TRABALHO IDPP AD2

Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro
Avaliação a Distância 2 – AD2
Período ‐ 2015/1º
Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado
Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho
Data‐limite para entrega: 26/04/2015 (23:55h)
Conteúdo: Aulas 8 a 11
Total de Pontos: 100 (Cem)
Após estudar as aulas 8 a 11 desta disciplina, escreva um texto on‐line, respondendo às questões que se seguem:
1. Como foi estudado na aula 11, um país precisa montar todo um sistema administrativo que responda com eficiência por suas necessidades e que ponha em prática os objetivos firmados pelo governo e/ou por sua população. A compreensão sobre a forma como se organiza a estrutura administrativa de nosso país contribui para o exercício pleno da cidadania. Deste modo,PERGUNTA‐SE:

Em que níveis está organizada a administração pública no Brasil? (10 pontos)
R: NO BRASIL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ ORGANIZADA EM TRÊS NÍVEIS :
FEDERAL, ESTADUAL OU DISTRITAL E MUNICIPAL .

Como está estruturada em cada um desses níveis a administração pública no Brasil? (20 pontos)
R: EM CADA UM DOS TRÊS NÍVEIS CITADOS ACIMA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FICA ESTRUTURADA DA SEGUINTE FORMA:

DIRETA: QUANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS SE FAZ DIRETAMENTE POR MEIO DE ÓRGÃO PÚBLICO NÃO DETENDO DE PERSONALIDADE JURÍDICA INTEGRADO A UMA ESTRUTURA DE UM ENTE FEDERATIVO (UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS OU DISTRITO FEDERAL) SEGUINDO UMA ORDEM VARIANDO CONFORME SUA POSIÇÃO ESTATAL DE FORMA CENTRALIZADA, PONDENDO SER:
INDEPENDENTES - AQUELES ORIGINÁRIOS DA CONSTITUIÇÃO REPRESENTADOS PELO - LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, INTITULADO COMO ÓRGÃO PRIMÁRIO.
AUTÔNOMOS - AQUELES FIXADOS NA PARTE SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOGO ABAIXO DOS ÓRGÃOS INDEPENDENTES (REPRESENTADOS POR ALGUNS EXEMPLOS COMO MINISTROS, SECRETÁRIAS DE ESTADO E MUNICÍPIOS E PROCURADORIAS-GERAIS DE ESTADO).
SUPERIORES - ONDE POSSUI PODER DE DIREÇÃO E COMANDO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A SUA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA,