Possibilidade De Existir Invasão Da Jurisdição Militar Na

religioso que ameaçava e fragilizava o papel homogêneo que a Igreja desempenhava no território. A convivência entre muçulmanos e cristãos, que estavam subjugados, fez com que a Igreja buscasse respostas para a situação vivida naquele momento, após a invasão muçulmana no território ibérico. Este trabalho de mestrado buscou compreender o discurso elaborado pela Igreja, através do escrito de um de seus membros, que interpretaria a situação de acordo com a perspectiva eclesiástica.…

segue: “A Importância Geopolítica da América do Sul na Estratégia dos Estados Unidos”, discorre sobre a influência no pensamento geopolítico estadunidense do domínio sobre as Américas, em especial sobre a América do Sul. Demonstra também a presença militar crescente dos Estados Unidos no subcontinente, na qual a IV Frota é só um grande complemento. O professor Moniz utilizou este texto em conferência que proferiu, sobre o mesmo tema, na Escola Superior de Guerra. PREFÁCIO 8 No terceiro…

“A Importância Geopolítica da América do Sul na Estratégia dos Estados Unidos”, discorre sobre a influência no pensamento geopolítico estadunidense do domínio sobre as Américas, em especial sobre a América do Sul. Demonstra também a presença militar crescente dos Estados Unidos no subcontinente, na qual a IV Frota é só um grande complemento. O professor Moniz utilizou este texto em conferência que proferiu, sobre o mesmo tema, na Escola Superior de Guerra. 7 PREFÁCIO No…

sua aplicação a delitos aos quais não se aplique atualmente". Juridicamente é impossível adotar a sanção capital, para os chamados delitos "hediondos", somente em caso de guerra, a Constituição Federal estabelece a pena de morte para os delitos militares (art. 5, XLVII, "a" CF). Mesmo assim, pensamos que tal dispositivo fere o princípio básico de prevalência pelos Direitos Humanos, com a proibição de aplicação de penas cruéis, sendo incabível qualquer exceçãoa regra geral do direito à…

Chile • La Cantuta Vs. Peru • Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil • Gelmán Vs. Uruguay • Contreras e Outros Vs. El Salvador • Massacres de El Mozote e Lugares Vizinhos Vs. El Salvador • Gudiel Álvarez e Outros (“Diário Militar”) Vs. Guatemala JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE EXPEDIENTE PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Rousseff MINISTRO DA JUSTIÇA José…

elaboração de regras. Ao se imaginar um homem solitário um algum lugar, este não terá conflitos de nenhuma ordem, visto que seus interesses e necessidades são exercidos nos termos de sua vontade, única e exclusivamente. A partir do momento em que venha existir uma outra pessoa, surge uma sociedade, e ao passo que esta outra pessoa venha apresentar uma única divergência, surgirá o conflito de interesses. Remotamente, o conflito de interesses era resolvido de forma voluntária, ou, “justiça…

mulheres e crianças, tendo em mãos uma patente de terra da Companhia da Virgínia, viajou para a Virgínia a bordo do Mayflower. Uma tempestade os desviou para o norte e eles aportaram em Cape Cod, na Nova Inglaterra. Acreditando-se fora da jurisdição de qualquer governo organizado, os homens aprovaram um acordo formal que estabelecia que todos obedeceriam às “leis justas e imparciais” a serem redigidas por líderes escolhidos por eles mesmo. Este foi o Pacto do Mayflower. Em dezembro,

Reconhece-se, hoje, a função primordial do tempo irreversível na natureza, muito diferente do tempo reversível da física teórica, e, por conseguinte, a função decisiva das flutuações e da instabilidade. As leis naturais exprimem, assim, antes possibilidades do que determinismos necessários. Em todos os níveis, da cosmologia à vida social, passando pela geologia e a biologia, o caráter evolutivo da realidade afirma-se sempre mais claramente. Ou seja, a ordem no universo só pode ser…

humanos e crimes internacionais conexos: apartheid, tortura, desaparecimento forçado, genocídio, trabalho e comércio escravo, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. 7 Ponto 1.c. Proteção internacional dos direitos humanos e a reserva de jurisdição interna do Estado: limites e aplicabilidade do art. 2º, para. (7), da Carta da ONU. 9 Ponto 2.a. Princípio da universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural. Gramáticas diferenciadas de direitos. O ius cogens…

3. A BUSCA PELO EL DORADO 44 4. O CAPITALISMO DE ESTADO 40 5. A QUESTÃO MILITAR 44 6. INVENTADO NA CHINA 44 CONCLUSÃO - OS…