corpo de guarda, da revista intima (feminina e masculina), do alojamento feminino e masculino para os agentes penitenciários, do alojamento para visita íntima, do setor jurídico, do setor de serviço social, do setor de chefe de disciplina, do setor medico e odontológico, de banheiros para visitantes (feminino e masculino), do arquivo, da central de TV, do auditório, do refeitório, da cozinha, da cantina, do setor de…

Conceito de capela Capela ou ermida é um templo cristão secundário. Normalmente são locais para atendimento religioso de grupos específicos de pessoas ou comunidades religiosas. São usuais as capelas de aldeias, colégios, universidades, presídios, conventos, quartéis, castelos, fazendas etc. A designação de ermida é usualmente utilizada para capelas erguidas em sítios ermos. Utilizados tambem como centro de meditação, buscam de todas as formas acatar todos os objetivos esperados. Na hierarquia

Este trabalho foi desenvolvido no Complexo Penal Dr. João Chaves (presídio feminino), com o objetivo de conhecer uma área emergente dentro da psicologia jurídica, “a carcerária”, estando esta voltada para o estudo da criminalidade e subjetividade no sistema prisional, que devido o alto índice de violência no Brasil, gerou o aumento da população penitenciária, e como consequência, uma crescente área de atuação do psicólogo carcerário. Em contrapartida, verificamos que há de certa forma um…

garantida ao preso se a administração do presídio ou delegacia permitir. Nesse sentido, grande parte dos presídios brasileiros concebe aos presos esse direito. Segundo Nucci (2008, p.994): É necessário democratizar esse novo direito à visita íntima, porém estabelecer regras e critérios, inseri-lo na Lei de Execução Penal. Então, a necessidade de legalizar esse procedimento é para que se tenha um controle quanto aos parceiros, à saúde dos mesmos e evitar que o presídio se torne um…

CASTRO FILHO, que, juntamente comigo, recebeu a missão de enfrentar o problema judicial das prisões capixabas, sendo companheiro de todas as descobertas sobre as desgraças humanas escondidas atrás das muralhas das ilhas de degradações, que são os presídios do Espírito Santo. O apoio e coragem deste nobre colega da Magistratura me incentivaram e deram forças para continuar a luta por tornar público o problema, visando sensibilizar a todos para a necessidade de mudanças. Foi isso o que…

Espíritas 5 1,2% 4. Não possuem 122 28,1% 5. Não informam 7 1,6% 434 100,0% Religião declarada Soma De forma resumida, e não simplista, o substrato dessas dez perguntas revela que o perfil da mulher presa no Presídio Feminino de Brasília é de uma pobre cidadã brasileira, parda, com ensino fundamental incompleto, jovem, com idade entre 18 e 25 anos, solteira, católica, presa por uso e tráfico de drogas, condenada a uma pena de 5 a 10 anos de…

Departamento de Antropologia, UFPR Este é um livro envolvente, sobre a experiência de dez anos de um oncologista, Drauzio Varella, paulistano do Brás, como médico voluntário entre os mais de sete mil homens confinados no complexo do Carandirú, o maior presídio da América Latina. Lançado no segundo semestre de 1999, recebeu grande divulgação e um Prêmio Jabuti. Vem desde então atingindo amplo e variado público. Esta resenha irá indicar algumas das qualidades gerais deste livro e…

civil (esta bastante contestada), prisão simples e, a prisão após sentença transitada em julgado (pena em si). As sentenças condenatórias podem ser cumpridas no regime fechado, semi aberto, ou aberto. São vários tipos de presídios, com segurança média e máxima, presídios femininos, centros de detenção provisória e ainda os centros onde são aplicados os regimes diferenciados, como em Presidente Bernardes. As prisões visam, entre outras qual a punição pelos crimes cometidos, mas também…