Pre contratos

LL.M. DIREITO CORPORATIVO IBMEC Trabalho apresentado como exigência final da disciplina Contratos Empresariais, do curso LLM Direito Corporativo – Turma 18, professor Byron Mello Rosa. ALUNA: Renata P. Santos Matricula: 210022257 Rio de Janeiro 2013 CONTRATOS EMPRESARIAIS PRÉ-CONTRATO. MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS. ANÁLISE DE CASOS. Apresentação Este breve trabalho visa sugerir soluções que tornem mais eficazes e efetivas as cláusulas de um memorando de entendimentos, protocolo de intenções ou pré-contrato, de modo que tal documento possa servir, ao final e ao cabo, como título executivo extrajudicial de fato, sem sofrer as máculas que uma parca redação possa causar. Em linhas gerais, para que um pré-contrato possa ser efetivamente executado, ainda que sob a ótica da adjudicação compulsória do objeto contratado, é necessário que contemple diretamente pontos principais como preço, condições de pagamento, foro e jurisdição aplicável, para tratar apenas dos itens mais básicos.…

TERMO DE COMPROMISSO (PRÉ CONTRATO) PRÉ-CONTRATADA: _______________________________________________ PRÉ-CONTRATANTE:_____________________________________________________________ ENDEREÇO:_____________________________________________BAIRRO:________________ CIDADE:________________TEL RES:____________________TEL CEL:_____________________ RG:__________________________________ CPF:_______________________________ E-MAIL:_______________________________________________________ PELO PRESENTE…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Pelo presente instrumento particular, de um lado como CONTRATANTE: _________________________________________________________________________, brasileiro(a), estado civil:_______________, profissão:____________________________, residente e domiciliado na ____________________________________________________________________________, portador da C. I. n° __________________________, inscrito no CPF sob o nº______________________; contrata os…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO MONOGRAFIA JURÍDICA MÓDULO I PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TEMA: DO DANO MORAL NO PRÉ E PÓS-CONTRATO DE TRABALHO Elaborado por: Luís César de Araujo Ferraz São Paulo, Julho de 2.005 JUSTIFICATIVA SOBRE A ESCOLHA DO TEMA A globalização e a atual tendência mundial da preocupação com os valores humanos - dignidade da pessoa humana - em todas as áreas, quer jurídicas, quer sociais, são temas que…

UFF- Faculdade de Direito Niterói, 30 de Março de 2012. Tópicos Especiais de Direito Comercial Professor: Éder Aluno: Victor Hugo dos Santos Brito – Matrícula: 209.07.365 Pré-Projeto de Artigo (2° versão) Tema Ética empresarial e o contrato de empréstimo consignado para idosos. Problema A conduta dolosa muitas vezes apresentada pelo contratado ao oferecer empréstimo para idosos, aproveitando-se do baixo grau de instrução e da capacidade já reduzida de alguns…

assinatura do contrato até início de operação dos sistemas. Objetivo: medir o tempo até faturamento da manutenção(recorrente) [GP Data Virada] - [GPC Data Assinatura do Contrato] Fórmula: IIf((IIf(([GP Data Virada] - [GPC Data Assinatura do Contrato]) < 0; 0; ([GP Data Virada] - [GPC Data Assinatura do Contrato]))) > 2000; 0; (IIf(([GP Data Virada] - [GPC Data Assinatura do Contrato]) < 0; 0; ([GP Data Virada] - [GPC Data Assinatura do Contrato])))) Tempo…

Artigo 39. Processos de Pré-Qualificação (1) A Autoridade Contratante PoDE Envolver-se, sem Processo de pré-Qualificação, sem intuito de identificar, os antes do Lançamento dos Concursos, Ofertas Propostas UO dos Operadores Econômicos Que sejam elegíveis e qualificados nsa Processos de aprovisonamento. Como CLÁUSULAS do Artigo 15 AIS-se-ão EAo Procedimentos de Pré-Qualificação. (2) Se a entidade adjudicante se engaja em processos de pré-qualificação deve fornecer um conjunto de…

FORMAÇÃO DOS CONTRATOS (ART. 427 A 435) 1. INTRODUÇÃO Em regra, o contrato se forma quando há uma proposta seguida de uma aceitação, ou seja, com o acordo de vontades das partes. Como exceção, temos os contratos reais, em que este acordo não é suficiente para a formação do contrato, o que só ocorre com um ato posterior: a tradição, ou melhor, a entrega do bem. É o caso de três classes contratuais: mútuo, comodato e depósito. 1.1. Formação e validade do contrato Não se deve…

DIREITO EMPRESARIAL – TURMA 01 RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL PORTO ALEGRE/RS, 08 DE MAIO DE 2013 GABRIEL TEIXEIRA LUDVIG RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso MBA em LLM em Direito Empresarial de Pós-Graduação lato sensu, Nível de Especialização, do Programa FGV Management como pré-requisito para a obtenção do título de Especialista…

PONTIFÍCIA UNIVERSIADADE CATÓLICA DE GOIÁS Departamento de Ciências Jurídicas Direito do Trabalho DIREITOS INTELECTUAIS / PRÉ-CONTRATO E PROMESSA DE CONTRATAÇÃO MARCOS FELIPE MARQUES FIGUEIRA DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I PROF: MILTON 2013 DIREITOS INTELECTUAIS Direitos intelectuais são aqueles direitos derivados da propriedade intelectual, ou seja, uma relação de autoria e utilização dela na obra de sua produção mental de cada um…