Praticas Psicológicas No Sistema Prisional

cotidianamente, venha a refletir sobre seu ato criminoso, sendo este o reflexo mais direto de sua punição. Assim, a sociedade impõe ao preso o isolamento como uma punição de natureza moral, como uma reafirmação do direito por ele negado, ou seja, pela prática de um crime. No entanto, a filosofia estatal quando da aplicação da pena, vai além da mera imposição de um castigo. A prisão teoricamente deveria servir como uma empresa transformadora, na qual o preso será exposto à técnicas…

Em março de 1991, a OAB-SP condenava a atitude do governo do Estado, à época chefiado por Antônio Fleury, ao transferir a administração do sistema penitenciário da Secretaria de Justiça para a Segurança Pública. O alerta não foi levado a sério. No ano seguinte, em 2 de outubro, ocorreu o Massacre do Carandiru, com números oficiais de 111 presos mortos, 110 feridos e a queda do então secretário da Segurança Pública, Pedro Franco de Campos. Após a tragédia, a OAB-SP, representada por…

Fevereiro de 2001, com a rebelião ocorrida na cidade de São Paulo, abrangendo cerca de 28 mil presos, englobando 29 unidades prisionais, sendo comandada pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital – PCC. Isso tudo ocorreu devido à transferência de alguns dos lideres dessa facção da Casa de Detenção do Carandiru para o Anexo da Casa de Custódia de Taubaté, unidade prisional de segurança máxima, esse primeiro fato ocasionou a morte de 9 presos. Decorrente à essa rebelião, a qual…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Renata dos Santos Vieira PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Brasília - DF 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Renata dos Santos Vieira PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de…

Setembro de 2011 RESUMO Este trabalho tem como objetivo verificar a importância das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado no papel da recuperação e da ressocialização do condenado à pena de reclusão. Objetiva-se ainda, a análise do sistema penitenciário nacional pautando-se nas experiências do Estado na busca pela ressocialização do preso. Desta feita, o trabalho sugere soluções economicamente viáveis e eficazes para o Estado através de parcerias com a instituição APAC.…

O sistema de privatização carcerária como benefício para a ressocialização do preso Charlene Cristina Rangel Ferreira Sumário: 1- Introdução; 2- O sistema carcerário brasileiro na atualidade; 3 – Sobre a necessidade da privatização prisional; 3.1- A penitenciaria industrial de Guarapuava; 4-Conclusão. 1 INTRODUÇÃO É fato público e notório a incapacidade do sistema carcerário brasileiro em garantir o caráter ressocializador do preso, devido à: falta de segurança, alto índice de…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Definição Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade. Significa dizer que, perante a lei, um jovem está apto a responder plenamente por seus atos como um adulto ao completar 18 anos. Essa norma encontra-se inscrita em três Diplomas Legais: 1) artigo 27 do Código Penal; 2) artigo 104 caput do Estatuto da Criança e do Adolescente; 3) e artigo 228 da Constituição Federal. Introdução De acordo com a…

realidade é de um grande descompasso entre as garantias trazidas pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal e as suas respectivas aplicações práticas. Várias críticas apontam a impossibilidade de obtenção de efeitos positivos sobre a pessoa do apenado recluso. A decadência da instituição carcerária é apenas uma característica da crise geral do sistema. Diante disso, especialistas defendem a aplicação das medidas alternativas em detrimento da pena reclusiva, que deve ser…

LIDERANÇA EM UM SISTEMA PRISIONAL E A COLABORAÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTAS. Maria Rita Torrente¹ Alessandra Berbet Ferreira² RESUMO O Artigo Científico apresentado tem como objetivo mostrar como um líder pode contribuir para a ressocialização de detentas através do projeto “Trabalhando a Cidadania”. Este projeto é baseado na parceria com as empresas públicas, privadas, organizações em geral, que inserem sua linha de produção dentro da unidade prisional gerando…

Assassinado o 17º detento em 2014 no Complexo de Pedrinhas Com o assassinato do 17º detendo na penitenciaria de pedrinhas umas das penitencias mais perigosas do mundo , ficou ainda mais claro a precariedade do sistema de ressocialização brasileiro. 1- Percebe-se que o Sistema Penitenciário Brasileiro, por descaso dos poderes competentes, não consegue promover de forma precisa sua função de reintegrar o apenado à sociedade. Este, apesar de viver em regime fechado necessita ter seus…