Presidencialismo No Brasil

OTTO CESAR FERREIRA SIMÕES Análise Institucional dos Partidos Políticos no Presidencialismo de coalização Resenha realizada como requisito para a obtenção de conceito na disciplina Aspectos Sociopolíticos das Relações entre o Executivo e o Legislativo no Brasil Itajaí 2010 1. Introdução 3 2.Análise 5 3. Conclusão 9 4. Bibiografia 10…

de Autodesenvolvimento de Direito e Legislação Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado - Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Vivemos em um país onde o sistema de governo é o presidencialismo, que funciona da seguinte forma: o chefe de Estado e o chefe de Governo é a mesma pessoa, ou seja, o presidente da…

governo são distintas. O Chefe de Estado, neste regime, tem uma atuação puramente simbólica ou competência muito reduzida. A administração pública se faz através de um Gabinete Ministerial que, coletivamente, decide sobre os rumos do país. No presidencialismo, as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo são semelhantes. Neste caso, a responsabilidade pela condução do país recai sobre os ombros do presidente. Embora tenha um Parlamento, que lhe dá sustentação, a decisão final está…

DIFERENCAS ENTRE PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO Analisando a questão dos regimes presidencialismo e parlamentarismo, vejo que o parlamentarismo é a melhor forma de regime a ser empregado. No sistema presidencialista o presidente é o chefe de Estado, e é ele que escolhe os chefes dos Ministérios. O presidente e os parlamentares são escolhidos por um período de tempo fixo e determinado, geralmente quatro ou cinco anos. Salvo exceções, eles têm seu mandato garantido durante esse…

funcionamento, as divergências para com os demais sistemas representativos, os prós e contras, e enumerar os países que seguem esse sistema, fazendo uma alusão à hipótese de aplicação do parlamentarismo no Brasil. Palavras-Chaves Parlamentarismo; Poderes Executivo e Legislativo; Brasil. “O sistema parlamentar apresenta-se, então, como uma conciliação entre a exigência democrática de liberdade e o princípio da distribuição do…

(especialização) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, 2007. 1. Regime de governo. 2. Discurso parlamentar, análise, Brasil. 3. Assembléia constituinte, Brasil, 1987-1988. I. Título. CDU 342.3 Um estudo dos discursos parlamentares sobre sistemas de governo na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988 Monografia - Curso de Especialização em Instituições e…

Equipe 8: Presidencialismo Brasileiro O sistema presidencial nasceu da necessidade de definir um governo central, forte e unificado. O presidencialismo não se originou de nenhuma construção teórica e a tripartição de poderes, escorada nas idéias de Montesquieu, não passava ainda de mera teoria sem aplicabilidade prática até aquele momento. Na realidade, a teoria da separação de poderes viria a constituir a base de todo o sistema presidencialista de governo, como se constatou

democracia encontra seus principais fundamentos na liberdade, na igualdade e na fraternidade. A Constituição consagra que todo poder emana do povo, caracterizando o regime democrático, que se baseia na regra da maioria. Os regimes democráticos adotados no Brasil poderão ser o direto ou representativo. A democracia nasceu na Grécia, onde era adotado o regime direto de democracia, de forma bem parecida ao do referendo ou da iniciativa popular por nós utilizados. O regime direto é aquele…

Analisar as diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo,não é uma tarefa tão difícil, muitos autores tratam sobre o assunto, dentre tantos temos TAVARES (2002:859) que explica que “A grande diferença entre os dois modelos está no papel do órgão legislativo. Enquanto no parlamentarismo este não se limita a fazer leis, mas também é responsável pelo controle do governo, tomando posições políticas fundamentais, no Presidencialismo aquela atividade lhe é atribuída em caráter…

Maceió, 03 de abril de 2014 “Presidencialismo e parlamentarismo: são importantes as instituições?” Antônio Octávio Cintra O assunto “sistemas de governo” tem merecido crescente atenção no campo da ciência politica e dos estudos constitucionais nas ultimas décadas, tendo-se acirrado o debate sobre os méritos e desméritos do parlamentarismo e do presidencialismo. Existe uma boa variedade de tipos nos dois campos, tanto no do parlamentarismo quanto no presidencialismo, por exemplo, as…