Giuseppe Lumia Ineamenti Di Teoria E Ideologia Del Diritto 102 123

LUMIA, Giuseppe, Lineamenti di teoria e ideologia del diritto, 3ª ed., Milano, Giuffrè, 1981, pp. 102‐23.1 T EORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA SUMÁRIO: 1. O direito como relação. 2. Sujeitos, pólos e partes da relação jurídica. 3. As posições jurídicas subjetivas. 1. O direito como relação Na movediça rede de convivências, que constituem o ser social do homem, as relações jurídicas ocupam um lugar particularmente importante, porque são, em linha tendencional, mais estáveis e dotadas de garantia reforçada. Sabe‐se que a função do direito, enquanto estrutura da ação social, está em regular as relações intersubjetivas. Obviamente, não são jurídicas todas as relações sociais, nem são jurídicas todas as normas sociais; por exemplo, não são jurídicas as relações de coleguismo, de amizade e outras semelhantes. RELAÇÕES JURÍDICAS somente são aquelas relações intersubjetivas (isto é, relações que intercorrem por dois ou mais sujeitos) reguladas por normas pertencentes ao ordenamento jurídico. O caráter relacional do direito depende do fato de que ele opera nos horizontes da sociedade como uma das técnicas de controle social, dirigida a condicionar os comportamentos das pessoas integrantes de um grupo, pelo intermédio de modelos típicos e constantes. Esta característica tem sido também indicada pelas palavras – freqüentemente…

Teoria da Relação Jurídica. Os juristas alemães se referem a 3 momentos brilhantes da história jurídica universal 1º jurisprudência clássica com imperador Augusto na Roma Antiga 2º escola dos glosadores e comentarista, sec XI, na Bolonha, monges e universidades começam a surgir 3º escola pandectista germânica ou pandectismo, meados do séc XVIII até a 1ªGM, auge no séc XIX e no séc XX e até a 2ª GM são apenas pandectistas “atrasados” - pandectas: nome grego correspondente …

Teoria da Relação Jurídica: Relações Sociais que importam para o Direito são chamadas de Relações Jurídicas, são entre dois ou mais indivíduos, das quais decorrem consequências importantes, devendo, pois, existir uma normatização. - Elementos da Relação Jurídica. Polo Ativo: quem tem o direito subjetivo, ou seja, pode exigir algo de alguém ou o cumprimento de uma prestação . Polo Passivo: quem tem o dever de cumprir uma obrigação em relação a outrem. Vínculo: é a ligação entre os…

FACULDADE ESTÁCIO SÃO LUÍS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: IED PROFESSORA: CATIA COMPONENTES: Camila Muniz Laiana Nobre Luma Vieira Patrícia Borges Rafaela Veloso Talita Leite Wanderson Ana Paulla SÃO LUÍS 2015 SEMINÁRIO: TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E DIREITO SUBJETIVO, OBJETIVO E POTESTATIVO TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA Convívio em Sociedade Relações Intersubjetiv as Jurídicas ou NãoJurídicas Contexto Histórico  O estudo das relações jurídicas foi iniciado por Savigny, no séc. XIX.…

MARCEL EDVAR SIMÕES TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUB-ROGAÇÃO PESSOAL Dissertação de Mestrado em Direito Civil Orientador: Professor Doutor Alcides Tomasetti Jr. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2011 MARCEL EDVAR SIMÕES TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUB-ROGAÇÃO PESSOAL Dissertação depositada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em…

AO ESTUDO DO DIREITO: • Unidade 1 • Noção elementar do Direito. • Direito como objeto de conhecimento. • Natureza, temática e caracterização da disciplina Introdução ao Direito. • Definições e acepções da palavra Direito (origem, pluralidade de significações). • O Direito e as ciências afins. DIREITO E SOCIEDADE Unidade 2 • A sociabilidade humana e o “Estado de Natureza”. • A relação entre a Sociedade e o Direito – a interação e a ordem social. • O Direito e a Moral:…

do Direito Código da disciplina SAI:CCJ0003 Número de semanas de aula:15 * Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a Sociologia do Direito, a História…

ESTUDO DO DIREITO RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE OS AGENTES E SEUS PAPEIS SOCIAIS: SUJEITO DE UM DIREITO|SUJEITO DA OBRIGAÇÃO “Onde há direito (law), diz ele, a conduta humana torna-se de algum modo, não opcional, obrigatória.” – pág. 160 “A idéia de dever atua assim como um motivo para o comportamento lícito que se cumpre, primariamente, não por temor de sanções, mas por respeito desinteressadoao direito.” – pág. 161 “Dever refere-se à conduta do sujeito que, por seu…

Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Código no SIA : CCJ0003 Número de semanas de aula : 15 Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a Sociologia…

Relação jurídica São relações entre dois ou mais indivíduos das quais geram consequências importantes, devendo então existir uma espécie de contrato. Ou seja, relações jurídicas são as quais dois ou mais indivíduos e, por meio desse vínculo, as normas jurídicas incidem, por serem as consequências relevantes para o Direito. Em uma relação jurídica pode haver direitos e deveres, para ambos, sendo que sempre uma parte tem o direito de prestação que a outra é cobrada. Pode dizer que uma…