Presidencialismo E Parlamentarismo Nos Dias De Hoje

impeachment (impedimento) do presidente Collor. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 29 de setembro, o pedido foi encaminhado ao Senado, que abriu o processo e afastou o presidente. Assumiu interinamente o vice-presidente eleito Itamar Franco. No dia 29 de dezembro de 1992, ao iniciar-se a sessão no Senado que julgaria a questão do impeachment, o presidente Collor renunciou e, imediatamente após, Itamar Franco tomou posse definitiva na presidência da República para cumprir o restante do mandato

4.1 O papel do G8 no cenário político mundial atual 8 5. Conclusão 10 Referências 11 INTRODUÇÃO Ao compreendermos o significado de Estado e como ele é governado, poderemos entender como funciona a economia mundial hoje. E é neste contexto que se baseia nosso trabalho, pois após estas definições passamos a compreender o poder e a influência que o Grupo dos 8, mais conhecido como G8, tem no mundo. Conheceremos um pouco da historia de cada um dos países…

Universidades até lograr, com igual êxito e abrangência, a familiaridade de um círculo cada vez mais amplo de leitores, em todos os meios cultos, onde o interesse pelo fenômeno político e pelo destino das instituições que nos governam é preocupação de cada dia. Clássica, didática e atraente, esta obra faz jus ao prestígio e influência de que desfruta, tanto nas esferas acadêmicas como noutras faixas do público volvido para essa matéria, sem dúvida fascinante. Quanto ao Autor,…

em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, que devem ser autônomo e harmônico. Sistemas Parlamentarismo: No parlamentarismo as decisões sofrem maior influência pelo parlamento, são eles os responsáveis por indicar um chefe de governo e também um primeiro ministro, sendo assim é possível que o chefe do governo seja um presidente ou um monarca. Presidencialismo: No presidencialismo o Presidente e seus ministros compõem o Poder Executivo, já os deputados federais e os…

Universidades até lograr, com igual êxito e abrangência, a familiaridade de um círculo cada vez mais amplo de leitores, em todos os meios cultos, onde o interesse pelo fenômeno político e pelo destino das instituições que nos governam é preocupação de cada dia. Clássica, didática e atraente, esta obra faz jus ao prestígio e influência de que desfruta, tanto nas esferas acadêmicas como noutras faixas do público volvido para essa matéria, sem dúvida fascinante. Quanto ao Autor,…

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO NA CF/88 Vimos que um dos objetos do Direito Constitucional é disciplinar o modo de organização do Estado, isto é, traçar as regras básicas de funcionamento de um dado Estado. Na aula de hoje, estudaremos como a Constituição Federal de 1988 traçou a organização do Estado brasileiro, que características marcam o nosso modelo de Estado. Qual a forma e regime de governo adotados entre nós? Quais são os entes políticos no Estado brasileiro? Como se…

têm entre 16 e 17 anos e os maiores de 70 anos. Capacidade eleitora passiva: É o direito de ser votado, fala sobre os requisitos que o cidadão deve ter para poder ser candidato é o direito de ser votado. Além de ser eleitor o cidadão tem que estar em dia com as suas obrigações eleitorais e tem que cumprir várias condições de elegibilidade e não pode incorrer em nenhuma situação de inelegibilidade. Na Constituição Federal, no artigo 14,§3°, ela determina como condições de elegibilidade,…

Teoria dos Freios e Contrapesos INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo esclarecer dúvidas do tema Teoria dos Freios e Contrapesos, muito se debate muito hoje em dia sobre o assunto Executivo, Legislativo e Judiciário. Como diz o Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônico entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Tem-se uma noção do que seria ambos. É de fundamental importância saber a diferencia de cada um. Pode-se dizer que cada um tem um poder de executar

de uma repartição de competências estabelecida na Constituição, mas através de outorga legal e, portanto, por lei poderá ser revogada. RESUMINDO: Estado Unitário Centralizado, inexiste, em sua organização interna, qualquer tipo de repartição. Nos dias atuais está em extinção. Estado Unitário Descentralizado: há efetiva repartição de atribuições entre a parte centralizada e a descentralizada, realizada através da outorga das normas às comunas, departamentos etc. Ex: França e Itália. …

que passou paras os romanos e é empregada até nossos dias. DIREITO ROMANO Roma adquiriu supremacia no campo do direito, teve vocação jurídica, foi consuetudiario e jurisprudencial, o direito acompanhou a historia romana se atualizando porem sem perder suas características principais que era a religião e os costumes, Assim a secular arvore do direito romano cresceu em varias direções. DIREITO NA IDADE MÉDIA Tratava o direito já como hoje, de maneira particular ou seja, pelos…