Prescrição E Decadencia Resumo Critico

pessoas físicas ou naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direito da personalidade. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Dos bens. Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Dos atos ilícitos. Do abuso do direito. Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos. Teoria geral dos …

da burocracia comum das repartições centralizadas * Capacidade de auto-administração sob controle estatal (autonomia administrativa) * Possui imunidade tributária (de patrimônio, renda e serviços a fim) * Possui prazos processuais dobrados e prescrição quinquenal de dívidas * Não há hierarquia entre a autarquia e o ministério ao qual é vinculada, mas há controle finalístico, ou também chamado supervisão ministerial * Desempenha atribuições públicas típicas * Deve utilizar…

pessoas físicas ou naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direito da personalidade. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Dos bens. Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Dos atos ilícitos. Do abuso do direito. Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos. Teoria geral dos …

obrigação do fornecedor de empregar componentes de reposição originais . É vedada a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar prevista nesta e nas seções anteriores. Seção IV - Da Decadência e da Prescrição Vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I - trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviços e de produtos não-duráveis; II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviços e de produtos duráveis.…

obtenham novos conhecimentos (externo). O PROCESSO GERENCIAL O gerenciamento é um processo de decisão voltado para a realização de um ou mais objetivos, podendo envolver uma pessoa, um pequeno grupo ou grande organização. Gerenciamento é dos mais críticos elementos do sucesso ou fracasso de qualquer empresa. Por definição, gerenciamento envolve a coordenação de esforços de um grupo de pessoas, de forma que suas necessidades e objetivos sejam consistentes e complementares aos…

portuguesa das escolas particulares e estaduais pela disponibilidade e prontidão com que me concederam as entrevistas. Enfim, a todos os amigos e familiares pela cumplicidade e afeto compartilhados nesses anos de estudo e dedicação. SUMÁRIO RESUMO....................................................................................................................…

nacionais que predominam as produções científicas; • Identificar o ano e o local das publicações; • Identificar as titulações dos autores dos artigos publicados; • Identificar as principais temáticas abordadas por meio de análise dos resumos. 2. Metodologia A pesquisa bibliográfica conforme Gil (2002) depende de muitos fatores, como a natureza do problema, o nível de conhecimento…

as normas acadêmicas do regulamento da FGV. 1.7 Bibliografia Recomendada Leitura obrigatória – apostila do professor. AMENDOLARA, Leslie. Técnicas de elaboração de contratos. São Paulo: Quartier Latin. FÜHRER, Maximiliano Cláudio Américo. Resumo de obrigações e contratos. São Paulo: Malheiros Editores. ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais FILOMENO, José Geraldo de Brito. Manual de direitos do consumidor. São Paulo:…

mudanças, através de progressos sucessivos. O importante na evolução histórica é familiarizarmos com os termos que envolvem o instituto em suas origens, para que possamos detectar o que estamos vivenciando atualmente, permitindo um posicionamento crítico em relação a todos os mecanismos favoráveis e desfavoráveis que são concedidos aos falidos e aos que pleiteiam a recuperação judicial, por exemplo. A pessoa do falido, desde a antiguidade, é alvo de repulsa pela coletividade, em razão…

que não se disse que é um animal afetivo ou sentimental. Talvez, o que o diferencie dos outros animais seja muito mais o sentimento do que a razão. (Miguel de Unamuno) RESUMO ALÉTHEIA, EÍDOLON, MÍMESIS: VERDADE, SIMULACRO E CRISE DA REPRESENTAÇÃO EM PLATÃO Tatiana Maria Gandelman de Freitas Orientador: AlbertoPucheu Resumo da Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Literatura da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como quesito para a…