Prescrição E Decadencia Resumo Critico

pessoas físicas ou naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direito da personalidade. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Dos bens. Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Dos atos ilícitos. Do abuso do direito. Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos. Teoria geral…

e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. Campina Grande, 25 de janeiro de 2010. 3 RESUMO O presente trabalho busca traçar os principais aspectos referentes à coisa julgada inconstitucional, de grande repercussão no ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que questiona se a coisa julgada será intocável mesmo diante…

origens, para a solução desses problemas. Algumas vezes mecanismos repressivos são acionados; em outras oportunidades críticas são desfechadas sobre os protagonistas ou promotores dos dramas que se desenrolam no cenário humano. No entanto, acima dos críticos contumazes e da sumária repressão, ao lado dos indiferentes e contemporizadores, os problemas humanos parecem desafiar as instituições expandindo-se ilimitadamente, aliciando e comprometendo impunemente: miséria, aborto,…

Danieli Temoteo dos Santos Evandro Ribeiro Pompeu Filipe Daniel Teixeira Jackson Lopes Mirtes I. Rocha Rafael Salvaro Raquel Soares Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Direito(1° semestre) – Teoria da Argumentação Jurídica 10/04/2015 RESUMO O Constitucionalismo esta intrinsicamente relacionada aos direitos humanos fundamentais, uma vez que esses direitos limitaram o poder do Estado garantindo o desenvolvimento da pessoa humana. Neste presente estudo abordaremos a…

nos laboratórios e nos corredores. Agradeço aos meus amigos José Boutala e sua noiva Lindalva pela força, motivação e sinceridade de uma amizade. Enfim, agradeço a todos que de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho. RESUMO O presente estudo busca desenvolver uma breve contextualização sobre aplicabilidade de Planejamento Tributário Administrativo e Judicial, com vistas à diminuição dos encargos e Imposto que podem refletir diretamente no resultado…

utilização de vários dispositivos dificultam o manuseio e aumentam o gasto de tempo para realização dos cuidados. (TRANQUITELLI; CIAMPONE, 2007). Tais exigências integradas ao duplo vínculo podem induzir muitos trabalhadores de enfermagem ao processo de decadência física, decorrendo da sobrecarga de trabalho. (VELHO; AMARAL, 2009). Nos dias atuais, os especialistas da área entraram em acordo que o cuidado intensivo deve ter como objetivo, além do diagnóstico e tratamento das doenças, o…

função social da dogmática jurídica (cap. III), e muito especialmente em A ciência do direito (caps. 1V, V e VI), mas a elas dá, neste livro, um tratamento exaustivo e original. E, na verdade, ao estudo operacional e crítico dessas três dogmáticas que Tercio Sampaio Ferraz Jr. dedica a maior parte desta Introdução. III A dogmática analítica tem como tarefa básica a imprescindível identi­ ficação do que é Direito face à contínua…

tendenciosas. A impunidade, havendo leis, é mais grave do que a impunidade por se não terem leis. O valor dos povos mede-se pelo valor intrínseco das suas leis e pela segurança de serem aplicadas em toda a sua extensão.” Pontes de Miranda RESUMO A presente monografia versa sobre a responsabilidade civil nos danos decorrentes da atividade judiciária. Busca-se apurar se o ordenamento jurídico brasileiro é capaz de viabilizar a plena reparação dos danos injustamente causados…

para finalmente levar o crescimento econômico à America Latina”, (ED. CALE, apud DORNELAS, 2005). Também, Sergio Takahashi, que é professor Doutor nas áreas de empreendedorismo e gestão da inovação, afirma que o “empreendedorismo é um dos fatores críticos de sucesso para o pleno desenvolvimento de nosso país”. (TAKAHASHI, citado por DORNELAS, 2005), e entre muitos outros atores que afirmam o papel importante do empreendedorismo no desenvolvimento econômico. Por isso, considera-se…

Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso RESUMO O presente estudo monográfico trata do tema “Criminologia aplicada ao Direito Penal- A ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário esclarecer que Direito Penal, Criminologia e Política Criminal constituem os três pilares sobre os quais se assentam as chamadas “ciências criminais”, formando um modelo integrado de ciência conjunta. O…