Pre Projeto De Execução Contra Devedor Solvente

concurso nas suas diversas fases, até a publicação da listagem final de aprovados. 1.3 À comissão examinadora do concurso, instituída pelo ato conjunto nº4, de 20 de agosto de 2014, incumbe presidir a realização do concurso e supervisionar a sua execução até o encaminhamento à Presidência do Tribunal de Justiça da respectiva Ata de Encerramento e a relação dos candidatos aprovados e habilitados, com as notas obtidas, em ordem decrescente, para a homologação do resultado final…

das atribuições básicas dos cargos/área/especialidade consta do Anexo I deste Edital. O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital. 2. DOS CARGOS / VAGAS / POLOS 2.1 Os códigos de opção, os cargos/área/especialidade, a escolaridade/pré-requisitos, o total de vagas, as vagas reservadas para candidatos com deficiência e os polos de classificação são os estabelecidos a seguir. 2.1.1 Os polos de classificação constam do quadro abaixo. Polos de Classificação Polo…

.....................................................................95 6. Recursos .............................................................................................................................................98 7. Processo de Execução ......................................................................................................................101 8. Processo Cautelar e Tutelas de Urgência .............................................................................

você, caro amigo, o meu muito obrigado! A Luiz Roberto Curia, diretor de produção do editorial jurídico da Editora Saraiva, que confiou de pronto neste projeto e franqueou-me a oportunidade de ingressar no corpo de autores de uma das maiores editoras do nosso país. A Manuella Santos e toda a sua equipe, pelo carinho com que conduziram o projeto editorial desta obra. A Alessandra Siqueira e Rosana Ferreira da Rocha, duas lutadoras na batalha pela aprovação em concursos públicos, o…

administração pública. Pode ser dividida em: ADMINISTRAÇÃO FORMAL ou ORGÂNICA ou SUBJETIVA – está relacionada à máquina administrativa, ou seja, à estrutura. Quem realiza a atividade. Conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas destinadas à execução das atividades administrativas - todo o aparelhamento de que dispõe o Estado para a consecução das políticas traçadas pelo Governo. Designa os entes que exercem a atividade administrativa; compreende pessoas jurídicas (entidades), órgãos…

incumbe aos gestores e mandatários, em sentido amplo; e) os deveres de colaboração e cooperação, como o de colaborar para o correto adimplemento da prestação principal, ao qual se liga, pela negativa, o de não dificultar o pagamento, por parte do devedor; f) os deveres de proteção e cuidado com a pessoa e o patrimônio da contraparte, como, v.g., o dever do proprietário de uma sala de espetáculos ou de um estabelecimento comercial de planejar arquitetonicamente o prédio, a…

concurso nas suas diversas fases, até a publicação da listagem final de aprovados. 1.3 À comissão examinadora do concurso, instituída pelo ato conjunto nº4, de 20 de agosto de 2014, incumbe presidir a realização do concurso e supervisionar a sua execução até o encaminhamento à Presidência do Tribunal de Justiça da respectiva Ata de Encerramento e a relação dos candidatos aprovados e habilitados, com as notas obtidas, em ordem decrescente, para a homologação do resultado final…

............... 16. Elementos da lesão...................................................................... 17. Efeitos da lesão............................................................................ 442 444 446 449 A FRAUDE CONTRA CREDORES 18. Conceito....................................................................................... 19. Elementos constitutivos............................................................... 20. Hipóteses legais..................

§ 12 Conceito, natureza jurídica e cabimento ............. 163 § 2Q Classificação ..................................... 167 § 32 Legitimidade .................................... 171 § 42 Procedimento da exibição contra parte .............. 174 § 52 Procedimento da exibição contra terceiro ............ 176 Capítulo XIII - Produção Antecipada de Provas § Io Conceito, natureza jurídica e cabimento ............. 179 § 22 Oportunidade .................................... 186 § 32…

.................................................................................................................... 2. Cautelar ................................................................................................................. 3. Execução ............................................................................................................... 4. Recursos ................................................................................................................ …