Posições Jurídicas Dos Sujeitos De Direito

Disclipina : DIReito PROC Civil As muitas teorias sobre a natureza do processo revelam a visão publicista ou privatista assumida por seus formuladores, sendo que algumas delas utilizam conceitos romanístico sà sua aplicação. As principais são: a) o processo como contrato ; b) o processo como quase-contrato ; c) o processo como relação processual ; d) o processo como situação jurídica ; e) o processo como procedimento informado pelo contraditório O processo como contrato …

declínio da estrutura feudal, o Estado passou a assumir a qualidade de ente político soberano. Os novos padrões axiológicos trazidos pelos ideais iluministas atribuíram a este novo modelo de Estado, agora denominado Estado Moderno, a condição de único sujeito detentor da titularidade do poder político. Entretanto, apesar desse poder ter assumido a feição de elemento uno e indivisível, pertencente exclusivamente ao Estado, o seu exercício poderia se realizar de maneira compartilhada pelos…

FACULDADE DE NEGÓCIO DE BELO HORIZONTE GRADUAÇÃO EM DIREITO 3º PERÍODO ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Belo Horizonte/2014 SUMÁRIO: Introdução...................................................................................................................3 Questionário.............................................................................................................4 Ementas.............................................................

acordo com a norma jurídica reguladora do convívio entre os membros desta. Mas a jurisdição é inerte e não pode ativar-se sem provocação, de modo que cabe ao titular da pretensão resistida invocar a função jurisdicional, a fim de que esta atue diante de um caso concreto. Assim sendo, conceitua-se “ação” como sendo o ato pelo qual se vai a juízo invocar a tutela jurisdicional, como parte ou interessado. Para lá se dirige, acompanhado, isoladamente, em nome próprio para defender direito…

Teorias sobre a natureza jurídica do processo Segundo Maurício Godinho Delgado, a pesquisa acerca da natureza de um determinado fenômeno supõe a sua precisa definição (busca da essência) seguida de sua classificação (busca de posicionamento comparativo). Consiste em apreender os elementos fundamentais que integrem sua composição específica, contrapondo-os, em seguida, ao conjunto mais próximo de figuras jurídicas, de modo a classificar o instituto enfocado no universo de figuras…

Resumo BOURDIEU, Pierre. Sobre o poder simbólico. In: BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando de Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. p. 1-15. BOURDIEU, Pierre. A força do direito. Elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando de Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. p. 209-254. Capítulo 1 - Sobre o poder simbólico “Se ‘a imigração das idéias’, como diz Marx, raramente se faz sem dano,

TERRITÓRIO Conceito : Âmbito espacial de validade da ordem jurídica de um Estado, com exclusão do poder de qualquer outro, dentro do qual está fixado o povo (H. Kelsen) - Teorias sobre a natureza do território • território-patrimônio : o território é propriedade do Estado – dominium (concepção medieval) • território-objeto : o Estado exerce um direito real (propriedade) de caráter público sobre o território – diferenciação entre domínio eminente do Estado e domínio útil, exercido pelo cidadão

do Paraná Faculdade de Direito Departamento de Direito Privado História do Direito Prof. Danielle Regina Wobeto de Araujo Aluna: Cindy Etyene Kimak Fleischer Turma: 1º N1lefttop GROSSI, Paolo. Para além do subjetivismo moderno. In: FONSECA, Ricardo Marcelo, SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite (orgs.). História do direito em perspectiva: do Antigo Regime à Modernidade. 1 reimp. Curitiba: Juruá, 2009. p. 19-29. Nas raízes da modernidade jurídica A modernidade jurídica pode ver suas…

RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL A melhor definição de relação jurídica processual pode ser estabelecida conforme Arruda Alvim assim a descreve: “a relação processual é onde traduz-se em ultima analise, como sendo aquela relação jurídica formada entre o autor e o juiz, entre o juiz e o réu e entre o autor e o réu, é uma relação trilateral”. Apesar das divergências entre os doutrinadores quanto ao seu caráter triangular, nosso Código Civil, em seu art. 219 estabelece a citação válida como…

turma: 1ºW Direito Privado e Direito Público O Direito Privado e Direito Público são duas grandes divisões de um mesmo Direito. Segundo este critério, o Direito Público distingue-se do Direito Privado pelo fato de, no Direito Público, serem reguladas relações entre dois sujeitos, em que um deles (a entidade pública) está numa posição de supremacia perante o outro, em virtude de se encontrar no exercício de poderes públicos. De forma diferente ocorre no caso do Direito Privado, que…