Resumo: Presidencialismo e parlamenterismo: são importantes as instituições?

Universidade Federal de Alagoas
Comunicação Social – Relações Públicas
Noturno
3º Período

Maceió, 03 de abril de 2014
“Presidencialismo e parlamentarismo: são importantes as instituições?”
Antônio Octávio Cintra

O assunto “sistemas de governo” tem merecido crescente atenção no campo da ciência politica e dos estudos constitucionais nas ultimas décadas, tendo-se acirrado o debate sobre os méritos e desméritos do parlamentarismo e do presidencialismo.
Existe uma boa variedade de tipos nos dois campos, tanto no do parlamentarismo quanto no presidencialismo, por exemplo, as diferenças entre o parlamentarismo da Grã-Bretanha e dos países escandinavos, o da Itália e o da Áustria, para nos restringirmos a uns poucos casos. Também existem diferenças no “presidencialismo” que se diferenciam de país para país.
Para a moderna ciência politica, as instituições permitem às pessoas e grupos cooperar, regular e permanentemente, e de modo confiável, em empreendimentos comuns, necessário à vida em sociedade. As instituições estimulam certos comportamentos dos eleitores e dos próprios políticos e partidos, e desencorajam outros. Se os homens se organizam politicamente para lograr fins não alcançáveis fora da política, os comportamentais induzidos pelos sistemas de governo e pelo sistema eleitoral vão facilitar-lhes a tarefa ou torna-la mais espinhosa.
A matriz do presidencialismo são os Estados Unidos, cujo sistema de governo também se conhece como sistema de separação ou divisão de poderes, expressão esta que põe ênfase em se elegerem independentemente o presidente.
A eleição presidencial não apenas se faz com bastante independência com relação à dos congressistas, mas, também, pode ser independente dos próprios partidos políticos.
Os presidentes podem exercer influencia sobre a produção legal via poderes reativos e proativos. O veto é o mais valioso poder reativo dos presidentes, mas há vetos de diversas naturezas e forças. Em