Presidencialismo História E Suas Caracteristicas

Argentina e Uruguai - Formação pop. características culturais, políticas, sociais nos séculos XIX e XX. Argentina Em 1806, os ingleses invadem e tomam a cidade de Buenos Aires. Começa a resistência Argentina ao invasor inglês. Em 1807, a coroa inglesa envia à região um reforço de 11 mil soldados para combater a resistência. - A campanha de Independência da Argentina foi liderada por San Martin, sendo conquistada em 1816. - A Primeira Constituição da Argentina foi promulgada em 1853.

estruturação do Estado, a formação dos poderes polí ticos, forma de governo,forma de aquisição e perda do poder de gove rnar, divisão de poderes, direitos e garantias fundamentais dos cidadãos além de outras situações a serem determinadas segundo a história e os costumes de sua população. No entendimento de SILVA 21 , a Constituição é algo que tem, como forma , um complexo de normas (escritas ou costumeiras), como conteúdo , a conduta humana motivada pelas…

concepção histórica até a análise detalhada de suas funções. Em um primeiro momento, o autor trata de definir e esclarecer o objeto de sua obra: o Poder Legislativo, que é manifestação do Poder Político, e não uma divisão, pois este último tem por características a unicidade e a indivisibilidade. O Poder, portanto, é uno, mas se organiza em funções distintas, dentre elas a legislativa. Uma outra acepção do Poder Legislativo é a do conjunto de órgãos que, dentro de um Estado, exercem a…

um país, por exemplo, a Constituição da Inglaterra. Sua base são os precedentes judiciários. A CF/88 é escrita. Quanto ao modo de elaboração: Dogmática [escrita] – é fruto de um trabalho legislativo específico. Reflete os dogmas de um momento da história. É dogmática porque surgiu a partir dos dogmas e princípios reinantes naquele momento histórico. Histórica [não escrita] – é fruto de uma lenta evolução histórica, não surge de uma só vez. A CF/88 é dogmática. Quanto à origem: Promulgada…

sua origem começa com a obra de Platão a republica na qual ele define um ESTADO IDEIAL, já Aristóteles em sua obra A Política define o ESTADO DE FORMA OBJTIVA ( ESTADO REAL), Cícero escreveu em sua obra da Republica e das Leis na qual fala das historia de Roma. Na idade media Santo Agostinho em sua obra A Cidade de Deus faz a relação entre o poder civil e espiritual ( DEUS QUE QUERIA QUE ELE FOSSE REI ), Santo Thomas de Aquino em sua obra Suma Teologia fazia um trabalho intelectual marcado pela

afastado do processo constituinte, uma vez que cabe a essa massa popular a tarefa de dar efetividade ou eficácia à própria norma constitucional editada. Impede destacar também que o autor Olavo Alves Ferreira destaca em seu comentário a seguir as características do poder constituinte originário: é inicial pelo fato de instaurar uma nova ordem jurídica; É juridicamente ilimitado, ou seja, não tem que respeitar os limites existentes no direito anterior; É incondicionado, não se sujeitando…

Resumo AV1/AV2– Ciência Política * Discurso Político É um discurso que tem em sua maior característica a persuasão e a indução. Linguagem ( Há uma relação de poder) É exercida através de uma expectativa de gratificação ou de penalização ( Estratégias de persuasão) Ex: Gratificação: “ Se eu for eleito, farei mais escolas” Penalização: “ Se não votarem em mim, a situação continuará a mesma...” * Conceitos de Poder Político Weber – Está ligado à dominação e a…

Formação e Estrutura do Estado Brasileiro Resumo Nesse estudo foi realizada uma breve introdução sobre a formação do Estado ao longo da história desde 1995 e foi comentada a falta de uma reforma política que acompanhasse as novas tendências e a sua evolução no Brasil. A partir disso foi levantada a questão das reformas necessárias para se estruturar a sociedade e o Estado tendo em vista a nova ordem mundial e o próprio conceito de Estado dentro deste

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Curso: Direito Disciplina: História e Cultura Jurídica Professora: Msc Maria José Maciel Turma: G Questionário Leis Portuguesas Aluno: Ivan Carlos Ferreira Lima RA: 2088897/8 Questionário: 1 – Como surgiu Portugal ? R: Surge como consequência da Guerra da Reconquista que se iniciou com a intenção de expulsar os muçulmanos que haviam se estabelecido

Nesse contexto, o Segundo Reinado sustentou-se, em um regime conservador, economicamente baseado na aristocracia dos cultivadores de açúcar e café, cujo desmoronamento com o abolicionismo acelerou a precipitação do movimento republicano. CARACTERÍSTICAS: - Nome do país – Império do Brasil. - Carta outorgada. - Estado centralizado - Monarquia hereditária e constitucional. - Quatro poderes - (Executivo, Legislativo, Judiciário, Moderador). - O mandato dos senadores era…