Pré Aposentadoria

................................................................41 S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco .......................................................................41 S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial ....................................................................42 S-2250 – Aviso Prévio…

213/91. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA A BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA. UTILIZAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO QUE FUNDAMENTOU A PRESTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ORIGINÁRIA. OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. MATÉRIA EM DISCUSSÃO NO RE 381.367, DA RELATORIA DO MINISTRO MARCO AURÉLIO. PRESENÇA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL DISCUTIDA. Possui repercussão geral a questão constitucional alusiva à possibilidade de renúncia a benefício de aposentadoria, com a utilização do tempo se…

contudo, que ele não poderá acumular, por exemplo, a aposentadoria por tempo de contribuição com a aposentadoria por invalidez, já que ambas decorrem do RGPS. - É possível a cobrança de contribuições sobre a aposentadoria? Depende do regime ao qual o segurado está vinculado. Em se tratando do RGPS, não se pode cobrar contribuição sobre aposentadoria e pensões (Art. 195, II, CF). Por outro lado, é possível a cobrança de contribuição sobre aposentadoria e pensões dos RPPS (Art. 40,…

período de licença não havia sido contabilizado e entrou com um pedido de revisão. Nessa situação, o pedido de Esmeralda deverá ser negado, pois licença para tratamento de saúde de pessoa da família do servidor somente é contada para efeito de aposentadoria se for remunerada. Galileu, out./2005 (com adaptações). Considerando o desenvolvimento das idéias e as estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir. 7 8 9 Na oração “O resultado acabou sendo,…

em relação à Previdência Social, não guardando a concessão dos benefícios da primeira necessária ligação com os da segunda; o que se pode observar com bastante clareza da leitura da Súmula n. 92 do STJ que diz: “O direito à complementação de aposentadoria, criado pela empresa, com requisitos próprios, não se altera pela instituição de benefício previdenciário por órgão oficial.” 1.3 Facultativo Diz respeito ao aspecto subjetivo da relação jurídica existente entre a entidade de…

Sul, 19 de junho de 2014. Cristiane do Amaral Belmont Direito da Seguridade Social Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito da Seguridade Social, orientado pela Prof. Silvio Luis Evangelista Bastos no Curso de Direito, como pré-requisito para aprovação. Santa Cruz do Sul, 19 de junho de 2014. 01 - .A Seguridade Social foi instituída no país, com o intuito de conferir aos seus segurados direitos e garantias decorrentes de eventos futuros relativos a sua…

superior ao legalmente previsto; b) retorno de férias; c) proximidade de aposentadoria; d) retorno de afastamento por doença. APOSENTADORIA  “Não existe uma lei que proíbe a demissão do trabalhador que está perto de se aposentar?”  Não, não existe lei alguma.  No entanto, algumas categorias profissionais buscam se garantir contra essa desagradável surpresa. Muitos sindicatos conseguem o direito à estabilidade pré-aposentadoria. Normalmente são as categorias/sindicatos com maior…

doutrinário e jurisprudencial a seguir delineados, o que faz com arrimo nos substractos fáticos e jurídicos a seguir delineados. I – Sinopse Fática. Conforme lhe faculta a Lei nº. 8.213/91, a requerente ingressou junto ao INSS, com pedido de Aposentadoria Rural por idade em Outubro de 2010 tendo seu pedido sido indeferido, mesmo a autora tendo implementado todas as condições para a concessão do beneficio. O autor sempre morou e trabalhou na roça. Exerceu a profissão de…

para trabalhar para um pessoa física ou família em um ambiente residencial e familiar. Segundo o texto da ISTOÉ, para especialistas, a situação dos cuidadores de idosos é uma das mais complexas. De um lado, estão pessoas doentes e que vivem de aposentadoria de outro, profissionais que trabalham 48 horas com 24 horas de descanso. O que o futuro reserva para nós é uma expectativa de vida elevada e isso devia ser algo bom, porém vem a preocupação, será que eu terei dinheiro para custear…

um montante onde o dono não precise contar com esse valor no curto prazo. CDB/RDB: Rendimento onde se sabe antecipadamente qual será o retorno (título ou renda fixa). CDB – certificado de depósito bancário. = pré-fixados ou ganhos atrelados. RDB – recibo de depósito bancário. = pré-fixados ou ganhos atrelados. SELIC – sistema especial de liquidação e de custódia. = pós-fixados, taxas básicas de juros. Debêntures: Títulos de dividas corporativas…