Pre Projeto Biodireito

redesignação sexual. O transexualismo é classificado em primário e secundário. O primário, também chamado de verdadeiro, compreende aqueles transexuais que possuem forte convicção de serem do sexo oposto ao que consta no registro civil, o que enseja pré-requisito para ser realizada a cirurgia de redesignação sexual. O secundário, também chamado de falso, se assim for diagnosticado pela medicina, não será operado, por se tratar de uma trans-homossexualidade, ou seja, pessoas…

naturalmente em organismos unicelulares e em plantas. Este processo reprodutivo se baseia apenas em um único patrimônio genético. A clonagem pode ser natural, quando surgem gêmeos univitelinos, e artificial (geração de um novo animal a partir de um outro pré-existente). Os indivíduos resultantes deste processo terão as mesmas características genéticas cromossômicas do indivíduo doador(1). A clonagem artificial de organismos pode ser efetuada por métodos diferentes como duplicação…

BIODIREITO TEMA 1. Aids e o direito 1.1. Controle da higidez do sangue 1.2. Questões Etico-Jurícicas suscitadas pela AIDS 1.3. Proteção jurídica da dignidade dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e dos doentes da síndrome da imunodeficiência adquirida ( AIDS) 1.4. Transfusão de sangue: responsabilidade 1.5. A recusa da aceitação de transfusão de sangue e o principio da autonomia da vontade 2. Biodireito e questões da ética humana 2

características "marcantes" e - através de cruzamentos específicos ou hibridização - alimentos aprimorados passaram a ser produzidos. Convém lembrar que esses procedimentos, realizados cientificamente nos dias de hoje, não são tão novos assim. Desde a pré-história, através dos enxertos de plantas e dos cruzamentos seletivos, o ser humano tem adaptado a natureza às suas necessidades. Organismos geneticamente modificados O aprimoramento genético tem a função de adequar determinado…

Estado de São Paulo (Cremesp), por exemplo, realiza periodicamente discussões sobre dilemas bioéticos, como clonagem, pacientes terminais e reprodução assistida. Esses debates, que também podem ocorrer na Câmara dos Deputados quando está em pauta um projeto como a legalização do aborto, por exemplo, servem para que a sociedade tome posição sobre temas novos que vêm surgindo com a evolução da ciência. Temas Principais: Alimentação Transgenica Alimentos Geneticamente Modificados: são…

idade antiga, onde o mesmo, não era punido porque consideravam o feto como sendo parte das vísceras da gestante. 2.2.3 ABORTAMENTO MÉDICO Ainda não existe em nossa legislação, dispositivo que permita a realização do aborto quando os exames pré-natais demonstrarem que o feto nascerá com graves anomalias, com alguma doença grave, seja ela física ou mental, ou até mesmo a ausência de um membro ou órgão. Esse tipo de aborto é conceituado pela doutrina como aborto eugênico ou…

também chamado de sexo legal, é definido pela simples observação externa do órgão genital do nascituro, por essa análise é feito o registro de nascimento, onde constará o sexo da pessoa (masculino ou feminino). O sexo psicossocial sofre influência pré-natal, porém é após o nascimento, durante a aprendizagem que o sexo psicossocial será mais fortemente marcado. Nessa fase as influências recebidas são responsáveis pela estruturação do comportamento da pessoa e pela sua identificação…

torno de uma relevante questão jurídica, social, científica, religiosa e, sobretudo, ética-principiológica. Para muitos, colocar no mesmo Projeto de Lei, células-troncos e transgênicos, foi uma manobra para facilitar a sua aprovação, tanto que representantes de diversos grupos religiosos organizaram-se para pressionar os deputados a vetarem o projeto (MIGUEL, 2005). Desde a aprovação da referida Lei surgiram vários debates entre juristas, cientistas, professores,…

positivo. São Paulo: Revista dos Tribunais,1991, p. 56. 3 MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO Martins Inocência; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional,:2009. São Paulo: Saraiva,p.393-394. 4 DINIZ, Maria Helena.O Estado atual do Biodireito. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 20. 5 Ibidem, p.22. 6 SILVA, op. cit., p57. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.32006 15 A vida é um bem jurídico de tal grandeza que se deve protegê-lo contra a…

Esterilização no Brasil. Tentativas de reformar as leis de esterilização no Brasil foram iniciadas. Em 1994 um projeto passou no corpo legislativo buscando legalizar a esterilização. Entretanto, ele requer um periodo de espera minimo de 60 dias durante o qual a mulher será educada sobre concepção. A proposta também requer o consentimento informado e uma limitação de idade minima. Em Agosto de 1997, o Congresso aprovou uma nova lei, que entrará em vigor dentro de 90 dias, permitindo…