Prazo Do Convenio

proveitosamente um maior número de atividades a um dado tempo ou recurso financeiro, agregando um maior valor a organização como um todo. Citamos nossa experiência com a aplicação de um algoritmo de escalonamento sobre a gestão dos recursos dos convênios dos programas de pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco como um referencial positivo para o método de planejamento estratégico e operacional e evidenciamos os benefícios estratégicos e operacionais alcançados com essa metodologia.

prevalecer, senão vejamos: A Empresa Ré figura no rol das seguradoras participantes do convenio instituído para regular os sinistros referente ao Seguro Obrigatório, dessa forma, claro esta que qualquer seguradora integrante do convenio DPVAT é parte legitima para atuar no pólo passivo da presente ação. O convenio DPVAT foi criado em abril de 1.986, conforme Resolução nº 6 de 25 de Março de 1.986, expedida pelo Conselho…

dedicada ao apoio à gestão pública municipal, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 33.645.482/0001-96, sediada no Rio de Janeiro, em 2012 firmou o Convênio nº 773967/2012 com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), cujo objeto é o apoio a Organismos de Promoção de Direitos e de Políticas para as Mulheres (OPMs). No âmbito do referido convênio, o IBAM torna pública a Cotação Prévia de Preços para contratação de serviços de Livro Digital para o Programa de…

solicitação de empréstimos/financiamentos mediante consignação em folha de pagamento ou débito em conta corrente, o MUTUÁRIO declara estar ciente e de pleno acordo com as condições apresentadas na proposta de contratação, disposições estas pactuadas no Convênio para Concessão de Empréstimos ou Financiamentos para aquisição de bens de consumo a empregados/servidores do conveniado, firmado entre o BANCO e o EMPREGADOR. PARÁGRAFO TERCEIRO - O valor solicitado pelo MUTUÁRIO será acrescido do…

crédito entre o valor destacado na nota fiscal e o valor efetivamente recolhido pelo remetente da mercadoria (conforme percentuais fixados na legislação). Glosa de Créditos – Argumentos do Fisco • A concessão de benefício de forma irregular (sem Convênio CONFAZ) é uma afronta ao Princípio Federativo; • A CF/88 determina o reconhecimento do crédito do imposto cobrado nas etapas anteriores, que, na visão do Fisco, é apenas aquele efetivamente pago pelo remetente das mercadorias; • O…

possibilidade de gastos com a parcela dos 60% do FUNDEF1, traz importantes referências no que tange à definição do procedimento e às responsabilidades assumidas por cada ente federativo: [...] os Municípios gaúchos poderiam, legalmente, celebrar convênios com a finalidade de regular o regime de colaboração “para a transferência mútua de matrículas, de recursos financeiros e de recursos humanos e materiais”, em cujo instrumento ficariam previstas as responsabilidades de cada partícipe,…

Entidade/Organização Social, CNPJ, mês de solicitação da verba, valor, nome da Unidade, nº total de crianças atendidas, discriminando total de crianças de berçário, quando for o caso (todos os dados devem estar de acordo com o previsto no termo de convênio). Observar que o requerimento de solicitação de pagamento deve ser dirigido ao(à) Diretor(a) Regional de Educação Protocolar o requerimento somente quando terminarem todas as pendências da prestação de contas (esta data será…

número de empregados existentes nas empresas a partir de 01/01/2014. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Ficam, excluídas desta cláusula os menores aprendizes, face ao disposto em cláusula específica contida na presente Convenção. Pagamento de Salário – Formas e Prazos CLÁUSULA QUARTA - ADIANTAMENTO DE SALÁRIO (VALE) As empresas concederão aos seus empregados um adiantamento salarial (vale) de 30% do salário nominal, na proporção dos dias trabalhados na quinzena correspondente, devendo o…

este Acordo Coletivo quando oferecida a contraprestação, o desconto em folha de pagamento de: seguro de vida em grupo, transporte, planos médico-odontológico com participação dos empregados nos custos, alimentação, convênios, alimentos, convênio com supermercados, medicamentos, convênios com assistência médica e clube/agremiações, quando expressamente autorizado pelo empregado. O teto salarial que servirá de base de cálculo para os percentuais estabelecidos neste Acordo Coletivo de…

MODALIDADES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 25 7.1 Concessão 25 7.2 Natureza Jurídica 26 7.3 Concessão de Serviços Públicos 28 7.4 Concessão de Obra Pública 30 7.5 Concessão de Uso 31 7.6 Empreitada 31 7.7 Contrato de Gestão 32 7.8 Convênio 33 8. CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO 34 9. BIBLIOGRAFIA 36 1. CONCEITO DE LICITAÇÃO Licitação é o conjunto de procedimentos administrativos quando a administração pública deseja contratar com terceiros. Pode-se dizer que o governo…