Presidio Brasileiro

país a fim de verificar se os direitos e garantias assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro estão sendo respeitados e cumpridos. Ao ser analisada a situação dos estabelecimentos penais, e a forma em que as assistências previstas aos apenados são dispostas, foram identificados como principais problemas encontrados a superlotação, em consequência da falta de estrutura física adequada dos presídios brasileiros, assim como a falta de saneamento básico. Estas dificuldades são…

REFORMA NOS PRESIDIOS Não é suficiente apenas a construção de mais presídios e da detenção de mais pessoas, mas sim uma reforma no sistema carcerário brasileiro. Não devemos criar prisões, mas sim casas de correção, ou seja, locais para onde iriam e lá permaneceriam as pessoas que cometessem crimes por um determinado período, desenvolvendo algum trabalho obrigatório, seguindo normas (disciplinas), respeitassem hierarquias e seus semelhantes, além de terem uma reeducação, de modo que,…

SÃO LUÍS – MA 2014 SUMÁRIO RESUMO A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes

cor de quem o comete; e dependendo da quantidade de recursos financeiros disponíveis para o réu. Para comprovar essas afirmações, não é preciso nem citar fontes. O senso comum do brasileiro sabe que, se há algo de podre no país, certamente a putrefação passa por dentro do Poder Judiciário, da Administração dos presídios e casas de detenção pelo Poder Executivo, e das Forças de Segurança estaduais – as polícias Civil e Militar. Assim, ao invés de citar fontes, vou exemplificar o quadro…

confirmaram a necessidade de uma fiscalização internacional contínua do tratamento dos presos no Brasil. Embora meu foco principal seja as próprias prisões, também visitei várias cadeias e delegacias, particularmente porque, dada a superlotação dos presídios, os presos normalmente passam anos em tais estabelecimentos. A onda de rebeliões em 1997, embora provocada por eventos recentes, tem suas raízes na confluência de uma série de fatos históricos. O golpe de Estado de 1964, que…

duração dirigido por Paulo Sacramento. O longa retrata a situação precária em que viviam os detentos do Carandiru e o que eles faziam para conseguir sobreviver lá dentro. Sacramento faz uma crítica ao sistema carcerário brasileiro, sua intenção é mostrar que o sistema carcerário brasileiro não cumpre sua função de recuperar o indivíduo, apenas o mantém longe da sociedade. As imagens que compõem o documentário foram obtidas durante sete meses, no ano anterior à implosão da Casa de…

UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PSICOLOGIA SOCIAL NEUSA ALVES DA SILVA Sistema prisional brasileiro: velhos problemas, novos paradigmas. Salvador, 2014 GABRIEL MEIRA DIEGO N’THARDE FELIPE PARADELLA NEUSA ALVES DA SILVA TARCÍSIO RIBEIRO Sistema prisional brasileiro: velhos problemas, novos paradigmas. Trabalho apresentado como critério de aprovação para a disiciplina de Psicologia Social, sob a orientação da Profª Leila Tibirica de

PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Aline Gomes Oliveira SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Regimes e Estabelecimentos. 3. História das Prisões. 4. Prisões no Brasil. 5. Melhores e Piores Cadeias do País. 6. Superlotação e Má Conservação das Cadeias. 7. Pena Alternativa como Solução para a Superlotação. 8. A Privatização de Presídios. 9. Considerações Finais. 10. Referências. RESUMO Palavras-Chave: ABSTRACT Key-Words: 1. INTRODUÇÃO Sabe-se que o Sistema Penitenciário Brasileiro…

São José Liberto ou Presídio? Memória coletiva e o patrimônio material em Belém do Pará. Priscilla R. Camargo Ferreira1 Resumo: Este artigo buscou investigar as relações entre a comunidade do entorno do Espaço São José Liberto e a comunidade do entorno, no que tange aos usos das expressões “presídio” e/ou “antigo presídio” ainda utilizadas em referência ao Espaço. Com a utilização da metodologia de entrevistas embasadas em memórias de antigos moradores do bairro, e assim…

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ITABUNA – Bahia 2013 ALEXANDRE NOGUEIRA CORREIA AS CONDIÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, como requisito a obtenção de nota na disciplina TID II. Orientado pelo professor Fabio Santos. ITABUNA – Bahia 2013 TEMA As condições do sistema penitenciário brasileiro.…