Pré Projeto Direito Trabalhista

contratação da fisioterapia: Empregado formal ( Consolidação das leis trabalhistas) - Carteira de trabalho de previdência social A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada. (Alterado pelo DL-000.926-1969). Com a carteira assinada o empregado tem direito à aposentadoria, férias, décimo terceiro…

espécie de troca. Até então, era possível obter um trabalho através de uma simples conversa, sem exigir qualquer tipo de documentação ou comprovação de experiência anterior. Direitos Trabalhistas Quem trabalha sem carteira assinada perde direitos? Essa pergunta, infelizmente, ainda é comum, pois no Brasil não são raros os casos em que o Empregador não assina a carteira de trabalho (CTPS) do Empregado ou só assina depois de determinado tempo no…

destaque Woman-power emblem.svg Feminismo é um movimento social, filosófico e político que tem como meta direitos equânimes (iguais) e uma vivência humana por meio do empoderamento feminino e da libertação de padrões opressores baseados em normas de gênero. Envolve diversos movimentos, teorias e filosofias, advogando pela igualdade entre homens e mulheres, além de envolver a campanha pelos direitos das mulheres e seus interesses. De acordo com Maggie Humm e Rebecca Walker, a história…

por objetivo investigar as origens do Direito do Trabalho e analisar a atual noção de Direito do Trabalho à luz de uma perspectiva sócio-jurídica. E, com base nesses aportes, investigar a crise do paradigma sóciocultural da modernidade e dos pilares que o constituem, optando, como marco teórico, pelas concepções que fundamentam a obra jurídico-sociológica de Boaventura de Souza Santos1. A atual noção de Direito do Trabalho está fundada na moderna idéia de Direito, que se caracteriza pelo…

Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ fazem saber, por via do presente Edital, que estão abertas as inscrições para a seleção de projetos de inovação e difusão tecnológica no âmbito do Programa "Apoio à inovação e difusão tecnológica no estado do Rio de Janeiro – 2014", a serem desenvolvidos por: • Empresas Brasileiras, consorciadas ou não, todas sediadas no Estado do…

CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO/UFG DISCIPLINA 1º PERÍODO 2688 - CIÊNCIA POLÍTICA 2811 - CRIMINOLOGIA 2691 - ECOMONIA POLÍTICA 2800 - HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO 2801 - INTRODUÇÃO AO DIREITO 2803 - METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO 2806 - SOCIOLOGIA GERAL 2º PERÍODO 2772 - DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL I) 2690 - DIREITO PENAL I 2799 - HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIREITO INTERTEMPORAL 2807 - SOCIOLOGIA JURÍDICA 2809 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 2808 - TEORIA GERAL DO ESTADO 2773 -…

INTRODUÇÃO A prova ainda é o principal instrumento do processo civil utilizado para a constatação da verdade dos fatos alegados. No direito brasileiro predomina, como sistema de avaliação da prova, o da persuasão racional, pelo qual o juiz tem uma certa margem de discricionariedade no tocante à valoração da prova, devendo, porém, expor os motivos e as circunstâncias formadoras da sua convicção. O presente trabalho tem por objeto a prova e o ônus da prova no processo do Trabalho,…

SAMUEL COSTA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA EMPREGADO DOMÉSTICO - DIREITO DO TRABALHADOR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2012 SAMUEL COSTA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA EMPREGADO DOMÉSTICO – DIREITO DO TRABALHADOR Projeto de Monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da profª. Aurea Marchetti Bandeira.

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO ISADORA ALMEIDA MENDONÇA TURMA: N08 MEDIDA DE EFICÊNCIA DE PENAL III Pré-projeto de Pesquisa ministrado pelo Professora Lurdes Santos Garcia , apresentado ao Programa de Graduação em Direito, da Universidade Tiradentes. Aracaju, 2014 Introdução O presente trabalho versa sobre A estabilidade gestante e ampliação para o pai da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ PECULIARIDADES DO CONTRATO LABORAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL CURITIBA 2014 FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ PECULIARIDADES DO CONTRATO LABORAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia…