Pre Contratos

a uma taxa fixa de 10 % ao ano. - A empresa B toma dinheiro emprestado a uma taxa flutuante - Libor + 1 % ao ano. A e B formalizam um contrato de swap, direto entre eles, em que : - A concorda em pagar a B juros à taxa Libor de 6 meses ao ano - B concorda em pagar a A juros à taxa fixa de 9,95% ao ano Analisando a situação de A após a realização do contrato de swap : - paga 10 % ao ano a terceiros ( fixa ). - recebe 9,95% ao ano de B - paga a taxa Libor a B Taxa resultante :…

pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos DOS FATOS Em .... de .... de ...., .... conveniou-se ao Plano de Assistência Médica Básico oferecido pela empresa Requerida, cumulado aos Opcionais nºs .... e ...., conforme comprova-se pelo Contrato de Adesão firmado pela Autora (doc. nº ....). Após .... ano e .... meses filiada ao Plano, cujas parcelas foram rigorosamente quitadas pela usuária (cf. recibos em anexo), a Requerente solicitou, através de sua Médica, Dra. ....,…

CURSO: DIREITO CHEQUE PRÉ OU PÓS-DATADO O cheque está regulamentado no Brasil pela lei Federal nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, que normatiza uma série de disposições relativas ao mesmo, tais como sua emissão, sua transmissão, a garantia (o aval), a apresentação, o pagamento e a quitação, etc.. Essa norma, inclusive, incorporou num texto escrito algumas práticas comerciais relativas a seu uso, como v.g., a do cheque cruzado. Segundo a Lei nº 7.357/85, o cheque pré-datado é…

NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PETRÓLEO DA CAMADA PRÉ-SAL: BREVES CONSIDERAÇÕES À LEI Nº 12.351/2010 Mestranda Viviane Grassi RESUMO A partir deste trabalho serão apontadas questões correlatas à exploração petrolífera do país, especificamente sobre a camada do Pré-sal, que após a sua descoberta em novembro de 2008, dará ao Brasil potencial de produção e exportação de petróleo, comparados aos maiores detentores de reserva petrolíferas do mundo. O ponto central do presente texto é o…

Conforme se depreende da exordial, os requeridos alegam ter havido uma quebra de contrato, visto que, a médica obstetra que ora os acompanhou, não seria aquela que faria o parto e que, caso optassem pela médica, deveriam desembolsar um valor equivalente a R$ 10.000,00. Nota-se que no respectivo contrato de adesão ao plano de saúde, consta em cláusula “especificada” que, se no dia do parto a médica que os acompanhou no pré-natal não estiver de serviço, o parto será feito pelo obstetra…

CONTRATO PRELIMINAR (Fonte - Pablo Stolze) Conceito CONTRATO PRELIMINAR – é uma avença através da qual as partes criam em favor de uma ou mais delas a faculdade de exigir o cumprimento de um contrato apenas projetado. Trata-se, portanto, de um negócio jurídico que tem por objeto a obrigação de fazer um contrato definitivo. O exemplo mais comum desse tipo de promessa é a de compra e venda (promessa de compra e venda), a qual, quando devidamente registrada no Cartório de Imóveis, produz eficácia

1. Teoria geral dos contratos Introdução 1.1. Constitucionalização do D. Civil Conceito (2 vertentes) Elementos identificadores 1.2. Conceito de contrato Conceito clássico x Conceito contemporâneo Elementos na formação dos contratos 1.3. A Crise dos contratos Razões O que é 1.4. Diálogo das fontes: CC e CDC Égide do código anterior Relação entre CC e CDC 1.5. Escada Ponteana (Pontes de Miranda) 3 planos compõem negócio jurídico Plano da existência Plano da validade Plano da eficácia…

Princípio da Boa Fé Objetiva nas Fases Pré e Pós Contratual das Relações de Trabalho Giovanna Dodt Sales giovannadodt@gmail.com Palavras-chave: Princípio da boa-fé objetiva, fases pré e pós contratual, relações de trabalho. Resumo A presente pesquisa tem por escopo demonstrar a existência do princípio da boa-fé nas fases pré e pós contratual das relações de trabalho, trazendo a lume, para tanto, os aspectos gerais do princípio em comento, inserido de forma…

|contratos) e dentro da instituição. | |R2 |Ambiente |O sistema deverá ser instalado. | |R3 |Ambiente |Deverá ser utilizada uma impressora (matricial, deskjet ou laser) para a | | | |impressão dos contratos.

FACULDADES INTEGRADAS PADRE ALBINO LUCIANO SCALDECIA PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: PADRONIZAÇÃO E CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS CATANDUVA 2012 FACULDADES INTEGRADAS PADRE ALBINO LUCIANO SCALDECIA PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: PADRONIZAÇÃO E CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS Pré-projeto de pesquisa do Curso de Direito apresentado às…