Povo E Naçao Darcy Azambuja

engatinhe como nação democrática, já passou da hora do voto ser facultativo. A casta política brasileira insiste em preservar a obrigatoriedade do voto porque sabe que ao tornar esse direito facultativo também perderá os currais eleitorais que são construídos nas comunidades mais carentes e, por consequência, menos politizada. Tanto é verdade que nada menos que 23 projetos que acabam com o voto obrigatório estão parados no Congresso Nacional, ou seja, os nobres representantes do povo não…

República, Monarquia e Anarquia Uma República é uma forma de governo onde um representante, normalmente chamado presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de estado, podendo ou não acumular com o poder executivo. A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país. A origem da república está na Roma clássica, quando primeiro surgiram instituições como o Senado. A palavra república vem do latim Res

Democracia Democracia - do grego: demos, que significa povo e kratein, governar. A definição mais aceita é a seguinte: Governo do povo, para o povo e pelo povo. Nela, o governo é exercido em função do bem comum. Visa o aperfeiçoamento de todos, dando-lhes oportunidades, favorecendo a aquisição dos meios básicos e necessários a esse aperfeiçoamento, defendendo os direitos inalienáveis do homem e facilitando-lhe o cumprimento dos deveres. Na democracia, o povo participa do governo pelo…

(Montesquieu). Cidadania: Atividade Política e Participação Política. Unidade II Teoria Geral do Estado. Evolução histórica da Teoria Geral do Estado; conceito, objeto de estudo, fontes, métodos. O Estado: Origem e Justificação do Estado. Estado e Nação. Evolução histórica do Estado. Os Pactistas (Hobbes, Locke e Rousseau). Elementos constitutivos do Estado. Unidade III Da Personalidade Jurídica do Estado. Formação, modificação e extinção dos Estados. Formas de…

da América, tornando-se um território americano em 1900. Outro exemplo de formação atípica pode ser visto no caso à Alemanha. Sua unificação foi feita pela vontade do povo. Assim, diversos Estados germânicos se integraram e posteriormente se uniram para formar o novo Estado da Alemanha. Ou seja, nem sempre a vontade do povo é determinante para a formação de um Estado. 3.2 Conceito de Estado Como forma de introdução à próxima aula, iremos formular alguns conceitos de…

Teoria geral do estado Sumário: 1-Nação: 2-Pátria: 2.1-Dia da Pátria no Brasil: 3-Soberania: 3.1-Fonte do poder soberano: 3.2-Teoria da soberania absoluta do rei: 3.3-Teoria da soberania popular: 3.4-Teoria da soberania nacional: 3.5-Teoria da soberania do Estado: 3.6-Escolas Alemã e Austríaca: 3.7-Teoria negativista da soberania: 3.8-Teoria realista ou institucionalista: 3.9-Limitações da soberania: 4-Fins do estado: 5-Personalidade jurídica:

status familiae, para classificá-los em sui juris e alieni juris, capazes ou incapazes de exercer seus direitos. Na Idade Média, "Estado" eram os estamentos, corpos sociais segundo rígida hierarquia, que seriam posteriormente o clero, a nobreza e o povo. O terceiro Estado (burguesia) foi mencionado na Revolução Francesa. Bodin, em sua obra Os seis livros da república, (1576) utilizou a expressão República dos Latinos para designar o Estado como unidade total. Mas foi Maquiavel quem…

idade antiga – Grécia – , as revoluções o pós-guerra ate os dias atuais. CONCEITO DE DEMOCRACIA A palavra democracia é oriunda do grego demos (povo), e krato (autoridade), constituindo uma forma de organização política, a qual confere aos cidadãos o direito de participar direta, ou indiretamente, da direção e gestão dos assuntos públicos. Darcy AZAMBUJA, assim a defini: Alguns a definem gramaticalmente, e então se percebe que ela nunca existiu e talvez não existirá jamais. Outras…

Vechio critica esta definição, dizendo que ela poderia ser aplicada tanto a um município quanto a uma penitenciária, mas ele mesmo não vai muito além, definindo Estado como “o sujeito da ordem jurídica na qual se realiza a comunidade de vida de um povo”. As definições sociológicas partem para o lado da força, da dominação de um grupo sobre outro. É o caso da definição de Max Weber: “comunidade humana que, dentro de um determinado território, reivindica para si, de maneira bem…

particularmente no Brasil, divide-se em Legislativo (expressão máxima do poder popular, cujos representantes efetivamente criam as leis e regras que serão dirigidas a todos); Executivo (órgão responsável pela execução das leis e direção central da nação, também escolhido pelo povo), e Judiciário (repositório da legislação, com função de interprete e guardião das normas e princípios norteadores do EDD). Canotilho, trás um conceito um pouco mais moderno onde pressupõe não…