Modelo acordo institucional
A Fundação Universidade de Brasília, instituição federal de ensino superior, fundação pública, criada pela Lei nº 3.998, de 15/12/1961 e instituída pelo Decreto nº 500, de 15/01/1962, inscrita no CNPJ sob nº 00.038.174/0001-43, sediada no “Campus Universitário Darcy Ribeiro”, Asa Norte, Brasília/DF, Brasil, neste ato, representada por seu Presidente, Prof. José Geraldo de Sousa Junior, brasileiro, residente e domiciliado em Brasília, DF, portador do CPF nº 191173968-91 e do RG nº 250536, MJ, 12/04/1971, credenciado pelo Decreto Presidencial de 23 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de outubro de 2008, com a competência do respectivo Estatuto e a Universidade......, com sede em ........, neste ato, representada por seu ........, resolvem celebrar o presente Convênio de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural, em conformidade com a legislação vigente em seus respectivos países, e mediante as cláusulas e condições a seguir pactuadas:
DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Convênio regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
SUBCLÁUSULA ÚNICA - O programa de cooperação referido nesta cláusula envolverá, especificamente:
1 - troca de informações entre os responsáveis por trabalhos de pesquisas;
2 - elaboração de programas de pesquisas;
3 - permuta de equipamentos e material bibliográfico
4- troca de experiências e informações pedagógicas;
5- permuta de recursos de ensino;
6- intercâmbio de professores, estudantes, especialistas e técnicos administrativos;
7- presença recíproca em eventuais debates, conferências ou simpósios de mútuo interesse.
DAS CONDIÇÕES
CLÁUSULA SEGUNDA - Para a consecução do