Presidencialismo Equador

Parlamentarismo e presidencialismo constituem formas diversas de disciplinar as relações entre Legislativo e Executivo, entre a função de governar e a função de fazer as leis. Ora acentuando a preponderância do Executivo, ora salientando a supremacia do Parlamento, cada qual representando tentativa distinta de organizar o poder e conferir estabilidade à ação governamental. O parlamentarismo com suas características atuais é fruto de longa tradição histórica, já o presidencialismo…

nomeação dos ministros de Estado, independentemente da opinião do Legislativo. Essa atribuição fazia com que o sistema não fosse autenticamente parlamentar, conforme o modelo inglês. Poderia ser chamado de monarquia presidencial, de vez que no presidencialismo Republicano a nomeação de ministros também independe da aprovação do Legislativo. A Constituição regulou os direitos políticos, definiu quem teria direito de votar e ser votado. Para os padrões da época, a legislação brasileira…

chama do autogoverno esteve acesa alguns anos antes, a notícia de que o rei nomearia um presidente de província para a região, desconsiderando a indicação da câmara municipal local, foi o estopim para o início do movimento nomeado de Confederação do Equador. Entre as lideranças do movimento, que pretendia separar-se do Império do Brasil e formar um novo país composto por uma confederação de estados da qual fariam parte as províncias da Bahia até o Grão-Pará, estavam o mestiço Natividade…

e ditatoriais. No início, houve uma sucessão de comandantes oriundos da família real portuguesa, então país colonizador do Brasil. Em 1889, com a Proclamação da República, o país experimentou a primeira fase de uma nova forma de governo, o presidencialismo. Era o período da República Velha, também conhecida como “República do Café com Leite”, que era caracterizada pela alternância entre políticos dos estados de São Paulo e Minas Gerais no comando do Brasil. Porém, em 1929, o então…

objetivo de criar a primeira constituição brasileira. Com pouco tempo de trabalha, a Assembleia é dissolvida pelo imperador que cria o Conselho de Estado. - 1824 - A Constituição Brasileira é outorgada por D.Pedro I. - 1824 - Confederação do Equador: movimento revolucionário e emancipacionista ocorrido na região nordeste do Brasil. - 1825 a 1828 - Guerra da Cisplatina: movimento que tornou a região do Uruguai independente do Brasil. - 1831 - Após muitos protestos…

governo exerce o poder executivo. Indicado pelo chefe de Estado, passa a primeiro ministro mediante aprovação do Parlamento, cujo apoio irá determinar sua permanência no governo" (Maria Garcia, Ives Gandra e Celso Bastos, "Parlamentarismo ou Presidencialismo", v. II, p. 125). Outros representantes poderão ser admitidos quando possuidores de uma carta de plenos poderes, expedida pelo chefe de Estado. O destinatário da carta é o governo que co‑pactua o tratado, devendo a entrega de tal…

em troca de apoio político a projetos de Sarney, especialmente para a extensão do mandato do presidente para cinco anos. Dos 91 constituintes que foram premiados com pelo menos uma concessão de rádio ou televisão, 84 (92,3%) votaram a favor do presidencialismo e 82 (90,1%) votaram a favor do mandato de cinco anos (INTERVOZES, 2007, p. 6 apud MIGUEL, 2008, p. 43). Fonte: vilsonjornalista.blogspot.com.br Fonte: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Colaborar 1.0.2 © 2004-2014 Unopar…

implantar uma monarquia federalista . A Revolução Pernambucana de 1824, por exemplo, foi contra a dissolução da Assembléia Constituinte por D. Pedro I e acabou por proclamar, unida às várias Províncias do Norte do País, a Confederação do Equador (02.07.1824), enquanto a revolta dos farrapos proclamou a República de Piratinim, em 1835, no Rio Grande do Sul. No entanto, foi logo sufocada. Os ideais republicanos acabaram adormecidos até 1870, quando se fundou na…

do Brasil Para concretizar o domínio do vale, em 1616, o governo mandou construir o fortim do Presépio, na região do delta amazônico, origem da cidade de Belém. Em 1637, Pedro Teixeira saiu do fortim e subiu o rio Amazonas, até a região do atual Equador. Com 40 canoas, mais de mil índios, cerca de 70 portugueses e quatro castelhanos, o sucesso de sua expedição o transforma no maior sertanista da Amazônia. Mas as características geográficas da região não estimulavam nem a agricultura…

não se limitam à economia. Muitas vezes as boas relações econômicas é que são conseqüências de relações políticas. Prestei também muita atenção a essas últimas. Mostro o papel ativo desempenhado pelo Brasil na solução do conflito armado entre o Equador e o Peru e na defesa da democracia em nossa região, e o faço com detalhes. Aliás, essa é a parte do livro em que há mais referências a situações específicas e a diálogos. Isso não só porque crescentemente a diplomacia presidencial…