Pre Projeto De Execução Contra Devedor Solvente

pela sua necessidade 17 De quem se pode pedir alimentos 17 Solidariedade na obrigação alimentar 18 Revisão do ‘quantum’ dos alimentos 19 Transmissão da obrigação de prestar alimentos aos herdeiros do devedor 20 Formas de pagamento dos alimentos 21 Alimentos devidos na separação judicial litigiosa 22 Alimentos aos filhos adulterinos 23 Renúncia e dispensa dos alimentos 23 União Estável 25

ELETRÔNICOS 1. Introdução 2. Títulos representativos 3. Títulos de financiamento 4. Títulos de investimento 5. Títulos de crédito eletrônicos QUARTA PARTE - DIREITO FALIMENTAR Cap. 24 — TEORIA GERAL DO DIREITO FALIMENTAR 1. Introdução 2. Devedor sujeito a falência 3. Insolvência Cap. 25 — PROCESSO FALIMENTAR 1. Introdução 2. Pedido de falência 3. Sentença declaratória da falência 4. Sentença denegatória da falência 5. Administração da falência 6. Apuração do…

Credor domiciliado no exterior 121.4. Legitimidade ativa 121.5. Cônjuge, herdeiros e inventariante 121.6. Sócios e acionista da sociedade requerida 121.7. Legitimidade passiva 122. Procedimentos pré-falimentares 122.1. Falência requerida com base na impontualidade ou na frustração da execução (art. 94, I e II) 122.2. Falência requerida em razão da ocorrência de atos denominados falências, eleitos pelo legislador (art. 94, III) 122.3. Pedido de autofalência (art. 105) 123.…

A diferença existente entre o costume e o hábito está no elemento subjetivo, que inexiste neste último. Isso significa que no hábito existe a prática constante, porém, sem a crença da sua obrigatoriedade. Os costumes classificam-se em:  “Contra legem”: o costume não respeita as normas constantes do sistema jurídico. É a desobediência reiterada do comando legal com a crença na inefetividade da lei. Temos, como exemplo, o costume de não respeitar o sinal vermelho, por questão de segurança

COM PREFERÊNCIA 65 1.13 CONCLUSÃO AO MAGISTRADO 67 1.14 ATOS ORDINATÓRIOS 72 1.15 FICHA DE CONFERÊNCIA PROCESSUAL 78 1.16 SEPARADORES DE ATOS PROCESSUAIS 79 1.16.1 SEPARADORES DO PROCESSO DE CONHECIMENTO 80 1.16.2 SEPARADORES DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 80 1.17 CONSERVAÇÃO DE AUTOS 80 1.18 RECICLAGEM DE PAPEL 81 1.19 SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO DE PRIMEIRO GRAU (SAJ/PG) 81 2. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 86 2.1 VISTA DOS AUTOS E RETIRADA DOS PROCESSOS EM CARGA 86 2.1.1 CARGA…

(falta de cuidado), a imprudência é via de regra ativa. • Imprudente é o motorista que imprime velocidade acima da permitida na via pública; • é o motorista que se embriaga; • é o construtor que executa obra fora dos parâmetros ditados pelo projeto do engenheiro. 21 • IMPERITO é aquele que executa alguma atividade sem qualificação técnica para ela. • É imperito quem dirige veículo automotor sem a necessária habilitação; • é quem pratica alguma profissão regulamentada…

........................... 68 4.2.2. FRAUDE CONTRA CREDORES ................................................................................................... 68 A) ALIENAÇÕES ONEROSAS (ART. 107 DO CC) ................................................................................... 68 B) ALIENAÇÕES À TÍTULO GRATUITO E REMISSÕES DE DÍVIDAS (ART. 106 DO CC) .............................. 69 C) PAGAMENTO DE DÍVIDA AINDA NÃO VENCIDA ESTANDO O DEVEDOR INSOLVENTE (ART. 110 DO CC) . 69 D)…

............................ 106 21.4. Simulação ........................................................ 111 21.5. Fraude contra credores ................................... 114 21.5.1. Hipóteses legais .................................. 115 21.5.2. Ação pauliana ..................................... 116 21.5.3. Fraude contra credores e fraude à exe cução. Principais diferenças ............... 117 21.6. Lesão ............................................

II. DOS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES 1. Os Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos, a remuneração inicial e o valor da inscrição são os estabelecidos a seguir: - Ensino Superior Completo - Remuneração Inicial (Classe A/Padrão 01): R$ 8.178,06 - Valor da Inscrição: R$ 88,00 CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO Área Judiciária Judiciária Apoio Especializado Especialidade Escolaridade/Pré-Requisitos Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão…

6. Sócios e acionista da sociedade requerida .............. 281 121.7. Legitimidade passiva .............................................. 281 122. Procedimentos pré-falimentares ......................................... 281 122.1. Falência requerida com base na impontualidade ou na frustração da execução (art. 94, I e II) .......... 282 122.2. Falência requerida em razão da ocorrência de atos denominados falências, eleitos pelo legislador (art. 94, III)...............