Pre Projeto Penal

A ressocialização no Brazil A reintegração se faz através de um projeto de política penitenciária que tenha como finalidade recuperar os indivíduos apenados para que estes possam, quando saírem da penitenciária, serem reintegrados ao convívio social. As penitenciárias no Brasil encontram-se num estado preocupante onde faltam muitas vezes as condições mínimas necessárias para se tratar da recuperação desses indivíduos. Pretende-se, dessa maneira, analisar os aspectos da ressocialização para

o preconceito na escola Combater o preconceito dentro da sala de aula é um dos maiores desafios para os professores atualmente. Além de mediar situações de conflito entre os estudantes, o docente tem de desconstruir suas próprias pré-noções. O professor é um dos formadores de opinião de crianças e adolescentes, deve estimular o debate em sala de aula sobre essas questões e apresentar a diversidade das visões de mundo. …

SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO PROVA ILÍCITA: O USO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO FELIPE NELSON FROZA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2014 FELIPE NELSON FROZA PROVA ILÍCITA: O USO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Orientação à Monografia I, do 8° período do…

decisões sejam proferidas de forma diversa, causando conflitos entre o judiciário e a sociedade. Diversas tentativas de alteração, através de projetos de lei foram tentadas com relação à parte especial do Código Penal nacional visando ampliar os casos de não antijuridicidade ali presentes. O tema relativo ao aborto necessário encontra-se no artigo 128 do Código Penal brasileiro, que vigora desde 1940. Também nesse dispositivo legal, os artigos 213 e 214, autorizam o aborto nos casos…

JURÍDICA DO TC PROFESSORA: 11/2013 BELÉM - PA 1. SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DO TEMA E APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA: O tema escolhido foi “PENAS ALTERNATIVAS”. O assunto abordado integra a área do DIREITO PENAL, ramo da ciência jurídica, que por tratar das medidas restritivas da conduta do ser humano em sociedade, passa a ser da mais essencial importância, e merece destaque no atual contexto histórico, em que os valores morais e éticos do homem…

FACULDADE DAMAS DA INTITUIÇÃO CRISTÃ – FADIC MARIA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS RECIFE 2014 MARIA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PARA O USO TERAPÊUTICO Projeto de pesquisa apresentado ao programa de Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instituição Cristã, como parte dos requisitos para obtenção de créditos na disciplina Metodologia. RECIFE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PROBLEMA 5 3 HIPÓTESE 6 4 JUSTIFICATIVA 7 5 OBJETIVOS 8 5.1 Geral 8…

intermediários para ser aplicado. O costume jurídico são fatos que interessam ao ordenamento jurídico. Por exemplo: No Brasil não temos nenhuma legislação prevendo a possibilidade de existência do cheque pré-datado, pelo contrário, o cheque é uma ordem de pagamento à vista. Todavia, virou costume as pessoas pré-datarem o cheque para pagamentos em outras datas. Segundo a lei: O costume é segundo a lei quando a lei prevê expressamente sua aplicação; Na falta da lei: O costume aqui se…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO 20 de outubro de 2014. A EXTENSÃO DO PERDÃO JUDICIAL CRIMINAL A TERCEIROS QUE NÃO A FAMILIARES. TEMA O projeto de pesquisa posto para exame apresenta como tema a EXTENSÃO DO PERDÃO JUDICIAL aplicado em razão do cometimento de crimes cujo os resultados correspondem a um sofrimento equivalente a pena. PROBLEMATIZAÇÃO O ordenamento jurídico brasileiro prevê hipóteses de extinção de punibilidade ao

CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA Taina Valim Volta Redonda, 2015. CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA Projeto de pesquisa desenvolvido pelo(a) aluno(a) Taina Valim como pré-requisito para avaliação da disciplina de METEP, ministrada pela Professora Regina Coeli no curso de Direito do Centro…

O APERFEIÇOAMENTO DAS LEIS, VIA INICIATIVA POPULAR: COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA CORRUPÇÃO E DA IMPUNIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CANDIDATO: JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINHA DE PESQUISA: FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO Projeto apresentado para o processo de Seleção do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica (Área de Concentração: Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas daUENP/Campus de Jacarezinho. JACAREZINHO -