Povo E Naçao Darcy Azambuja

Dallari (2005, p. 119): “a ordem soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território”. Esse conceito é muito interessante, na medida em que dele se extraem os elementos fundamentais do Estado: povo, território e soberania. O povo corresponde aos indivíduos sujeitos à ordem jurídica e à soberania do Estado. Exemplo: o povo brasileiro (Figura 2.1). Figura 2.1 Figuras ilustres da história do povo brasileiro. Fonte: http://goo.gl/ewgZxi. Acesso em: out. 2014…

(obrigatoriedade, coercibilidade) para evitar a volta à barbárie, é o poder político. Um conceito primário de Estado nos remete ao entendimento de que este é formado pela sociedade politicamente organizada, dotada de elementos constitutivos, tais como o povo, o território e a soberania. 3.1. TEÓRICOS DO CONCEITO DE ESTADO São Tomás de Aquino e a doutrina de Santo Agostinho pregavam que o Estado, assim como tudo foi criado por DEUS, ou seja, o Estado não se originava do homem, da…

uma soma da vontade manifestada pela maioria dos indivíduos. A nação (povo organizado) é superior ao rei. Não há direito divino da Coroa, mas, sim, direito legal decorrente da sobrania nacional. A soberania nacional é ilimitada, ilimitável, total e incontrastável. O Governo é instituído para promover o bem comum, e só é suportável enquanto justo. Não correspondendo ele com os anseios populares que determinaram a sua organização, o povo tem o direito de substituí-lo, refazendo o contrato.…

vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história.” (Darcy Azambuja) Faz muito tempo que o homem se organiza em sociedades e as mesmas com o passar do tempo necessitaram organizar suas relações entre governantes e governados através do exercício do poder político, a essa forma, maneira de se…

organização do poder. 1.2. Poder do Estado A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 1º, parágrafo único, diz: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição”. Aí está configurada a soberania popular, ou seja, o povo é soberano; o povo é o verdadeiro detentor do poder. Assim, a soberania, a autoridade do Estado é oriunda de seus subordinados; é a soberania popular que garante a vida em…

referia-se, de preferência, às três grandes classes: a nobreza, o clero e o povo (os estados). O termo Estado vai aos poucos entrando na terminologia política a partir do séc. XVI, é o État francês, Stoat alemão, State inglês, Stato italiano e Estado em português e espanhol. Sob o ponto de vista jurídico, o Estado deve sua existência ao fato de possuir uma Constituição. Em Teoria Geral do Estado, seu autor, Darcy Azambuja defende que “pouco importa o modo como o poder se formou, como as…

Malberg é “o sistema constitucional no qual o povo se governa por intermédio dos seus eleitos”, ou seja, é um regime onde o povo exerce o poder de governar, mas não diretamente, mas sim por meio de “representantes”, eleitos conforme uma regra pré-estabelecida, regra essa que nos dias de hoje, são as constituições. Neste sistema os representantes devem agir em nome do povo, espelhando, reproduzindo, refletindo a vontade popular, os interesses do povo. Basicamente, hoje, os sistemas…

PALAVRAS-CHAVE Estado-nação; soberania; globalização; Estado; Direito Internacional; ONU. 1 INTRODUÇÃO O estudo do conceito de “soberania” ganha importância perante a globalização, visto que, para alguns estudiosos, como Matteucci, aquela já está em via de extinção. A fundamentação está na mudança do paradigma de Estado adotado pelo constitucionalismo, pois as fontes de produção normativa, cujo controle sempre foi visto como primordial para a existência de uma nação soberana,…

de Darcy Azambuja. Segundo Darcy Azambuja, a política é uma dimensão essencial da vida humana. “o homem” disse Aristóteles, “é, por natureza, animal político”. A finalidade da política consiste em organizar a sociedade de tal modo que nela seja possível a cada cidadão viver uma vida virtuosa e feliz e não apenas materialmente confortável. 2 POLÍTICA E PODER POLÍTICO O QUE É PODER? PODER é uma força a serviço de uma ideia. É uma força nascida da vontade social, destinada a conduzir o…

hobbes contrato social, leviatã, Liberdade, monarquia, moralidade, poder, resumo hobbes, resumo rousseau, Rousseau, rousseau contrato social, Sociedade, viver em sociedade Na Idade Moderna surgiram as doutrinas democráticas, que conferem ao povo ou à nação o poder soberano. Estas teorias tornaram-se conhecidas a partir das obras de Thomas Hobbes (1588-1679), John Locke (1632-1704) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). Para Thomas Hobbes, a humanidade, antes de criar a vida em…