Pre Projeto De Execução Contra Devedor Solvente

PRÁTICA JURÍDICA I [ 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof.ª Solange Ferreira de Moura COLABORAÇÃO Professores Aloma Rangel, Iver Lessa, Lilian Coelho,…

delegações brasileiras que, no longo processo negocial da dívida externa, não mediram sacrifícios em prol da defesa dos interesses do país, dedico este trabalho. À equipe do DEDIV que, com competência, entusiasmo e determinação, tornou possível a execução dos acordos negociados da dívida externa brasileira. 3 4 Sumário PREFÁCIO, ................................................................... 11 INTRODUÇÃO, ................................................................ 15…

pessoa física ou jurídica. No primeiro caso, denomina-se individualmente; no segundo, é uma ficção criada para representar grupos, sociedade empresária – ou seja, um sócio não é empresário, mas sim a sociedade societária a qual ele está contido. Os pré-requisitos para ser um empresário individual é criado por duas vedações. O primeiro grupo de vedações visa proteger o indivíduo por ele mesmo – refere-se a pessoas com incapacidade psíquica para exercer atividade empresarial (Arts.972,…

Concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas. 5. Os Cargos/Áreas de Atividades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital. 6. Os Códigos de Opção das Cidades de Realização das Provas constam do Anexo I deste Edital. 7. A descrição das atribuições básicas…

nosso direito há distinções entre direitos reais e pessoais, isto é, direitos sobre as coisas e contra as pessoas. O direito pessoal é uma relação jurídica na qual ao sujeito ativo (credor) assiste o poder de exigir do sujeito passivo (devedor) determinada prestação, positiva ou negativa. Já o direito real é a relação jurídica material da qual o titular pode retirar da coisa, de modo exclusivo e contra todos, as utilidades que ela é capaz de produzir. O direito real “afeta a…

18. O candidato não deficiente que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o término das inscrições (22/11/2012), via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Departamento de Execução de Projetos – Ref.: Solicitação/Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513-900). 2. Os requerimentos das inscrições preliminares para o Concurso serão formalizados

496 25.8 Prova da simulação, 499 25.9 Simulação no atual Código Civil, 501 26 FRAUDE CONTRA CREDORES, 503 26.1 Introdução, 503 26.2 Noção histórica, 504 26.3 Fraude em geral, 505 26.4 Fraude contra credores, 507 26.4.1 Requisitos, 508 26.4.2 Ação pauliana, 513 26.5 Casos particulares estatuídos na lei, 515 26.5.1 Outros casos particulares de fraude contra credores, 518 26.6 Fraude de execução, 519 26.7 Ação revocatória falencial, 522 26.8 Conclusão, 522 27 LESÃO, 525…

496 25.8 Prova da simulação, 499 25.9 Simulação no atual Código Civil, 501 26 FRAUDE CONTRA CREDORES, 503 26.1 Introdução, 503 26.2 Noção histórica, 504 26.3 Fraude em geral, 505 26.4 Fraude contra credores, 507 26.4.1 Requisitos, 508 26.4.2 Ação pauliana, 513 26.5 Casos particulares estatuídos na lei, 515 26.5.1 Outros casos particulares de fraude contra credores, 518 26.6 Fraude de execução, 519 26.7 Ação revocatória falencial, 522 26.8 Conclusão, 522 27 LESÃO, 525 …

Hercílio Emerich Lentz José Ricardo Tavares Colaboração/Atualização Leon Emerich Lentz Martins Nélio Herzmann (3ª edição rev. e atual.) Design Instrucional Carolina Hoeller da Silva Boeing Silvana Souza da Cruz Clasen (3ª edição rev. e atual.) Projeto Gráfico e Capa Equipe UnisulVirtual Diagramação Pedro Teixeira Rafael Pessi (2ª edição rev. e atual.) Revisão Ortográfica B2B Simone Rejane Martins (unidades 6 e 7) 342.2 L59 Lentz, Hercílio Emerich Direito…

496 25.8 Prova da simulação, 499 25.9 Simulação no atual Código Civil, 501 26 FRAUDE CONTRA CREDORES, 503 26.1 Introdução, 503 26.2 Noção histórica, 504 26.3 Fraude em geral, 505 26.4 Fraude contra credores, 507 26.4.1 Requisitos, 508 26.4.2 Ação pauliana, 513 26.5 Casos particulares estatuídos na lei, 515 26.5.1 Outros casos particulares de fraude contra credores, 518 26.6 Fraude de execução, 519 26.7 Ação revocatória falencial, 522 26.8 Conclusão, 522 27…