Prazo Do Convenio

gestão de um projeto de ação de politicas públicas quando emergem da demanda e necessidade das comunidades, porque envolvem muita burocracia, várias instituições, ferramentas eletrônicas de controle do Governo, como por exemplo, o Sistema de Convênios (SICONV). No estudo, os conceitos e teorias estudadas serão relacionados. Feito isso, será analisado o caso da Gestão do Projeto de “Gestão Compartilhada na Baía de Ilha Grande”, BIG. Por fim, será proposto alguns ajustes, de modo a…

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL QUE CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E ...... A Fundação Universidade de Brasília, instituição federal de ensino superior, fundação pública, criada pela Lei nº 3.998, de 15/12/1961 e instituída pelo Decreto nº 500, de 15/01/1962, inscrita no CNPJ sob nº 00.038.174/0001-43, sediada no “Campus Universitário Darcy Ribeiro”, Asa Norte, Brasília/DF, Brasil, neste ato, representada por seu Presidente, Prof. José

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVÊNIO: Aos ...... dias do mês de ........................ de ............ , na cidade do Rio de Janeiro, de um lado, a doravante denominada UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, situada na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, telefone 2334-0139, CEP 20.550-013, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.540.014/0001-57, neste ato representada pela sua Diretora do Departamento de Estágios e Bolsas/CETREINA, Profª Tania M. de C

ocorrerá mediante a celebração, entre a União e os referidos entes federados, de convênios, contratos de repasse, termos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres que atendam ao planejamento plurianual e às disponibilidades 3 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7492.htm 6 orçamentárias e financeiras. O ato de adesão também ocorre pela celebração de convênios ou outros instrumentos congêneres. Reafirmamos que esse manual trata…

aquele, por ela mantido, mediante convênio (Súmula TST nº 282 - ABONO DE FALTAS. SERVIÇO MÉDICO DA EMPRESA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. Ao serviço médico da empresa ou ao mantido por esta última mediante convênio compete abonar os primeiros 15 (quinze) dias de ausência ao trabalho). Se o numero de faltas ultrapassar os 15 dias, o § 4º do art. 60 da Lei Federal nº 8.213/91 nos diz que “a empresa que dispuser de serviço médico, próprio ou em convênio, terá a seu…

prováveis impactos, em confronto com as medidas mitigadoras dos impactos ambientais e sociais. O prazo de validade da Licença Prévia deverá ser no mínimo, igual ao estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, ou seja, ao tempo necessário para a realização do planejamento, não podendo ser superior a cinco anos. Para convênios celebrados com a Administração Pública Federal, o licenciamento está previsto nas normas…

FERNANDO BEZERRA COELHO Ministro da Integração Nacional SÉRGIO DUARTE DE CASTRO Secretário de Desenvolvimento Regional MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA Diretor de Programas de Desenvolvimento Regional CLÁUDIA MORAES MENDES Coordenadora-Geral de Convênio e Contratos Colaboração: Altamir Santos Filho – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Joanelson Moreira dos Santos - Assistente Técnico Administrativo Juliana Ribeiro Silveira - Analista de Infraestrutura…

resistência a “nova política”, onde os responsáveis pela aplicação do projeto deverão estar atentos a esta reação, podendo haver necessidade de mudanças no quadro de funcionários e no organograma hierárquico. A efetividade do resultado ocorrerá em longo prazo. A qualidade na geração, transmissão e recepção das informações será sentida de imediato. 1.1 INSTITUIÇÃO ANALISADA A Warm Brasil Assessoria Técnica de Cobrança LTDA, razão social da Warm Brasil, atuam no ramo Cobrança,…

pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas. Para…

ANEXO 2 - CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO (em duas vias) CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE QUE ENTRE SI CELEBRAM (NOME DA EMPRESA) E O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, POR INTERMÉDIO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE XXXXX – FATEC XXXXX Pelo presente instrumento, a ___ (nome da Empresa) ____________ , com sede à __________________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _______________, neste ato…