Pre Projeto De Execução Contra Devedor Solvente

Tartuce CAPÍTULO 1 – A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 1.1. O CONCEITO DE OBRIGAÇÕES E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS Segundo Álvaro Villaça Azevedo, obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquela para a satisfação de seu interesse. Percebe-se assim, que se valoriza o aspecto…

1.6. Dano moral ou patrimonial 13/2961 2.1.7. Penalidades administrativas impostas ao empregador pelos órgãos de fiscalização do trabalho 2.1.7.1. Penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização de profissões regulamentadas 2.1.7.2. Ação de execução fiscal de dívida ativa do FGTS 2.1.7.3. Competência para julgar empréstimos consignados 2.1.8. Competência material executória 2.1.8.1. Competência para executar as suas próprias sentenças 2.1.8.2. Competência para executar contribuições…

do esbulho 26.1.6. Continuação ou perda da posse 26.2. O procedimento 26.2.1. A petição inicial 26.2.2. Da liminar 26.2.2.1. Concessão de liminar contra pessoa jurídica de direito público 26.2.2.2. Recurso cabível 26.2.2.3. Execução da decisão concessiva de liminar 26.2.3. Contestação e procedimento ordinário 26.3. Execução da sentença 26.4. Embargos do executado e de retenção por benfeitorias 26.5. Embargos de terceiro 27. Do interdito proibitório 27.1. Características

turbação ou do esbulho 26.1.6. Continuação ou perda da posse 26.2. O procedimento 26.2.1. A petição inicial 26.2.2. Da liminar 26.2.2.1. Concessão de liminar contra pessoa jurídica de direito público 26.2.2.2. Recurso cabível 26.2.2.3. Execução da decisão concessiva de liminar 26.2.3. Contestação e procedimento ordinário 26.3. Execução da sentença 26.4. Embargos do executado e de retenção por benfeitorias 26.5. Embargos de terceiro 27. Do interdito proibitório 27.1.…

turbação ou do esbulho 26.1.6. Continuação ou perda da posse 26.2. O procedimento 26.2.1. A petição inicial 26.2.2. Da liminar 26.2.2.1. Concessão de liminar contra pessoa jurídica de direito público 26.2.2.2. Recurso cabível 26.2.2.3. Execução da decisão concessiva de liminar 26.2.3. Contestação e procedimento ordinário 26.3. Execução da sentença 26.4. Embargos do executado e de retenção por benfeitorias 26.5. Embargos de terceiro 27. Do interdito proibitório 27.1. Características e…

..................................................................... . 41. Fraude contra credores............................................................... 41.1. Hipóteses legais.................................................................. 41.2. Ação pauliana. ................................................................... . 41.3. Fraude contra credores e fraude à execução. Principais dife renças...........................................................

textos 6. ATIVIDADES ACADÊMICAS 6.1. Seminário 6.2. Painel 6.3. Estudo de caso 6.4. Mesa redonda III UNIDADE: 7.REDAÇÃO CIENTÍFICA 8. ROTEIRO INSTRUTIVO DE UMA PESQUISA CIENTÍFICA 8.1. Fase exploratória da pesquisa 8.2. Fase de formatação do projeto de pesquisa 8.3. Fase de textualização do trabalho científico 8.4. Técnicas para apresentação e sustentação da defesa pública do trabalho científico IV- METODOLOGIA: - Aulas discursivas e participativas, com discussão de textos…

..................................................................... . 41. Fraude contra credores............................................................... 41.1. Hipóteses legais.................................................................. 41.2. Ação pauliana. ................................................................... . 41.3. Fraude contra credores e fraude à execução. Principais dife renças...........................................................

.............................. 2. O Caso Fortuito e a Força Maior.................................. ....................... 3. M ora.................................................................................................... 3.i. Mora do Devedor (solvendi) ...................................................... 3.2. Mora do Credor (accipiendi)...................................................... 3.3. Constituição em Mora…

fonte de problemas e desentendimentos na vida pessoal e profissional. Mas igualmente importante é falar bem. Um discurso claro e no tom certo é uma verdadeira arma de persuasão. É a chamada lábia, que garante o triunfo da paquera, a venda daquele projeto em uma reunião de trabalho ou a conquista de um eleitorado. Não à toa, estudiosos se debruçam sobre o assunto há mais de 2 mil anos. A primeira obra dedicada ao tema de que se tem notícia, Retórica, foi escrita pelo grego Aristóteles,…