Prescrição E Casos De Resgate Do Fgts

modifica a estrutura interna dos fios e alisa, as proteínas evitam o ressecamento, ormady preserva a saúde do couro cabeludo. Defrisagem: é um tipo suave de alisamento indicado para pessoas que querem apenas diminuir o volume e soltar os cachos. Neste caso, é utilizado um produto à base de amônia, que é mais suave, para que o cabelo não fique totalmente liso, apenas com os cachos mais definidos e o volume reduzido. Relaxamento: é um processo químico com a finalidade de diminuir o…

de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos terntos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n0 9.610/98). A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor,…

Trabalho / Direito Previdenciário / Salário-maternidade; ) No caso de falecimento da segurada que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício a) cessará, uma vez que a prestação é devida exclusivamente à segurada. b) será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado. c) será pago aos representantes legais da criança, caso tenham a qualidade de segurado. d) será…

exercer os seus poderes de autoridade, nem imprimir coercitivamente à exigência de pagamento ou à utilização de monopólios. A essas receitas originárias corresponderia a noção de "preços". Nelas, poderiam ser incluídas as receitas decorrentes da prescrição em favor do Estado, bens vacantes, heranças jacentes e etc. 6 São receitas auferidas sem que o Estado exerça seu poder soberano, consistindo em receitas voluntárias e contratuais. Ex.: Aluguéis, participação em sociedades…

história dos conflitos laborais no panorama do terceiro milênio, no qual as relações sociais são alteradas em tempo recorde, fruto do complexo aparato tecnológico que interliga a tudo e a todos. Daí a importância da preservação da memória. Somente o resgate das fontes primárias de nossa História permite traçar os contornos da fascinante trajetória desta Justiça Especializada no curso de 60 anos de existência. O cenário, embora profundamente modificado ao longo do tempo, não deixa…

previsão da instituição de empréstimos compulsórios, por parte da união. O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO só pode ser instituído: 1º) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; ou 2º) no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, A CONSTITUIÇÃO PERMITE ainda a criação, pela união, de CONTRIBUIÇÕES: 1. SOCIAIS, que podem atender, por exemplo, a seguridade social (Saúde, Previdência e…

Trabalho / Direito Previdenciário / Salário-maternidade; ) No caso de falecimento da segurada que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício a) cessará, uma vez que a prestação é devida exclusivamente à segurada. b) será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado. c) será pago aos representantes legais da criança, caso tenham a qualidade de segurado. d) será transformado em pensão

custo da obra. 2.3.5 Contribuições Sociais São as instituídas para custear as atividades sociais de previdência e assistência - como as cobradas pela seguridade social e pelo PIS/PASEP. Tem como destino a intervenção no domínio econômico (exemplo: FGTS), o interesse das categorias econômicas ou profissionais (exemplo: Contribuição Sindical) e o custeio do sistema da seguridade social (exemplo: Previdência Social). É considerada também uma Prestação Pecuniária instituída…

fusão, transformação ou incorporação de outra, é responsável pelos tributos devidos até a data do ato, pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas. Parágrafo Único. O disposto neste artigo aplica-se aos casos de extinção de pessoa jurídica de direito privado, quando a extinção da respectiva atividade lhe seja continuada por qualquer sócio remanescente, ou seu espólio, sob a mesma ou outra razão social, ou sob firma individual. Art. 23 A…

[Ponto 8.a – FALTA!] - Inexistência, invalidade e ineficácia dos negócios jurídicos: nulidade, anulabilidade e ineficácia. (joaop_barreto) 92 23. [Ponto 9.a] - Ato ilícito e Abuso do Direito. (jamile.breviglieri@yahoo.com) 92 24. [Ponto 10.a] - Prescrição e decadência. (ramiromartinsnetto@yahoo.com.br) 99 25. [Ponto 7.a] – Ato jurídico (cunha.raquel@yahoo.com.br não entregou) 105 26. [Ponto 8.a – FALTA! ] - Forma e Prova dos Negócios Jurídicos. (cunha.raquel@yahoo.com.br) 106…