Presidencialismo Equador

marítimas, que era o alcance da artilharia costeira, posteriormente ampliada para doze milhas. Atualmente, invocando não só os interesses da defesa externa mas também os de exploração econômica, os Estados, como o Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Equador e outros, vêm adotando o limite de duzentas milhas marítimas. Direito extra–territorial – a validade do meu ordenamento jurídico estatal não pode ultrapassar o meu limite territorial. Essa validade poderá ultrapassar tão somente com a…

quase sempre tomado escravos e que a coragem dos povos dos climas frios os tenha mantido livres. E um efeito que deriva de sua causa natural. Isto também é verdadeiro na América: os impérios despóticos do México e do Peru ficavam junto à linha do Equador e quase todos os povos livres ficavam e ficam ainda na direção dos polos.” Há exagero, sem duvida, nestas palavras de Montesquieu. Mas elas revelam de modo claro como a natureza do clima, ao lado de mil outros fatores, pode influir nas…

sentido Leste-Oeste. Cerca de 90% de sua área territorial está situada na faixa entre as linhas do Equador e do trópico de Capricórnio, nas latitudes mais baixas do globo, o que lhe confere as características de país tropical. Seus limites de fronteira totalizam 23.086 Km, dos quais 15.719 Km correspondem à linha divisória em relação a dez países da América do Sul, pois apenas o Chile e o Equador não fazem fronteira com o Brasil. O outros 7.367 Km de extensão correspondem à costa…

Fundo de População das Nações Unidas — relatório sobre a situação da População Mundial 2011. Fundo Monetário internacional. World economic Outlook. 2012. 10 11 PriNCÍPiOs bÁsiCOs dO esTAdO O brasil é uma república Federativa que adota o presidencialismo como sistema de governo. A divisão de Poderes — executivo, Legislativo e Judiciário — é, no ordenamento jurídico brasileiro, um princípio fundamental e necessário à promoção do bem da coletividade. Por esta razão, a divisão se…

— 3. O plebiscito — 4. A iniciativa — 5. O direito de revogação; 5.1 O recall; 5.2 O recall dos juizes e das decisões judiciárias; 5.3 O Abberufungsrecht — 6. O veto. CAPÍTULO 21 — O PRESIDENCIALISMO 1. As origens americanas do sistema presidencial de governo — 2. Os princípios básicos do presidencialismo — 3. Relações entre Executivo e Legislativo na forma presidencial de governo — 4. Os poderes do Presidente da República — 5. O poder presidencial nos Estados Unidos — 6. O…

utilizaremos para este curso uma classificação mais atual e que está de acordo com a Constituição brasileira vigente: * regimes de governo: democracia e autocracia * formas de governo: monarquia e república * sistemas de governo: parlamentarismo e presidencialismo Para pensar: Você concorda com a teoria de Montesquieu, de que cada tipo de governo é adequando para um tamanho de país? Nesse caso, China, Rússia e Brasil só funcionariam pelo despotismo? Bibliografia Leitura essencial:…

nomeou José Bonifácio, tutor de seu filho. Turbulências políticas não faltaram neste reinado de D. Pedro I, sendo que o principal fato foi o movimento revolucionário de 1824, que visava congregar sob regime republicano – na chamada Confederação do Equador – as províncias do Nordeste, que se haviam rebelado contra os atos de D. Pedro. Movimento de nítida inspiração maçônica, a Revolução de 1824 teve, como um de seus principais líderes, o frei Caneca – Joaquim do Amor Divino Rabelo e…

Conselho de Estado para ajuda-loa redigir uma constituição; A Carta Outorgada tinha como características: Foi outorgada; Voto censitário; Senado vitalício; Unitarismo; Instituição do Poder Moderador; Estipulava o padroado. 4) A Confederação do Equador (1824) – Pernambuco: Foi uma revolta contra as medidas autoritárias adotadas por Dom Pedro I; Era um movimento separatista e republicano; Espalhou-se pelo Nordeste com adesão do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba; Os…

América do Sul, o Suriname, a Guiana, Colômbia e o Paraguai. Adotam o voto obrigatório na América do Norte, o México; na América Central, a Guatemala, a Costa Rica, o Panamá e a República Dominicana; na América do Sul, o Brasil, a Venezuela, o Equador, o Peru, a Bolívia, o Chile, a Argentina e o Uruguai. Notavelmente podemos destacar algumas correlações entre esses países, sejam elas motivadas por fatores culturais, históricos ou políticos. Os países que adotam a língua inglesa e…

Petróleo) ocorreu na Conferência de Bagdá no dia 14 de setembro de 1960. Os primeiros países membros da OPEP foram: Iraque, Irã, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela, e posteriormente o Catar, a Indonésia, Líbia, Emirados Árabes Unidos, Argélia, Nigéria, Equador, Angola e Gabão se integraram. A OPEP atua como cartel dos principais exportadores de petróleo, controlando o volume da produção, com o objetivo de alcançar os melhores preços do mercado mundial. Sua formação promove a valorização…