Prescrição

João Goulart nasceu na Estância de Iguariaçá, no distrito (hoje município) de Itacurubi, em São Borja, Rio Grande do Sul, em 1º de março de 1919. Seus pais eram Vicente Rodrigues Goulart, um estancieiro e coronel da Guarda Nacional que havia lutado a favor de Borges de Medeiros na Revolução de 1923, e Vicentina Marques Goulart, uma dona-de-casa. A maioria das fontes indica que seu ano de nascimento é 1918. Isso acontece por causa de uma segunda certidão de nascimento que o pai do…

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS – SESAL FACULDADE DE ALAGOAS – FAL GRADUAÇÃO EM DIREITO 1º PERÍODO – DIURNO QUESTIONÁRIO – MOVIMENTOS SOCIAIS Trabalho apresentado à Faculdade de Alagoas, como exigência na composição de nota da AV2 da disciplina Antropologia e Movimentos Sociais, ministrada pela Professora Ms. Marinês Coral. Maceió – Al Novembro - 2007 1 1. Justifique e discuta a idéia abaixo “Podemos afirmar que os movimentos sociais são os indicadores mais…

UniRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL Professora: REJAINE GUIMARÃES Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da UniRV – Universidade de Rio Verde, como exigência para obtenção de parte da 2ª nota na disciplina Direito Ambiental. RIO VERDE - GOIÁS 2013 > O parecer favorável da CTNBio supre a licença da autoridade ambiental? > Em que moldes a…

“Danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa seriam imprescritíveis? Elabore texto dissertativo posicionando-se e situando o tema e suas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro. Primeiramente, ressaltasse que a lei de Improbidade administrativa, lei nº 8429/92, juntamente com as demais, leis nº 4.320/64 e 101/2000, servem para quebrar o regime patrimonialista que por vezes faz com o que a res publica, se confunda com o patrimônio particular dos…

1- HISTÓRICO No curso da História, é relativamente recente a possibilidade de defesa do devedor no processo de execução. Em Roma, segundo ensinamento de Elio Longo, citado por Danilo Knijnik [9], a execução caracterizava-se: "(....) pela natureza acentuadamente dispositiva e, pois, pelo predomínio da atividade da parte; redução, ao mínimo, da intervenção do órgão estatal; dificuldade, ou melhor, impossibilidade, no processo mais antigo, de identificar o objeto da execução com o objeto…

1- Quem pode usar a denominação de advogado é quem tem aprovação na OAB inclusive, pois dentre estas outras exigências são feitas para a inscrição na OAB de acordo como art 3 º e o art 8º do EOAB, como capacidade civil, diploma de graduação obtido em instituição de ensino autorizada e credenciada, título de eleitor e quitação de serviço militar se for brasileiro, aprovação no exame da ordem, não exercer atividade incompatível, ter idoniedade moral, e prestar compromisso perante o…

ATPS DIREITO CIVIL Professor: Agaide zimmerman 3ª fase do curso de Direito Equipe: Gabriel Fiaschi R.A: 8692313126 Jorge Jantsch Junior R.A: 8485181062 Ulisses Raimundo R.A: 8496205148 Kleiton Lacerda R.A: 8206985717 Eliglarde Souza de Alencar R.A: 8087882113 Gustavo da Silva Tarhun R.A: 8240940328 Matheus Manôh Armênio R.A: 8206979588 São José-SC, 16.04.2015

Dedico Dr. Thiago. Ao Dr. Professor Fernando Borges Vieira, meus sinceros agradecimentos. Índice Introdução..................................................................................................................5 1 Aproximações Conceituais................................................................................6 1.1 Monopólio da jurisdição

APLICABILIDADE DA LEI PROCESSUAL PENAL 1) Estando o réu, condenado e reincidente específico à pena de 5 anos e 9 meses de reclusão, preso desde março de 2013, já cumpriu mais da metade da pena. Por isso, faz jus ao livramento condicional. Portanto, deve-se peticionar requerimento do livramento condicional ao juiz da execução. Estando o réu preso desde março de 2003, já foram cumpridos 3 anos e 1 mês de prisão, o que corresponde a mais da metade da pena. Assim, é cabível o…

Introdução O presente estudo tem por objectivo dar um conceito do elemento espacial território, abordando este tema é valido ressaltar que não é possível deixar de elucidar as categorias geográficas espaço e lugar ao caracterizar território. A pesquisa consiste em fundamentação teórica - conceitual a partir de levantamento bibliográfico acerca do território. A visão ratzeliana considera o território como espaço concreto apropriado por um grupo social ou por um Estado-Nação que o rege por meio