Presidencialismo História E Suas Caracteristicas

ser vitalícia. B. Poder Executivo tem como objetivo governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo as ordenações legais e a Constituição do país. O executivo tem várias faces, depende do sistema em que ele está inserido. No presidencialismo, o líder do poder executivo é o Presidente, escolhido pelo povo, para mandatos regulares e também tem a função de chefe de estado e chefe de governo. C. Poder Judiciário é um dos três poderes do estado moderno na divisão preconizada…

autores, conforme visto anteriormente, o poder é um dos elementos indispensáveis à caracterização do Estado, e, nesse sentido, sendo o Estado uma sociedade, não poderia existir sem um poder. Tal poder tem características únicas, sendo a soberania a principal característica desse poder do Estado. (Poder soberano) Com relação ao poder do Estado, Kildare Gonçalves Carvalho afirma que o Poder Político (ou Poder estatal) é o que preside, integra e harmoniza todos os grupos…

que detêm o poder político (autoridade) e os demais membros da sociedade (administrados). O regime político adotado por um Estado não deve ser confundido com a sua forma de Estado (Estado unitário ou federal) ou com o seu sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo, dentre outros). Outra medida de cautela a ser observada ao estudar-se o assunto é ter presente o fato de que é complicado categorizar as formas de governo. Cada sociedade é única em muitos aspectos e funciona…

“Para a compreensão das características do mandato político é indispensável aceitar-se sua completa desvinculação da origem privada. É precisamente a existência de características peculiares que dá autonomia ao instituto, permitindo e exigindo que ele seja examinado à luz de princípios publicísticos. Além disso, é preciso ter-se em conta que o mandato político é uma das mais importantes expressões da conjugação do político e do jurídico, o que também influi em suas características mais…

HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988 Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos…

movimento, já que o governo precisa todo o tempo, reconhecer a necessidade de estar em sintonia com as demandas da sociedade, independentemente da sua posição ideológica. O Estado é uma das mais complexas instituições sociais criadas ao longo da história. O pensador alemão Max Weber elaborou uma definição largamente conhecida e utilizada pelos cientistas políticos. Para ele, Estado é "uma instituição política que, dirigida por um governo soberano, detém o monopólio da força física, em…

legislativo. Com isto se chega bem próximo da idéia de que o Estado deve ter “um governo de leis, não de homens”. Finalmente, no século XVIII, conjugam-se vários fatores que iriam determinar o aparecimento das Constituições e infundir-lhes as características fundamentais. Sob influência do jusnaturalismo, amplamente difundido pela obra dos contratualistas, afirma-se a superioridade do indivíduo, dotado de direitos naturais inalienáveis que deveriam receber a proteção do…

HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Uma periodização clássica da história do Brasil seria: Brasil colônia (1500-1815) Reino unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822) Brasil Império (1822-1889) Brasil Republicano (1889 - até os dias atuais) Antes de se tornar Reino Unido, Império e República, o Brasil experimentou, como colônia de Portugal, distintas formas de organização política e administrativa. Das inicialmente chamadas feitorias (1501-1532), passou ao período das…

governo são formas de vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história." (Darcy Azambuja) Configura-se uma enorme discussão entre formas de governo e formas de estado. Os alemães denominam forma de estado aquilo que os franceses conhecem como forma de governo. Como forma de estado, têm-se a unidade dos…

Sistema de governo Os regimes de governo presentes na história são o presedencialista e o parlamentarista Enquanto,apartir do séc XIII,em toda europa se assistiu ao fênomeno da concentração de poderes pelos monarcas,em detrimento dos senhores feudais e das corporaçães de artifices,na Inglaterra sucedeu o contrário,devido a um fato histórico importante.Em 1066, a Inglaterra foi conquistada pelos normandos do norte da frança que subjugaram os antigos habitantes