Pre Contratos

RESPONSABILIDADE PRÉ- CONTRATUAL INTRODUÇÃO O conceito de responsabilidade pré-contratual varia entre os diversos doutrinadores; alguns admitem s ua existência no plano jurídico, tendo em vista os elementos que compõem a sua base constitutiva. A elaboração de um conceito unitário revela-se extremamente dificultosa. A multiplicidade de conceitos apresentados reflete a existência de diversos elementos que compõem a base jurídica da doutrina, bem como o enfoque dado a cada um…

trabalho Modalidades de Contrato de Emprego Trabalho apresentado como requisito parcial à avaliação da disciplina de Direito do Trabalho. Professora Candice Diniz Pinto Melo Franco do 8º período de Direito, Turma “B” - Noturno. MONTES CLAROS 24/10/2012 MODALIDADES DE CONTRATO DE EMPREGO. TIPOS DE CONTRATO A TERMO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA E PERÍODO DE EXPERIÊNCIA. CONTRATO DE EMPREGO E CONTRATOS AFINS. DIFERENÇA ENTRE CONTRATO DE…

PETROBRÁS E O PRÉ-SAL: O DESAFIO DA SUA EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. Emilio Meneses Carballeda Projeto de Graduação apresentado ao Curso de Engenharia de Petróleo da Escola Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Engenheiro. Orientadores: Luiz Landau Fernando Pellon de Miranda Rio de Janeiro Dezembro 2009 PETROBRÁS E O PRÉ-SAL: O DESAFIO DA SUA EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO.…

campo da culpa contratual, porém da aquiliana. Em seguida, faremos uma abordagem das obrigações pré-contratuais, que, segundo o Código Civil Brasileiro, são manifestadas na fase pré-contratual, com fundamento nos deveres de conduta provenientes dos princípios da boa-fé objetiva e probidade, positivados no art. 422 do Código Civil Brasileiro. A fase pré-contratual dura até a formação do contrato, quando há o encontro de – no mínimo – duas declarações de vontade relativamente ao mesmo…

RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ RIBEIRÃO PRETO 2013 RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em DIREITO apresentado à Universidade Paulista – UNIP. RIBEIRÃO PRETO 2013 FICHA CATALOGRÁFICA 1. Ciência da Informação. 2. Administração. I. Título. UNIPÊ / BC CDU - 658:004 RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO A…

atribuiu-se a denominação de fases pré-contratuais. As entrevistas foram realizadas com agências, empresa e com o Juiz do Trabalho, Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, e visaram analisar e comparar os métodos aplicados em um processo seletivo por cada uma dessas empresas, assim como avaliar o que se entende por fases pré-contratuais e précontratos de trabalho. O pré-contrato de trabalho é caracterizado por um contrato formal, preliminar, que antecede o contrato formal, possuindo os…

RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ E PÓS-CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO José Affonso Dallegrave Neto (*) Introdução Questão instigante ao operador jurídico diz respeito ao prazo prescricional e à competência material para apreciar os danos manifestados antes e após o contrato de trabalho. É que dentro da adotada teoria dualista e sua summa divisio, só é possível o enquadramento da responsabilidade civil em contratual ou extracontratual, não havendo um terceiro gênero (tertium genus).…

Softnyx Co., Ltd - Contrato do Usuário de Software NOTIFICAÇÃO AO USUÁRIO: POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO. PARA PODER JOGAR QUALQUER JOGO DA SOFTNYX NUM COMPUTADOR PELA PRIMEIRA VEZ O USUÁRIO PRECISA INSTALAR DETERMINADO SOFTWARE DA SOFTNYX. AO INSTALAR, USAR, COPIAR OU DISTRIBUIR TODA OU QUALQUER PARTE DO SOFTWARE (DEFINIDO ABAIXO) DISTRIBUÍDO PELO WEBSITE DA SOFTNYX.COM.BR OU DISTRIBUIDO PELA SOFTNYX CO., LTD - "SOFTNYX" O USUÁRIO CONCORDA COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, PRÉ CONTRATUAL E PÓS CONTRATUAL Alunos: Alexandre Evaristo Cunha Barbosa Aline de Oliveira Ribeiro Ana Carolina Garcia Braga Bernardo

Ministério de Minas e Energia PRÉ-SAL Perguntas e Respostas Perguntas mais frequentes sobre o marco regulatório do Pré-Sal 1 presalA4.indd 1 21/09/2009 09:49:31 2 presalA4.indd 2 21/09/2009 09:49:31 Apresentação A descoberta, em 2007, de acumulações de petróleo e gás natural em reservatórios situados na camada do Pré-Sal, uma área submersa que se estende do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina, aponta para a existência de uma nova e extraordinária província petrolífera…