Posse Direito Civil Iv Aula 2

os valores da respectiva hora/aula, a jornada de trabalho e o valor da inscrição são os constantes da Tabela abaixo CÓD. CARGO CARGO ESCOLARIDADE/REQUISITOS / JORNADA DE TRABALHO VAGAS VALOR HORA/AULA R$ VALOR DA INSCRIÇÃO (R$) 163-17 Professor IV - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS Curso Superior com Licenciatura Plena na área / 15hs/semanais (10hs/semanais de interação com aluno + 05hs/semanais de atividade extraclasse) 07 R$ 20,11 72,00 163-26 Professor IV - EDUCAÇÃO…

AULA DE DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – QUESTÕES COMENTADAS Aula 1 – 31 de março de 2012 1) (Ministério Público do Estado do Espírito Santo – 2010 – CESPE – UNB) – Na Convenção acerca dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, criança é todo o ser humano a) imaturo do ponto de vista biológico e dependente econômica, social e emocionalmente. b) que apresenta desenvolvimento físico, psíquico e sexual incompatível com os caracteres da idade adulta. c) menor de dezoito…

DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 109, DE 16 DE MAIO DE 2011 (Publicada no DOU nº 97, Seção 1, págs. 113/119, de 23 de maio de 2011) (Retificada no D.O.U. nº 105, seção 1, pág. 229, de 2 de junho de 2011) (Alterada pela Resolução nº 116, de 9 de agosto de 2011) (Alterada pela Resolução nº 151, de 7 de fevereiro de 2013) (Publicada no DOU nº 36, Seção 1, pág. 134, de 22 de fevereiro de 2013) Dispõe sobre o regulamento…

Aula 7 – Constituição e extinção do condomínio Convenção: Instituição e alteração A instituição do condomínio edilício normalmente se faz por ato inter vivos, formalizado mediante escritura pública ou instrumento particular de especificação e convenção do condomínio. A Lei também prevê a possibilidade de instituição do condomínio por disposição de última vontade (testamento) – artigo 1332, do Código Civil. CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Art. 1.332. Institui-se o…

Ensino Médio 80 Jogos Educação Física 2 O JOGO É JOGADO E A CIDADANIA É NEGADA n Fabiano Antonio dos Santos1 Se você fosse convidado a participar de um filme cujo roteiro fosse buscar um tesouro perdido, toparia o desafio? E se a história girasse em torno da busca da chamada cidadania, e, ao invés de um filme, você protagonizasse um jogo: “Em busca da cidadania perdida”? E se esse jogo fosse diferente de tudo que já tenha visto ou praticado, constituído de estações…

DEFESA DO EXECUTADO 1. OBJETIVOS DA AULA • Analisar os meios de defesa do executado previstos no sistema processual brasileiro, com foco na objeção de pré-executividade. 2. MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO 2.1 IMPUGNAÇÃO E EMBARGOS DO DEVEDOR Em respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, o devedor-executado tem a possibilidade de apresentar defesa, impugnando a execução. Da mesma forma em que há tratamento…

Créditos e Direitos autorais aos produtores do trabalho. Retirado do site: https://sia.estacio.br/portal/ctd/direito_cadernos/Intr.%20Estud.%20Direito%20I.pdf INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de…

Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância 2 – AD2 Período ‐ 2015/1º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho Data‐limite para entrega: 26/04/2015 (23:55h) Conteúdo: Aulas 8 a 11 Total de Pontos: 100 (Cem) Após estudar as aulas 8 a 11 desta disciplina, escreva um texto on‐line, respondendo às questões que se seguem: 1. Como foi estudado na aula 11, um país precisa montar todo um sistema…

AULA 14 PROMESSA DE COMPRA E VENDA Direito real do promitente comprador do imóvel Art. 1.417. Mediante promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel. Art. 1.418. O promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a quem os direitos deste forem cedidos, a outorga

3) DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: A propriedade em sua plenitude contém diversos componentes a saber: o uso, o usufruto, etc; esses elementos que a integram podem ou não estar reunidos nas mãos do proprietário, porque o Direito os considera como suscetíveis de se constituírem em objeto próprio, destacável, portanto, a hipótese em que conferem a um terceiro que não proprietário o Direito específico sobre essa parte destacável. 3.a) Servidão - O imóvel que suporta a servidão…