Povo E Naçao Darcy Azambuja

que ainda mostra traços oscilantes quando analisada sob o ponto de vista da ditadura econômica que nossos governantes implementam em nosso país todos os anos. Será que o voto obrigatório ainda atende as peculiaridades do povo brasileiro? Será que é a melhor solução para um povo que recentemente começou, efetivamente, a exercer esse poder? É o que nos colocamos a analisar a partir de então. O voto está inserido nos capítulos sobre direitos políticos nos diversos manuais de…

prática. Se a lei fosse apenas uma forma de construir um pensamento acerca da boa intenção do legislador, funcionando de forma incoerente com a proposta do papel, qual a razão, ou como explicar ao longo de apenas pouco mais de 150 anos, como nação independente, a elaboração de tantas constituições federais. Essas tantas constituições não podem ser outra coisa senão, atitudes para adequar à sociedade através das leis, aos interesses dos donos do poder em cada circunstância…

igualdade, conforme o conceito clássico elaborado por Emer Vattel, sob a ótica do Direito Internacional, segundo o qual: “ Toda nação que se governa por si mesma, sob qualquer forma que seja, sem dependência de nenhum estrangeiro, é um Estado soberano. Os seus direitos são exatamente os mesmos dos demais Estados. (...) Para que uma nação tenha o direito de participar imediatamente nessa grande sociedade, é suficiente que ela seja verdadeiramente soberana e…

com pode absoluto de Estado, tem o direito de governar por decreto, promulgar leis e impor ate mesmo as punições. Quando se fala em monarquia constitucional, o monarca é uma figura representativa sujeita a constituição. A soberania politica reside no povo que é representado pelo parlamento ou outra legislatura. Existem casos em que todos os Estados são governados por um único monarca, mas há casos em que monarcas governam simultaneamente. A monarquia absoluta na maioria das vezes é…

da persuasão, a qual tomava como força aliada a arte, o teatro, além da oratória. A argumentação racional, presente no debate, no diálogo, era a marca da vida coletiva e motivo de orgulho para os gregos que, por isso, se concebiam diferentes dos povos orientais. Estes, no seu entender, eram carentes de política pelo fato de terem sistemas de governo despóticos, o que lhes impedia de serem livres para pensar, se expressar e agir. Wolfgang Leo Maar ajuda a esclarecer este ponto ao…

Primeiro Ministro e do seu Conselho de Ministros pelo parlamento se faz pela aprovação de um plano de governo a eles apresentado, de modo que este assume a responsabilidade de governo aprovando o plano e empenhando-se na concretização do mesmo perante o povo; E) O governo é assim exercido por um corpo coletivo de modo que as medidas governamentais implicam na atividade de todos os Ministros e seus ministérios; F) O Poder Legislativo assume no Parlamentarismo funções político…

é uma expressão do poder estatal, que é o mais alto em relação aos indivíduos e independente em relação aos demais. (AZAMBUJA, 2000, p. 49). A este poder próprio do Estado, que apresenta um caráter de evidente supremacia sobre os indivíduos e as sociedades de indivíduos que formam sua população, e, além disso, independente dos demais estados, dá-se o nome de Soberania. (AZAMBUJA, 2000, p. 49). Nossa Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 por óbvio não passou…

UNIVERSIDADE DE SORRISO FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA: As funções do Estado e as Formas de governo DARCY AZAMBUJA DANIELI CRISTINA ROHENKOLH CRISTIANE SILVA DE ALMEIDA Sorriso 2014 DANIELI CRISTINA ROHENKOLH CRISTIANE SILVA DE ALMEIDA INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA: As funções do Estado e as Formas de governo Resumo apresentado a Faculdade de Direito da

globalização não se sobrepõe. Palavras-chave: Estado-nação; soberania; globalização Introdução O estudo do conceito de soberania ganha importância perante a globalização, visto que, para alguns estudiosos, como Matteucci, aquela já está em via de extinção. A fundamentação está na mudança do paradigma de Estado adotado pelo constitucionalismo, pois as fontes de produção normativa, cujo controle sempre foi visto como primordial para a existência de uma nação soberana, não mais pertencem…

Islâmico e do sistema jurídico adotado pelo Islamismo, com o intento de trazer da forma mais simples as informações referentes e caracterizadas das normas e regras do divino. O direito muçulmano é o direito de um grupo religioso, e não o direito de um povo ou de um país. Para isso, analisamos os conceitos do Islam, bem como suas bases e pilares essenciais. A pesquisa quanto as questões políticas, tais como a do estado Islâmico, seus objetivos, e os direitos referentes aos…