Pre Projeto De Execução Contra Devedor Solvente

desenvolve desde a petição inicial até a sentença, recurso, acórdão e execução, todos simulando a real situação que encontrarão na vida profissional futura, além de visitas técnicas aos tribunais, presídios, sempre com o intuito de permitir ao egresso sua inserção natural no mercado de trabalho. A concepção das estruturas curriculares dos Cursos de Direito da UVA está articulada aos pressupostos teórico-metodológicos do Projeto Político Pedagógico Institucional e aos objetivos…

jornada mensal; Anexo II – Conteúdos Programáticos; Anexo III – Conhecimentos Específicos Anexo IV – Atribuições dos Cargos Anexo V– Requerimento de tratamento diferenciado para Portadores de Necessidades Especiais; Anexo VI – Cronograma de Execução do Concurso Público Anexo VII – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição. 2. DOS CARGOS 2.1. A indicação dos cargos, jornada mensal, vagas, requisitos exigidos e, vencimento, está discriminada no Anexo I deste Edital. 2.2. A comprovação

as informações fornecidas pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo(a) candidato(a), de equipamentos ou outros recursos que habitualmente utilize; e e) a Classificação Internacional de Doenças (CID-10). 3.1.10.1 - O(A) candidato(a) que não atender à…

comprovados por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia autenticada, sendo eliminado do concurso público o candidato que não os apresentar no prazo fixado, assim como aquele que for considerado inapto nos exames médicos pré-admissionais. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos especificados nos itens anteriores impedirá a posse do candidato, e seu ato de nomeação será tornado sem efeito, com a imediata convocação do que o suceder na lista de classificação.

.................................................................. 51. Meios de assegurar o pagamento da pensão ................................ 51.1. Ação de alimentos ............................................................. 51.2. Meios de execução da prestação não satisfeita..................... SUBTÍTULO IV – DO BEM DE FAMÍLIA ............................................... 157 160 164 169 170 170 172 179 52. Do bem de família voluntário ..........................................

4.8.12.1. A exigência da altura mínima de 1,65m descalço, para o cargo de Agente de Apoio Socioeducativo (Sexo Masculino), e de 1,60m descalça, para o cargo de Agente de Apoio Socioeducativo (Sexo Feminino), será constatada quando do exame médico pré-admissional, previsto no subitem 14.9.1., deste Edital; 4.8.13. não ocupar cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal e no Decreto Estadual nº 41.915, de 02.07.1997. 4.9. O…

fundamentada no princípio do federalismo, não admite que a União imponha, como condição à entrega de recursos do fundo de participação a um Estado, que este efetue o pagamento de créditos de uma autarquia federal. 05- Objetivando garantir o cidadão contra as investidas estatais, a Constituição impôs limites à atuação das entidades públicas em matéria tributária. Com relação ao assunto, julgue os itens abaixo. A) As leis de anistia ou remissão, em matéria fiscal, devem ser…

Etapa – Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, somente para os cargos de Assistente Operacional e Assistente de Manutenção, ambos em todas as áreas; 4ª Etapa – comprovação de requisitos, envolvendo a apresentação de documentos, e exame pré-admissional, de caráter eliminatório, tendo a finalidade de verificar as condições físicas e de saúde, mentais e psicológicas necessárias ao desempenho das funções do cargo postulado e consistirá de exame médico clínico e, se necessário…

informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente. 3.9.7.3 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto 83.936, de 6 de setembro de 1979. 3.9.7.4 O simples preenchimento dos dados necessários para a…

fundamentada no princípio do federalismo, não admite que a União imponha, como condição à entrega de recursos do fundo de participação a um Estado, que este efetue o pagamento de créditos de uma autarquia federal. 05- Objetivando garantir o cidadão contra as investidas estatais, a Constituição impôs limites à atuação das entidades públicas em matéria tributária. Com relação ao assunto, julgue os itens abaixo. A) As leis de anistia ou remissão, em matéria fiscal, devem ser…