Povo Darcy Azambuja

nos levam as correntes filosóficas do contratualismo, do individualismo e do iluminismo. A Revolução Francesa foi um importante marco na História Moderna da nossa civilização. Significou o fim do sistema absolutista e dos privilégios da nobreza. O povo ganhou mais autonomia e seus direitos sociais passaram a ser respeitados. A vida dos trabalhadores urbanos e rurais melhorou significativamente. Por outro lado, a burguesia conduziu o processo de forma a garantir seu domínio social. As…

é uma expressão do poder estatal, que é o mais alto em relação aos indivíduos e independente em relação aos demais. (AZAMBUJA, 2000, p. 49). A este poder próprio do Estado, que apresenta um caráter de evidente supremacia sobre os indivíduos e as sociedades de indivíduos que formam sua população, e, além disso, independente dos demais estados, dá-se o nome de Soberania. (AZAMBUJA, 2000, p. 49). Nossa Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 por óbvio não passou…

promover a paz e o bem estar de seus membros. Assim, a única forma de preservação do bem comum foi a delegação de poder a um único centro, o Estado. O Estado não é reconhecido somente através do seu poder, mas sim de elementos constitutivos, tais como povo, território e a soberania. 2. CONCEITOS PRELIMINARES: SOCIEDADE O homem em sua caminhada sobre a terra começou a desejar um bem, um interesse, algo que não lhe pertencia e sim um bem que ultrapassa-se as fronteiras…

regionais que aspiram de todo o povo do Estado, cabendo a estas escolher os componentes do governo. Tem-se, portanto, um governo com base institucional, mantendo-se a possibilidade de surgimento de novas instituições sempre que houver mudanças na realidade social. Um exemplo de base institucional é a que existe na Iugoslávia. Como esclarece KARDELJ, o conceito de órgão representativo iugoslavo é diferente do tradicional, fundando-se em organizações que represente o povo com base nas…

República, Monarquia e Anarquia Uma República é uma forma de governo onde um representante, normalmente chamado presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de estado, podendo ou não acumular com o poder executivo. A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país. A origem da república está na Roma clássica, quando primeiro surgiram instituições como o Senado. A palavra república vem do latim Res

formas de governo onde funde as três hipóteses aristotélicas. Segundo ele, era essa fusão harmônica da Monarquia representada pelos cônsules, Aristocracia pelo Senado e a Democracia pelo tribuno, é que resultava no equilíbrio político-administrativo do povo romano. Entre os seguidores dessa teoria estão: Cícero, Tácito e Dante que acreditavam em um só Estado unido politicamente, porém dando liberdade a comunidade. Até o momento as classificações, eram distorções ou modificações da…

Universal dos Direitos Humanos têm uma importância mundial, apesar de não obrigar juridicamente que todos os Estados a respeitem. Para a Assembleia Geral da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos têm como ideal ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que todos tenham sempre em mente a Declaração, para promover o respeito a esses direitos e liberdades. A origem do conceito de direitos humanos é na filosofia de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus

sociedade Função social de Estado; Estado, direitos humanos, sociedade e democracia; O Estado democrático de direito e sua função social; Garantias do cidadão; 5 1. Elementos constitutivos do Estado; 1.1. Povo: conceito, classificações, formação; 1.1.1. Povo e autoridade; 1.1.2. Povo e Estado; 1.2. Território: conceito, classificações, formação; 1.2.1. O problema da jurisdição territorial; 1.2.2. O Estado no direito internacional 1.3. Soberania: conceito, classificações,…

Presidencialismo Humanas > Direito [pic][pic]PRESIDENCIALISMO Paracatu-MG 2005 RESUMO O Presidencialismo é sistema de governo criado nos EUA com o objetivo de alcançar a liberdade. Possui formas de estado onde o estado organiza o povo e o território; formas de governo que é o conjunto de funções pelas quais é assegurada a ordem jurídica do estado; formas de Poder que é o mais essencial para o Estado, pois obtém o domínio de tudo que compõem o próprio estado. O…

curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato. Professor: James Ladeia Belo Horizonte 2014 Estado Moderno e Democracia A base do conceito de Estado Democrático é, sem dúvida, noção de governo do povo, revelada pela própria etimologia do termo democracia, devendo-se estudar, portanto, como se chegou á supremacia da preferência pelo governo popular e quais as instituições do Estado geradas pela afirmação desse governo. O que separa o…