Preservação Do Patrimonio Imaterial

O tombamento e a proteção ao patrimônio histórico e cultural no Estado da Paraíba Adbeel Goes Filho1; Jacqueline da Silva Nobre Rabelo2 Resumo: O opúsculo aqui apresentado visa conhecer um dos Institutos de proteção constitucional do patrimônio histórico e cultural no Estado da Paraíba, especificamente o Tombamento, previsto no artigo 216 da Constituição Federal de 1988 e no Decreto-Lei n o 25/1937, além de outros aparatos jurídicos infraconstitucionais. Além da pesquisa dos…

1. INSTRODUÇÃO 00 2. DESENVOLVIMENTO 00 3.1. Conceito de patrimônio histórico e cultural 00 3.2. Breve histórico do estado de Goiás 00 3.3. Principais tópicos do patrimônio e cultura de GO 00 3.4.1. Legislação 00 3.4.2. Relação dos Patrimônios do estado de Goiás 00 3.4.3. Apresentação de alguns Patrimônios 00 a) cidade de Goiás 00 b) cidade de Goiânia 00 3. …

somente a fauna e a flora. Entretanto, o meio ambiente, enquanto bem jurídico tutelado pode ser enquadrado sob cinco prismas diferenciados: Meio ambiente natural Meio ambiente artificial; Meio ambiente cultural; Meio ambiente do trabalho; Patrimônio genético. Assim, o meio ambiente possui, pelo próprio conceito estabelecido pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e da Constituição Federal, em especial o Artigo 225, uma conotação múltipla, tendo em vista a classificação…

Agravantes: reincidência e crimes cometidos em feriados, domingo e período noturno. – Influência do CPP. AULA – 17/09 PATRIMÔNIO CULTURAL - Ligado às gerações precedentes que devemos transmitir para as gerações futuras. - Costumes, crenças, produção artística, etnográfica, etc. - É uma propriedade jurídica da coletividade (ora privado, ora público), sendo, assim, o patrimônio cultural um direito difuso. - Cultura: padrões de comportamentos sociais arraigados, crenças,…

elas podem se destacar as seguintes análises, uma primeira que diz respeito à distinção de aspectos materiais e imateriais de qualidade de vida, onde os materiais são as necessidades básicas de uma pessoa, como, habitação, saneamento, saúde pública, infra-estrutura, são aspectos de natureza física e as questões imateriais são relacionadas ao meio ambiente, o bem estar coletivo, e ao patrimônio cultural da cidade. Uma segunda analise faz distinção entre os aspectos coletivos e…

A UNESCO se propõe a promover a identificação, a proteção e a preservação do patrimônio cultural e natural de todo o mundo, considerado especialmente valioso para a humanidade. As relações com a salvaguarda do patrimônio cultural tangível e intangível no Brasil podem ser as principais referências para as políticas nesse campo. O trabalho sobre Patrimônio Mundial no Brasil tem significado frutíferas colaborações com os governos Federal, Estaduais e Municipais e com a sociedade civil.…

1. AS DIMENSÕES DO DANO AMBIENTAL 1.1. A AUTONOMIA DO DANO AMBIENTAL O conceito de dano ambiental designa tanto o dano que recai sobre o patrimônio ambiental, que é comum à coletividade, como ao que se refere ao dano por intermédio do meio ambiente ou dano em ricochete a interesses legítimos de uma determinada pessoa configurando um dano particular que ataca um direito subjetivo e legaliza o lesado a uma reparação pelo prejuízo patrimonial ou extrapatrimonial. Na doutrina francesa

DOSSIÊ DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO PROGRAMA GO BACK 1. Breve histórico radiofônico de Juiz de Fora Em meados do século XIX e início do século XX, Juiz de Fora se mostrava inclinada ao padrão carioca em detrimento aos modos normalmente associados aos mineiros. Muito disso de deve à proximidade geográfica de Juiz de Fora com o estado e a cidade do Rio de Janeiro. Outro fator seria o destaque da cidade fluminense – à época capital federal do Brasil – no âmbito nacional,

do contestado. A viagem é complemento e parte integrante das discussões fomentadas na disciplina de Historiografia na História do Contestado, ministradas pelo Prof. Dr. Delmir Valentini. O roteiro da viagem contemplou espaços de memória imaterial e imaterial que representam o contexto da guerra do contestado bem como a participação do caboclo. Uma das primeiras paradas foi na região do Irani, lugar marcado pelo primeiro conflito envolvendo tropas do exercito paranaense e os…

Modo artesanal de fazer queijo de Minas O registro do modo artesanal de fazer queijo de Minas como patrimônio cultural brasileiro partiu de uma demanda dos produtores locais, quando, em 2001, saiu uma determinação de que o queijo artesanal a se enquadrasse à legislação sanitária. No mesmo ano, o pedido de registro foi entregue ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pela Secretaria de Cultura de Minas Gerais, em conjunto com a Associação de Amigos do Serro (AASER). A